Nada de trégua! Direção do MST precisa romper com o governo e chamar a luta

Em Brasília, no dia 21, com discursos com caráter nitidamente pró-governo, dirigentes de movimentos sociais apoiaram o Plano de Reforma Agrária apresentado pelo governo federal

Surpreendeu o tom de adesismo e de “companheirismo” no encontro. Ainda mais porque, uma semana antes, fora entregue ao ministro Miguel Rosseto o anteprojeto do Plano Nacional de Reforma Agrária, coordenado por Plínio de Arruda Sampaio, e que propunha o assentamento de um milhão de famílias até o final do mandato de Lula: 200 mil por ano e 400 mil no último. A passeata que saiu de Goiânia pretendia pressionar o governo para aprovar este plano. Mas em Brasília tudo mudou.

Direção do MST aceitou mentiras do governo

Lá, os 2.500 dirigentes dos movimentos sociais, tendo à frente João Pedro Stédile, do MST, Luís Marinho, da CUT, e Manoel dos Santos, da Contag, primeiro resolveram aceitar que Lula comparecesse no pavilhão em que eles estavam concentrados, “para evitar uma concentração de sem-terra em frente ao Planalto”. Depois, aceitaram o “plano” do governo, que não guarda qualquer semelhança com o coordenado por Plínio Sampaio.

Mesmo com todo discurso demagógico, no qual o presidente disse ser “um verdadeiro amigo” dos sem-terra e que iria “morrer ao nosso lado”, a verdade começou a vir à tona quando foi dito que a reforma agrária será feita “dentro das possibilidades”.

É importante ficar claro quais são estas “possibilidades”: Lula, no ato, falou em 400 mil assentados; o ministro havia anunciado 335 mil e o atual Plano Plurianual prevê 118 mil.

O governo rebaixou a proposta dos movimentos sociais em, no mínimo, 60%, mas nem isso está garantido. Para assentar 115 mil famílias em 2004, o governo necessita de 2,4 bilhões de reais e a verba no Orçamento de 2004 é de somente 630 milhões de reais, 26% do necessário.

É necessário construir um plano de luta e ocupação de terras

Além de faltar vontade política e verba, pelos compromissos assumidos pelo governo com o latifúndio e o FMI, esse Programa de Reforma Agrária é uma fraude. Ele prevê a indenização do latifundiário e o pagamento da terra pelo assentado em 20 anos. Sendo que os laudos de desapropriação são superfaturados, os decretos são anulados, os procedimentos são protelados e os processos, obstruídos.

Enquanto isso, apenas este ano, cresceu de 60 mil para 200 mil os trabalhadores que vivem em beiras de estrada esperando um pedaço de terra e os assassinatos de sem-terra dobraram. Os latifundiários gozam de total impunidade, aumenta a violência no campo e a criminalização dos movimentos sociais.

Por isso, o pior não é ouvir as novas mentiras do governo. O pior é ouvir dirigentes do movimento afirmarem que “não podemos ter vergonha de apoiar o governo”.

Não pode ser dada nenhuma trégua ao governo Lula e ao latifúndio, como estão propondo os dirigentes do MST. É necessário e urgente romper com o governo e preparar um Plano Nacional de Mobilização, Ocupação e Desapropriação para conseguir a reforma agrária de fato.

Post author Américo Gomes,
do Instituto José Luís e Rosa Sundermann
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