Plano de “Reforma Agrária” de Lula é uma fraude

`fotoEm janeiro, os movimentos sociais exigiram do governo Lula o assentamento de 400 mil famílias sem-terra em 2003. O governo falou inicialmente que assentaria 140 mil no primeiro ano, depois baixou a promessa para 60 mil. Terminando o ano, balanço recente do Incra aponta para pouco mais de 20 mil famílias assentadas. Do Orçamento destinado à reforma agrária, 65% foi cortado e desviado para pagar juros aos banqueiros e cumprir as metas com o FMI.

Agora, foi lançado em Brasília o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em uma solenidade liderada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rosseto, com a presença do presidente Lula. O evento ocorreu no acampamento organizado pelos principais movimentos sociais do campo (MST, Contag, MPA) além da CUT, reunindo cerca de 2.500 trabalhadores rurais, que marcharam de Goiânia até Brasília.
O plano do governo prevê o beneficiamento, de fato, de pouco mais de 350 mil famílias em quatro anos, já que 500 mil serão “agraciadas” apenas com títulos de posse da terra. Um trabalho apenas de cartório, que não resulta em nenhum beneficio concreto. Outras 130 mil terão que comprar terras pelo Programa de Crédito Produtivo – versão do programa “Banco da Terra”, de FHC, no qual agricultores tomam emprestados do governo recursos para adquirir seu lote.

Este modelo de reforma agrária, também chamada de reforma agrária capitalista, foi bastante difundido pelo FMI e Banco Mundial nos países da América Latina, por ser extremamente compensador para os fazendeiros e latifundiários rurais, que escolhem as piores terras para venderem aos sem-terra, a preços geralmente elevados.

O governo não quis assumir sequer a proposta elaborada por Plínio de Arruda Sampaio, que, apesar de não resolver a questão da reforma agrária, previa um milhão de assentados durante o mandato de Lula.

Com a política que este governo vem assumindo, através do novo acordo com FMI e da pavimentação da Alca, não apenas não haverá nenhuma reforma agrária, como sequer serão cumpridas as metas rebaixadas.

O MST e a CPT, entretanto, vêm anunciando uma trégua ao governo, por conta do lançamento do PNRA. O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, se diz satisfeito com o plano: “O Estado tem o direito de apresentar sua contraproposta. Ainda que não seja o número desejado, 530 mil já ajuda”.

O governo Lula já demonstrou no primeiro ano não ser confiável em relação às promessas de assentamentos. Sem dizer que, para quem prometeu a reforma agrária com uma canetada, está oferecendo aos sem-terra um verdadeiro estelionato eleitoral. Reforma agrária implica em assentar 4,5 milhões de famílias sem-terra, o que exige transformar a estrutura fundiária do país e derrotar o latifúndio.

Não se entende como a direção do MST segue apoiando um governo que não tem como objetivo fazer uma verdadeira reforma agrária, mas manter a estrutura da propriedade da terra. Apoiar o plano do governo é o mesmo que abandonar a luta e reivindicação histórica de reforma agrária.

Post author Romier Souza, do Ilaese
Publication Date