Por que construímos a Marcha da Maconha?

Marcha ocorre em várias partes do país

Neste mês de maio, a polêmica sobre a descriminalização e legalização das drogas ganhou visibilidade na sociedade, por causa da convocação das já tradicionais Marchas da Maconha em várias cidades do país. A querela sobre a aprovação do uso e da comercialização legal das substâncias psicoativas consideradas ilícitas é parte fundamental de outras discussões que preocupam o conjunto da população brasileira. O assunto polariza especialistas em saúde, segurança pública, intelectuais e até setores da burguesia, além de organizações de esquerda.

Para nós da juventude do PSTU, esse tema, longe de ser um debate apenas a respeito das liberdades individuais dos usuários de drogas, é parte fundamental das respostas aos problemas da violência urbana, do crime organizado e, centralmente, da criminalização da pobreza. Problemas que atingem principalmente a classe trabalhadora e a juventude negra e pobre, que vivem nas periferias das grandes regiões metropolitanas.

Drogas no capitalismo: uma mercadoria muito lucrativa
O consumo de drogas é, sem dúvida, uma prática de massas na sociedade contemporânea. O tráfico de drogas é um dos mercados mais rentáveis da atualidade, abastecendo aproximadamente 200 milhões de pessoas em todo mundo e movimentando quase 500 bilhões de dólares por ano.

Somente 10% das receitas do tráfico de drogas ficam com os produtores, os traficantes e “aviões” do tráfico, jovens que prestam serviços ao crime organizado. Os outros 90% são lavados no sistema financeiro internacional, que, respaldado no sigilo bancário garantido pelos “paraísos fiscais”, absorve todo esse dinheiro sem perguntar a origem. Todo esse montante de dinheiro amplia a liquidez do mercado financeiro e, consequentemente, aumenta a rentabilidade e a acumulação de capital dos monopólios imperialistas.

A política proibicionista da maioria dos governos só alavanca os lucros dos grandes empresários do tráfico. A ilegalidade desse mercado desonera produtores, comerciantes e consumidores do pagamento de quaisquer impostos ou taxas sobre a produção e transação da mercadoria droga. O custo da produção também é muito abaixo do preço final da mercadoria, pois não há nenhum controle de qualidade, nem fiscalização durante o processo produtivo. Tampouco os patrões pagam os direitos trabalhistas dos funcionários superexplorados envolvidos na cadeia do mercado – a qual vai do plantio e da colheita, passando pelo refino e transporte, e terminando na comercialização.

Combate às drogas ou guerra aos pobres?
O combate às drogas, compreendido essencialmente pela perseguição aos usuários e pela batalha contra o narcotráfico, é o alicerce da política proibicionista do Estado brasileiro. Essa política é um mecanismo de controle social e racial da população pobre, legitimando as “batidas” em casas e as abordagens contra indivíduos que a Polícia realiza, atacando a privacidade da população, principalmente a negra, sob o pretexto do combate às drogas.

Os grandes empresários do tráfico continuam lavando os lucros do comércio ilegal das drogas no sistema financeiro internacional, aumentando a liquidez dos bancos imperialistas, enquanto o pequeno traficante, o pólo varejista, é brutalmente reprimido. Essa realidade se desenvolve numa crescente militarização das periferias das grandes cidades, como podemos ver nos casos das UPPs nos morros cariocas. A classe trabalhadora é o alvo mais atingido por esta guerra, pois fica refém da luta entre as facções do tráfico, milícias e Polícia.

O combate às drogas é, na verdade, uma guerra aos pobres, uma ferramenta dos governos para criminalizar a pobreza e a população negra. A legislação brasileira, alterada no governo do PT, ao deixar a diferenciação entre tráfico e consumo ao arbítrio da justiça e do aparelho repressivo do Estado burguês, aprofunda essa realidade. Nas interpretações mais comuns das autoridades, jovens de classe média com cem gramas de maconha são consumidores, enquanto jovens pobres e negros com a mesma quantidade de drogas são traficantes, portanto, criminosos. Cerca de metade da população carcerária brasileira é prisioneira da guerra às drogas, em sua maioria de jovens negros e pobres, pequenos traficantes, funcionários do crime organizado em busca de melhores condições de vida.

Para por fim ao tráfico e à guerra aos pobres, legalizar todas as drogas já!
É preciso mudar imediatamente a política proibicionista do Estado brasileiro. Uma parcela da burguesia, encabeçada no Brasil pelo ex-presidente FHC, passou a defender a descriminalização das drogas ao perceber que a proibição está trazendo problemas ao funcionamento do capitalismo. Esse setor burguês quer fazer do comércio de drogas um mercado como qualquer outro, deixando de remunerar uma burguesia gângster para arrecadar impostos para os governos e receitas para grandes empresas.

Nosso programa, pelo contrário, é uma política antiproibicionista do ponto de vista dos trabalhadores e da juventude pobre. Defendemos, além de descriminalizar o uso e o comércio das drogas ilícitas, legalizar todas as drogas, colocando a grande produção e a comercialização sob o controle do Estado. É fundamental também estender este regime de produção e distribuição às demais drogas hoje legalizadas, como os fármacos, o tabaco e o álcool, impedindo os instrumentos de incitação ao consumo, principalmente os publicitários. Assim, os lucros derivados da venda das substâncias psicoativas estariam voltados aos interesses da população, como investimentos em Saúde Pública, programas de tratamento de dependentes e campanhas contra o consumo compulsivo.

Essa política desarticularia o crime organizado e colocaria grandes barreiras ao comércio ilegal de drogas, além dos governos deixarem de investir milhões de reais em armamento e aparelhos repressivos. A luta contra o narcotráfico precisa, igualmente, ser acompanhada da punição exemplar dos grandes empresários do tráfico e por uma luta contra a lavagem de dinheiro, através da nacionalização e do controle estatal do mercado financeiro.

Vamos às ruas, marchar pela legalização já!
Na metade do ano passado, o Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a liberação das famosas Marchas da Maconha, anteriormente classificadas como atos de apologia ao crime. Essa decisão foi uma importante vitória do movimento antiproibicionista, fruto da experiência negativa de amplos setores de massas com a política de guerra às drogas aplicada pela burguesia brasileira. No entanto, nós da juventude do PSTU sabemos que está posição do STF não garante que as passeatas não sejam violentamente reprimidas, como foram nos anos passados. Por isso, mais uma vez, nos colocamos em marcha pela liberdade de expressão e manifestação política e pelas seguintes propostas:

  • Fim da guerra às drogas e da criminalização da pobreza!
  • Legalização de todas as drogas já!
  • Estatização da produção e distribuição de todas as substâncias psicoativas!
  • O uso terapêutico e recreativo deve ser um direito de todos!

    Confira o calendário dos atos