O encontro de La Paz

Entre os dias 12 e 14 de agosto, realizou-se na Bolívia o “Encontro Continental pela Nacionalização dos Hidrocarbonetos na Bolívia, Contra as Privatizações e em Defesa da Soberania Nacional de Nossos Povos”, convocado pela Central Operária Boliviana (COB), Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB), Central Operária Departamental (COD) de La Paz, e a Central Operária Regional (COR) de El Alto.

No início, realizou-se uma marcha com 500 companheiros que percorreu a cidade de El Alto. No Encontro, participaram 272 delegados de 15 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, México, Paraguai, Peru, Turquia, Venezuela), representando cerca de 40 organizações sindicais, sociais e políticas. A abertura do Encontro foi feita com discursos de Miguel Zubieta (FSTMB), Edgar Patana (COR – El Alto) e Jaime Solares (COB).

No marco da luta que ocorre em toda a América Latina, o Encontro foi um passo positivo na luta pela nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos. Em primeiro lugar, porque definiu claramente o apoio à luta do povo boliviano nesse sentido. Em segundo lugar, porque colocou essa reivindicação como um dos eixos da luta dos povos latino-americanos contra o imperialismo e chamou a estender essa luta a todo o continente. Finalmente, porque convocou uma jornada internacional de luta por essa questão para o dia 17 de outubro (aniversário da derrubada de Lozada).

No entanto, nesse marco positivo, o encontro teve uma grande debilidade, porque não votou uma campanha que fixasse um cronograma com continuidade de ações e eventos e, ao mesmo tempo, ajudasse a unir as lutas que hoje estão ocorrendo, como propôs a delegação da LIT-QI, mas que não foi incorporado na declaração final, nem nas resoluções.

Principais Resoluções

A declaração do Encontro expressa que “a exigência de nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos (,,,) se transformou, a partir da ação das massas, em uma questão decisiva e central de defesa da soberania nacional. (…) Afirmamos que a propriedade dos recursos naturais é parte constitutiva da soberania das nações e dos povos, portanto, é inalienável. Sua entrega às multinacionais é ilegítima e põe em perigo a própria existência das nações. Na Bolívia e em todos os países, o gás, o petróleo, os recursos naturais e a terra devem pertencer somente aos povos.(…) Reivindicamos e nos comprometemos a lutar com todas as nossas forças para que as exigências de nacionalização dos hidrocarbonetos, re-nacionalização das empresas e serviços públicos privatizados, possam se tornar realidade em nossos países, a partir da decidida luta dos trabalhadores e povos oprimidos, a única que pode garantir a soberania nacional.”

Propostas dos militantes da Conlutas

Principais propostas apresentadas ao encontro pela Coordenação Nacional de Lutas (Brasil); Sindicato de Petroleiros de Sergipe e Alagoas (Brasil); Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Brasil); Central Nacional de Organização Camponesa, Indígena e Popular (CNOCIP – Paraguai); Corriente Roja (Espanha):

– Que este Encontro aprove uma campanha com dois aspectos. O primeiro é uma campanha internacional, em apoio à principal luta do povo boliviano: a nacionalização do gás sem indenização, contra as empresas imperialistas e a Petrobras.

– Ao mesmo tempo, propomos uma grande campanha continental pela nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos em toda a América Latina. Isso significa lutar, por exemplo, pela reestatização da YPF na Argentina, a nacionalização sem indenização de empresas imperialistas, como a Repsol, a Chevron/Texaco, a Shell, a Exxon etc., e a expropriação de suas instalações, a anulação dos contratos entreguistas-privatizadores no restante do continente, a recuperação das áreas concessionadas.

– Propomos que esta campanha seja baseada na mais ampla unidade de ação, chamando centrais e organizações sindicais (especialmente as dos trabalhadores do setor), organizações camponesas, as que representam os povos originários do continente, organizações estudantis, políticas e sociais nacionalistas, antiimperialistas, de esquerda, etc. Esta proposta tem o objetivo de formar um grande movimento e impulsionar uma grande mobilização continental em defesa da riqueza e soberania de nossos países contra o imperialismo.

A participação da LIT-QI

A Liga Internacional dos Trabalhadores participou ativamente do Encontro com uma delegação de companheiros do Brasil, Espanha, Paraguai, Peru e o MST (Movimento Socialista dos Trabalhadores), da Bolívia. Estavam presentes representação da Conlutas, do Sindicato de Petroleiros de Sergipe e Alagoas, da oposição da Federação de Petroleiros e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Brasil), dos trabalhadores de Leche Gloria (Peru), da Central Nacional de Organização Camponesa, Indígena e Popular do Paraguai e da Corriente Roja, da Espanha. A essa delegação, somou-se um representante da Frente de Defesa de Chilca (Peru) e companheiros do CITO (Centro Internacional do Trotskismo Ortodoxo) da Colômbia e do Peru. Junto com os camaradas do MST boliviano, formou-se uma das colunas mais numerosas e animadas da marcha inaugural.

Houve uma intervenção ativa nos debates. Debateu-se, entre outros pontos, se atualmente é possível ou não que um governo burguês chegue a nacionalizar os hidrocarbonetos, forçado pela pressão popular. Defendeu-se que, como demonstra a Bolívia, hoje não há forma de se obter a nacionalização sem indenização dos hidrocarbonetos se os trabalhadores e o povo não tomam o poder, porque as burguesias latino-americanas se negam a tomar essa medida.

Finalmente, a delegação apresentou ao Encontro a proposta de uma Campanha Continental pela Nacionalização sem Indenização dos Hidrocarbonetos na América Latina, com o objetivo de impulsionar essa luta.
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