Piauí em leilão: O petróleo e o gás têm que ser nossos. Não à privatização!

Nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro, acontece a 11ª Rodada de Licitação de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Apesar do nome licitação, na verdade, trata-se da continuidade do processo de privatização do petróleo e do gás natural brasileiros iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cuja política inspirou ainda os governos Lula e Dilma, do PT.

 

 

Nesta rodada da ANP, no entanto, uma novidade. O Piauí, que já vem sendo saqueado por grandes empresas nacionais e multinacionais do agronegócio (soja, cana-de-açúcar, eucalipto) e mineração (opala, ferro, calcário, vermiculita), agora está definitivamente na mira das grandes empresas que exploram o setor de petróleo e gás natural, com 14 lotes da Bacia do Parnaíba em leilão.

 Diz-se que a Bacia do Parnaíba é comparada a uma Bolívia no que se refere ao potencial de exploração de gás natural. Especulações a parte, a ANP, desde 2006, investiu R$ 160 milhões em pesquisa somente na Bacia do Parnaíba, justificando o interesse de grandes empresas privadas nacionais e internacionais sobre os 14 lotes em licitação. Na verdade, a OGX, do grande empresário Eike Batista, já vem faturando milhões com a exploração da Bacia do Parnaíba desde o início deste ano de acordo com declarações da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.
 
A 11ª rodada de privatizações da ANP deve ampliar a presença da OGX e ou permitir a entrada de outras grandes empresas na lucrativa e promissora Bacia do Parnaíba, a partir do leilão marcado para a semana que vem. Tal riqueza natural deveria ser explorada, como todas as preocupações sócio-ambientais possíveis, por uma Petrobrás 100% pública, com lucros (e não apenas royalties) investidos nas áreas sociais e em pesquisas sobre outras matrizes energéticas menos agressivas ao meio ambiente. Mas a exploração feita por grandes corporações capitalistas – com os mínimos cuidados ambientais – tem sido comemorada não só pela direita piauiense, como também por partidos ditos de esquerda como o PT e PCdoB.
 
"O volume de investimentos, a geração de novos postos de trabalho, a renda dos royalties e o dinamismo que essa nova atividade pode trazer à economia piauiense, em especial ao comércio e ao setor de prestação de serviços, são mais do que promissores", disse o deputado federal Osmar Júnior (PCdoB/PI), à agência Câmara. O discurso do "desenvolvimentismo" (como veremos adiante) é sempre esse: promete melhorias para a vida do povo pobre e para a juventude, mas o resultado é sempre o mesmo: altíssimo lucro de grandes empresas que saqueiam os recursos naturais do Piauí, sobrando migalhas para a grande maioria da população, vista sempre como mão-de-obra barata pronta para ser superexplorada. 
 
O PSTU é contra a privatização do petróleo e gás natural no Piauí e em todo o Brasil através de rodadas de licitação/leilão da ANP e participa da campanha 'O petróleo tem que ser nosso', em defesa de uma Petrobrás 100% Estatal e pelo resgate do monopólio estatal do petróleo, com o fim das concessões às multinacionais sem indenização. Só assim, é possível garantir grandes investimentos de recursos obtidos através do petróleo e gás natural em áreas sociais, barateando o preço da gasolina e do gás de cozinha e, consequentemente, a redução das tarifas de transporte e diminuição de preços de alimentos, dentre outros produtos.
 
O PSTU faz um chamado a todos os movimentos sociais e ativistas independentes no Piauí a fortalecermos a campanha nacional contra a privatização do petróleo e do gás natural. O petróleo tem que ser nosso. O gás natural também.
 
Desenvolvimentismo no Piauí: tudo para as grandes empresas
Dado o altíssimo índice de pobreza do Piauí, um dos últimos no ranking de desigualdades sociais no Brasil, é natural que grande parte da população acabe sendo convencida que o leilão dos campos de gás na Bacia do Parnaíba seja algo positivo, ainda mais com as promessas de novos empregos e do insistente discurso do “desenvolvimentismo” criado pelo PT, desde que chegou ao governo federal em 2002.
 
Naquele ano, no Piauí, cabe ressaltar, o PT chegou ao governo estadual com Wellington Dias, que adotou o slogan de “Governo do Desenvolvimento”. Tal governo foi fundamental para abrir as portas do estado para a implantação e ampliação de grandes projetos econômicos, de altíssimos impactos ambientais, ligados ao agronegócio e exploração mineral, atacando a agricultura familiar e direitos dos servidores públicos.
 
Os sete anos de governo de Wellington Dias (que foi eleito ao senado em 2010) foi sucedido pelo aliado Wilson Martins (PSB). Wilson seguiu a mesma política de Wellington Dias: comprometeu grande parte do orçamento com pagamento da dívida pública, contraiu mais dívidas para realização de obras em benefício do agronegócio (principalmente estradas e barragens), e política desenfreada de isenção de impostos para as grandes empresas. Na política de isenções fiscais, está prevista a chegada da multinacional Terra Cal, que adquiriu grande quantidade de terra entre os municípios de Floriano e Guadalupe (sul do Estado), para atuar na produção de biocombustíveis, ameaçando territórios quilombolas.

No rastro do “desenvolvimentismo” no Piauí, os efeitos desta política neoliberal: milhares de famílias atingidas por barragens, mais concentração fundiária, mais danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que os serviços públicos se tornam cada vez mais precários e privatizados, através das terceirizações. Infelizmente, depois de 10 anos de governo do PT e aliados em nível federal e estadual, o que temos é um Piauí loteado por grandes corporações, de norte a sul do Estado.

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