Reproduzimos artigo publicado no jornal El Socialista nº 158, publicação oficial do Partido dos TrabPerseguição, invasões a domicílios, detenções ilegais, torturas, violação de direitos humanos, mortes. Esta é a situação vivida no norte do Paraguai depois da militarização instituída pelo presidente Fernando Lugo. Os habitantes de San Pedro, Concepción e Amambay estão sofrendo na própria carne o compromisso do governo de Lugo-PLRA com a defesa da propriedade privada dos produtores de soja, dos pecuaristas, das multinacionais. Seremos duros com o cumprimento da lei em defesa da propriedade privada e em defesa dos investimentos, expressou Lugo em várias ocasiões desde que assumiu.
Seu ministro do Interior, o progressista Rafael Filizzola, diz a mesma coisa. Ambos cumprem, rigorosamente, a promessa feita aos ricos e donos deste país e, por outro lado, ambos deixam de cumprir, com a mesma intensidade, todas e cada uma das promessas feitas ao povo trabalhador que acreditou que com eles chegaria à verdadeira mudança.
O EPP e o pretexto perfeito
Quando toda a burguesia exigia a militarização do campo, aconteceu o assalto a um pequeno posto militar em Tacuatî, cuja autoria foi assumida pelo denominado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Com a desculpa de perseguir este grupo foquista e dar segurança à população, segundo o ministro Filizzola, se desencadeou a repressão.
Fernando Lugo, na qualidade de comandante-em-chefe das Forças Armadas da Nação, ordenou ao comandante das Forças Militares, Cíbar Benítez, e ao comandante da Polícia Nacional, Viviano Machado, ocupar militarmente o norte. De fato, esse é o maior operativo desde o realizado por Stroessner depois do assassinato do ditador nicaragüense Somoza em 1980.
No sábado, 10 de janeiro, foram enviados à região mais de mil efetivos militares e policiais, entre tropas especiais, 29 veículos de transporte pesado, 125 caminhonetes do Destacamento de Operações Ligeiras (DOL), três helicópteros com artilharia, dois pequenos aviões, uma estação repetidora para equipamentos de comunicação, oito cavalos da polícia montada, três ambulâncias, quatro médicos, um juiz, três promotores e uma banda de músicos. E uma banda de músicos! Isso nos lembra a ditadura da trilogia Stroessner-Partido Colorado-Forças Armadas, quando em dependências policiais e militares se torturava com música no volume máximo.
Tortura e assassinato
Na segunda-feira, 12 de janeiro, ocorreu a primeira morte na Colônia Hugua Nandú, de Concepción: Martín Ocampos Páez, diretor da Rádio Comunitária Hugua Nandú FM, que funciona em uma escola construída pela comunidade. Martín Ocampos também era membro do Comitê de Produtores que estava sendo formado nessa localidade.
Imediatamente depois surgiu uma série de denúncias de torturas de camponeses detidos, segundo relato das vítimas recolhido pela Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (CODEHUPY) por meio de sua equipe jurídica. Membros de comunidades próximas também denunciam extrema violência policial-militar e da promotoria nas intervenções que continuam sendo feitas.
Até o Bispo de Concepción, Zacarías Ortiz, e médicos independentes denunciaram que os detidos por militares, policiais e procuradores foram brutalmente torturados, sendo os relatos chocantes.
Em outra, outro camponês assassinado
No domingo, 11 de janeiro, também foi executado Juan Ramón González, dirigente camponês de Itakyry. Agentes do Grupo Especial de Operações (GEO), que estão na região protegendo a propriedade privada dos produtores de soja, assassinaram outro dirigente camponês, o terceiro desde que governo de Lugo- PLRA assumiu.
A Promotoria não investigará o assassinato, mas investigará as pessoas cujos nomes constam em um caderno obtido durante a intervenção de um dos acampamentos segundo afirmou o promotor Angel Aveiro. Entre os nomes conhecidos está o do dirigente camponês e dirigente do PT, o companheiro Tomás Zayas, com quem, desde já, nos solidarizamos completamente ante a repressão que possa vir a sofrer com as desculpas mais esfarrapadas.
Luta contra a delinqüência
O ministro Filizzola afirmou mais de uma vez que não há tal militarização nem tortura nem guerrilheiros e que a luta é contra a delinquência. No entanto, se a luta fosse contra a delinquência, o governo deveria investigar o narcotráfico e as gangues que mandam na região e quem são aqueles que, a partir do Estado, dão apoio e cobertura para que estes grupos continuem operando. Essa seria uma verdadeira luta contra a delinquência.
Lugo apoia todas as ações realizadas
Apesar de todas as denúncias e provas apresentadas, o governo nega os abusos cometidos por militares, policiais e procuradores. Tanto é assim que o presidente Lugo visitou, em 17 de janeiro, chefes da Polícia Nacional para expressar seu apoio à unidade que está implementando uma grande operação para lutar contra a delinqüência no departamento de San Pedro, diz a reportagem do jornal ABC Color.
Diante destes acontecimentos, o Partido dos Trabalhadores:
1. Expressa seu repúdio à militarização instituída pelo governo de Lugo-PLRA nos departamentos de San Pedro, Concepción e Amambay. Esta militarização responde às necessidades de aterrorizar a população e reprimir as organizações camponesas que reivindicam a reforma agrária para uma vida digna.
2. Manifesta sua condenação à repressão governamental. A militarização, na verdade, não é para encontrar os membros do EPP; é a desculpa perfeita para que o governo possa cumprir com a constante reivindicação dos setores latifundiários: o controle direto da luta pela terra em San Pedro por meio da militarização,da tortura e da morte.
3. Manifesta, além disso, sua total e plena solidariedade com os familiares e companheiros dos dirigentes camponeses assassinados, torturados, perseguidos e reprimidos.
4. Responsabiliza diretamente o presidente Fernando Lugo pelas prisões ilegais, torturas e assassinatos, e, de forma indireta, os ministros do Interior e da Defesa, Rafael Filizzola e Luis Spaini, respectivamente, assim como o Procurador-Geral do Estado, Rubén Candia Amarilla.
5. Exige uma ampla e profunda investigação dos casos de repressão e assassinato, assim como o julgamento e punição exemplar dos repressores, torturadores e assassinos, e se soma à exigência de constituição de uma Comissão de Investigação formada por organizações nacionais de reconhecida trajetória em Direitos Humanos e de luta contra a tortura.
6. Denuncia o governo de Lugo-PLRA por dar continuidade à política de repressão e criminalização das lutas e dos lutadores sociais, iniciada pelos governos colorados anteriores (NT: referência ao Partido Colorado). O aumento da repressão e da criminalização se manifesta no recorde de desocupações, assassinatos de dirigentes camponeses, feridos à bala entre os Sem-Teto, repressão aos indígenas, e com Lugo/Filizzola executando verdadeiras ações de guerra contra os pobres e miseráveis de nossa terra.
7. Constata, mais uma vez, que a violência do governo de Lugo-PLRA contra as lutas sociais evidencia que não existe nenhuma contradição essencial entre seu projeto e o dos setores mais reacionários da classe dominante. Todos os partidos parlamentares, incluindo o UNACE, Patria Querida e associações de produtores de soja saudaram a decisão de Lugo de militarizar a região. Isto prova que, quando se trata de reprimir as lutas populares, tanto o governo Lugo como a oposição burguesa estão plenamente de acordo.
8. Reafirma que o governo de Lugo-PLRA é um governo burguês, conservador, neoliberal e repressor, que apresenta oferendas de dor e o sangue dos pobres no altar da burguesia, para ganhar sua confiança. Exigimos do governo a imediata retirada de todos os efetivos militares, policiais e procuradores da região.
9. Lamenta que, apesar dos categóricos acontecimentos, um grande setor da esquerda continue apoiando este governo, alguns já estão no aparato do Estado e outros, paralisados com a ilusão de resgatá-lo para a esquerda.
10. Chama a todas as organizações sociais e políticas de esquerda a romper com o governo de Lugo/PLRA, construir alternativas políticas, organizar juntos as lutas, coordenar e unificar as mobilizações dos trabalhadores com absoluta independência política em relação ao governo Lugo.
11. Chama a construção de uma terceira alternativa, uma alternativa classista, de esquerda e socialista, que defenda os interesses dos trabalhadores, dos camponeses e do povo pobre, de maneira independente, tanto do governo de Lugo-PLRA como da oposição de direita. Para não avançar em direção a maiores sofrimentos e derrotas do movimento operário, camponês e popular, devemos, no calor das lutas por uma vida digna, começar a construir uma alternativa socialista que atinja a raiz da exploração e opressão de nosso povo.