Parlamentares paulistas aprovam SPPrev

Na última segunda-feira, 28 de maio, os deputados paulistas aprovaram o Projeto de Lei nº 30/05, que cria a São Paulo Previdência (SPPrev). O projeto foi o motivador da mobilização na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 23, que acabou com uma dura repressão da tropa de choque.

Os servidores lotaram as galerias do plenário da Alesp para exigir a retirada do projeto, vaiando os votos favoráveis à SPPrev. Antes da sessão ter início, eles queimaram um caixão com uma foto de Serra em frente à casa. Mesmo assim, o projeto do governador José Serra (PSDB) foi aprovado com 63 votos favoráveis dos 94 deputados estaduais.

A SPPrev é a versão estadual da reforma da Previdência de Lula. Mais do que isso, o novo sistema é uma adequação a normas federais. A medida acaba com o atual Instituto de Previdência Estadual (Ipesp) e cria um fundo previdenciário. Os recursos, que hoje são destinados aos cofres do Estado, passam a ir para esse fundo. Além disso, a SPPrev retira a responsabilidade do Estado sobre a Previdência dos servidores.