Pela nacionalização dos hidrocarbonetos sem indenização

A recente revolução boliviana, que derrubou o ex-presidente Carlos Mesa, colocou na ordem do dia a disputa pela propriedade e pelo controle dos recursos energéticos desse país e de toda a América Latina.

Não é uma questão secundária. Por um lado, a América Latina possui as maiores reservas de petróleo e gás do mundo, depois do Oriente Médio. Por outro, o imperialismo quer consumir em seu benefício (a preço de banana) essas reservas, em um novo saque das riquezas de nosso continente. No caso do imperialismo norte-americano, esse tema é de uma importância vital, porque todos os analistas consideram que a manutenção do nível de consumo atual dos EUA levará esse país a entrar em uma crise energética e de abastecimento interno de combustíveis em poucos anos.

Nessa batalha se definem dois campos principais. Por um lado, o imperialismo norte-americano, associado à européia Repsol e à brasileira Petrobras, busca garantir o controle e a exploração sem restrições das fontes energéticas latino-americanas. Por outro, enfrentando-o com suas lutas, os trabalhadores e o povo bolivianos e de todo o continente reivindicam a propriedade estatal dos hidrocarbonetos (gás e petróleo) e que sua exploração e comercialização sejam feitas em benefício dos trabalhadores e povos latino-americanos.

Os governos latino-americanos são agentes do imperialismo
Nessa batalha, a grande maioria das burguesias e os governos dos países latino-americanos estão do lado do imperialismo. Isso ficou muito claro na Bolívia, com os sucessivos governos de Gonzalo Sánchez de Lozada, Carlos Mesa e agora Eduardo Rodríguez. Mas que pode comprovar-se se olhamos o restante dos países.

Na Argentina, Menem privatizou a YPF (empresa estatal de petróleo argentina) a preço de banana e Kirchner respeita essa privatização.

No Equador, as companhias estrangeiras exploram as melhores regiões do país e o presidente Alfredo Palácio reprime duramente o protesto das populações da Amazônia equatoriana, que exigem a anulação do contrato com a Occidental Petroleum.
No Peru, Fujimori primeiro, e Toledo depois, praticamente destruíram a Petroperu e agora entregam o gás de Camisea às multinacionais.

No Brasil de Lula, a Petrobras (cujo capital já está praticamente nas mãos dos japoneses e norte-americanos), por um lado, entrega cada vez mais zonas para a exploração de empresas estrangeiras e, por outro, se associa às multinacionais para saquear os hidrocarbonetos da Bolívia, Peru e Equador.

Até na Venezuela, apesar do discurso antiimperialista de Chávez, 50% da produção petrolífera já está nas mãos de empresas imperialistas.

Uma luta dos trabalhadores e dos povos
Por isso, podemos chegar a duas conclusões. A primeira é que a batalha pela nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos é hoje um dos centros da luta contra o imperialismo em nosso continente. A segunda é que a luta por esse objetivo está nas mãos dos trabalhadores e povos porque, como vimos, a burguesia e seus governos defendem os interesses do imperialismo, reprimindo os trabalhadores.

Uma luta que tem sua maior expressão na Bolívia, mas que começa a estender-se cada vez mais por todo o continente. No Equador, com a mobilização dos povos Huaorani contra a exploração de uma zona do Parque Nacional Yasuní, seu hábitat natural e a luta das províncias de Sucumbíos e Orellana contra a Occidental. No Peru, com a luta da Frente de Defesa de Chilca (um povoado de pesca e turismo) contra a instalação de uma central térmica que destruirá o meio ambiente e os atuais meios de vida da população. Na Argentina, onde os desempregados ocupam plantas petroleiras e de gás nas províncias de Salta e Santa Cruz, exigindo postos de trabalho genuíno e a nacionalização dos hidrocarbonetos. No Brasil, onde cresce o repúdio à entrega de novas zonas petroleiras.

Por uma grande campanha continental
Nesse marco, ocorreu em La Paz (Bolívia), entre 12 e 14 de agosto, o “Encontro Continental pela Nacionalização dos Hidrocarbonetos na Bolívia, Contra as Privatizações e em Defesa da Soberania Nacional de Nossos Povos” (ver página 3). Foi um passo positivo nesta luta. No entanto, deixou pendente uma tarefa muito importante: impulsionar e coordenar uma grande campanha latino-americana pela nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos.

Acreditamos que esta campanha seja uma necessidade urgente. Por um lado, para unir e apoiar as lutas que hoje ocorrem em diversos países. Por outro, trata-se de aproveitar diversos eventos que já estão convocados para a desenvolver e a impulsionar. Para isso, a LIT-QI chama as organizações sindicais, sociais e políticas antiimperialistas, nacionalistas e de esquerda de todo o continente e compromete todo o seu esforço nessa campanha.

Apoiemos a luta do povo equatoriano contra a Occidental e a Petrobras!

Estão ocorrendo no Equador duas importantes batalhas da “guerra dos hidrocarbonetos”. Uma delas é a greve geral dos moradores das províncias de Sucumbíos e Orellana, na Amazônia, que começou em 15 de agosto. A greve inclui mobilizações, bloqueio de estradas e ocupação de poços de petróleo, exigindo a anulação do contrato da multinacional petroleira Occidental Petroleum. Os moradores denunciam que, apesar dos enormes lucros da empresa, eles não têm “atendimento médico adequado, nem educação pública, nem serviços básicos”. Em ambas as províncias, mais de 80% dos habitantes têm suas necessidades básicas insatisfeitas.

Denunciam, além disso, que a empresa “provoca contaminação em todo o território da Amazônia equatoriana”. A greve provocou uma redução da produção de 200 mil para apenas 10 mil barris diários, perdas de mais de US$ 200 milhões e uma queda nas exportações petroleiras do país.

Presidente manda reprimir
A resposta da Occidental gerou ainda mais indignação: não só recusou qualquer possibilidade de anulação do contrato, como exigiu que o Estado equatoriano lhe pague US$ 75 milhões a título de devolução do IVA (Imposto ao Valor Agregado).

O governo de Alfredo Palácio defende claramente a posição da petroleira: militarizou a região, enviou fortes contingentes de tropas e reprimiu duramente para retomar o controle dos poços petroleiros. Para tentar quebrar a greve, Palácio recebeu ajuda do presidente venezuelano Hugo Chávez. Nesse marco de repressão, a Assembléia que representa a população aceitou abrir um “diálogo” com o governo.
Depois de várias tentativas fracassadas, esse diálogo foi considerado “uma farsa do governo” e os bloqueios de estradas foram retomados. Apoiemos a luta do povo equatoriano!

A luta dos povos Huaorani
A comunidade dos povos Huaorani marchou até Quito no dia 12 de julho contra o início da exploração, por parte da Petrobras, do chamado Bloco 31, que fica em pleno Parque Nacional Yasuní, hábitat natural em que vivem. Essa exploração vai provocar o “enterro de resíduos de perfuração no lugar, a construção de estradas, um oleoduto parcialmente enterrado e a construção de um incinerador”.

A reserva Yasuní é um dos lugares do mundo com maior diversidade de espécies animais e vegetais, e possui paisagens naturais intactas. A Petrobras já opera, desde 2002, e provocou impactos sociais e ambientais por causa da construção de um oleoduto.

A luta dos Huaorani recebeu apoios nacionais e internacionais e, agora, conseguiu deter o início da exploração no Bloco 31. Na contramão, Lula mandou uma carta ao presidente equatoriano no dia 26 de julho expressando “sua preocupação com a recente decisão de suspender as atividades da Petrobras no Bloco 31, o que põe em risco o próprio futuro do projeto”.

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