Pelo direito ao exercício da maternidade

    “Esse ano vai ser melhor”, disse a professora de matemática, Ana Maria. Ela comemorava a conquista da vaga numa creche pública da Zona Sul de São Paulo. Não era para menos. O tempo de espera na fila foi maior do que a metade do tempo de vida de seu filho, de um ano e meio de idade. A alegria era grande. A partir de agora, deixará de gastar R$ 620,00 ao mês para pagar a instituição privada, onde o filho era matriculado – valor equivalente à renda de grande parte das mulheres brasileiras
    Mas a felicidade não escondia a preocupação: como adequar o horário de trabalho ao da instituição, que atende das 7h às 17h? Como fazer até o carnaval, já que a creche só começaria após as comemorações da data? “Isso a gente dá um jeito, o importante é conseguir a vaga, eu dei sorte, porque há locais em que o tempo de espera é maior ainda”, disse otimista a professora.
    A experiência de Ana Maria poderia ser a de muitas mães brasileiras. Mas, como ela mesma diz, foi uma experiência de “sorte”. Diferente de sua situação há ainda muitas que não conseguem as vagas, por isso não podem trabalhar e muito menos pagar uma instituição particular.  
    O drama das mães trabalhadoras foi constatado pelo Anuário de Mulheres do DIESSE – 2011. A falta de creches públicas é o maior problema para elas encontrarem ou se manterem em um trabalho, segundo a publicação. De cada 10 crianças brasileiras de 0 a 3 anos, apenas duas tem o direito de estudar numa instituição de educação infantil, revela o estudo feito pelo ILAESE (2012) a partir dos dados do governo.
    A presidente Dilma, dando continuidade ao II Plano Nacional de Políticas para Mulheres (2008), prometeu construir seis mil novas creches até 2014.  Dessas, entregou 54 unidades em 2011 e prometeu mais 718. Mas isso ainda está muito longe do objetivo e da necessidade das crianças. A situação é tão alarmante que muitos prefeitos, empossados em 2013, ganharam o voto e a confiança das trabalhadoras prometendo construir creches.
    Não seria difícil acabar com a falta de creches. Para matricular os 8,2 milhões de crianças seriam necessárias 70 mil unidades com capacidade para 120 alunos, o que custaria R$ 51,8 bilhões. É muito menos do que o gasto previsto com a Copa: R$ 70 bilhões. Uma forma de ter esse valor seria investindo 10% do PIB na educação, que poderia ser efetivado caso o governo deixasse de pagar a dívida externa.
    É um absurdo que, num país governado por uma mulher, as crianças não tenham acesso à educação. Pior ainda é o fato de que um direito assegurado às mulheres e às crianças na Constituição seja uma questão “de sorte”.

    Post author Ana Luiza Figueiredo e Lourdes Quadros, de São Paulo (SP)
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