PM baiana ‘mata um, mata geral´

As mortes dos jovens Djair Santana de Jesus, 16, e Ricardo Matos dos Santos, 21, deixam claro o duro retrato da impunidade nas comunidades pobres de Salvador. Eles foram brutalmente assassinados por policiais que estavam em serviço. Djair foi assassinado por cinco policiais no Alto da Esperança (antiga invasão do Péla Porco). Já Ricardo, acrobata do Circo Picolino, foi executado com oito tiros quando jogava bola com os amigos na comunidade do Bate Facho. Nenhum dos jovens possuía antecedentes criminais.

A repressão à juventude negra em Salvador aumenta a cada dia. Essa parcela da população é a maior vítima das chacinas e execuções sumárias promovidas pela força policial. Ser jovem, negro e da periferia, em Salvador, é o passaporte para ser assassinado.

Na capital baiana, entre 1998 e 2004 foram assassinadas 6.308 pessoas. Destas, 5.852 eram negras ou não-brancas. Em 2007, de acordo com o Centro de Documentação e Estatística Policial (Cedep), em matéria publicada no jornal “A Tarde”, foram registrados 1.337 assassinatos: 370 a mais que em 2006 (967 mortes).
Só no início deste ano, a Central de Telecomunicações das Polícias Militar e Civil (Centel) registrou, entre os dias 5 e 6 de janeiro, 12 assassinatos; 11 foram por arma de fogo na região metropolitana de Salvador. Todas as vítimas eram homens, com idade entre 18 e 29 anos.

Polícia mata, governo aceita
Grande parte dos assassinatos está ligada à ação de grupos de extermínio chefiados por militares. Muitas das mortes praticadas por policiais em serviço não são registradas como homicídio. Ao contrário, são identificadas como resistência seguida de morte. Esse procedimento é utilizado para esconder casos de execução sumária. Quando esses policiais se encontram fora de serviço, formam “grupos de extermínio” ou “esquadrões da morte”, engrossando os casos de execução.
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), mostrou o seu total descaso em relação aos assassinatos dos jovens em Salvador. Declarou à imprensa, logo após a virada do ano, que para diminuir o problema vai investir na área de segurança pública com a contratação de 3.200 mil policiais militares, construção de presídios e locação de dez delegacias.

Mas Wagner esqueceu de informar que boa parte dos casos de homicídios por arma de fogo é de responsabilidade do aparato policial. Essa ação é apoiada por uma política persistente do Estado brasileiro de eliminação física dos trabalhadores e trabalhadoras negros e da juventude, que compõem a grande massa de desempregados.

É notável também o grande descaso da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e das Mulheres do Estado da Bahia (Sepromi), cujo secretário é o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), e da Secretaria Municipal de Reparação (Semur). Elas não se pronunciaram frente aos assassinatos cometidos por policiais em Salvador, nem a respeito das declarações de Jaques Wagner. O governador do PT persiste em sustentar a mesma força policial da época do carlismo, chefiada pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Paulo Bezerra.

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), do governo federal, também não se posicionou.

Verdadeiro genocídio
Devido aos muitos assassinatos cometidos por policiais na Bahia, entidades de defesa dos direitos humanos se uniram e prometem processar o Estado. Exigiram também do governador Jaques Wagner e do prefeito João Henrique (ex-PDT e agora PMDB) “uma intervenção frente às ações violentas da polícia e resposta às mortes dos últimos dez anos”.

Mas uma grande parte do movimento negro ainda tem ilusões no governo de Jaques Wagner, que é o atual responsável pelo massacre da juventude negra na cidade de Salvador. O enfrentamento com o aparato policial-estatal nos ensina que temos de apostar todas as nossas fichas na mobilização e na independência do movimento negro contra todos os ataques racistas que sofremos.

É necessário que o governo de Jaques Wagner apure, com o acompanhamento do movimento negro, os casos de assassinatos cometidos pelos policiais em Salvador. Exigimos a demissão imediata do secretário de Segurança Pública e dos altos comandos da Polícia Militar baiana.
Post author Ana Vera, da Secretaria de Negros e Negras do PSTU
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