Para que a cultura possa ser livre

Qualquer análise sobre a situação da cultura deve ser feita no marco da situação do país, vinculada aos demais setores, sobretudo economia e educação. O centro do problema hoje é a privatização da cultura, já que a burguesia e seus governos fizeram dela um negócio, dominando-a econômica e ideologicamente, a serviço de seus valores.

A arte e a cultura no capitalismo obedecem às leis de mercado e às necessidades da burguesia de manter a dominação sobre a classe trabalhadora. Todos os problemas relativos à cultura hoje, nos países coloniais e semicoloniais como o Brasil, têm a ver com essa relação mercantil, que faz da arte uma mercadoria como qualquer outra. Portanto, um programa socialista tem de partir da necessidade urgente de emancipar a cultura, de desatá-la das mãos do capitalismo, única forma de atingir uma arte e uma cultura verdadeiramente livres.

Não haverá uma cultura verdadeiramente livre enquanto persistir essa situação. O desenvolvimento científico e artístico não está nos levando para a emancipação do homem porque se encontra vinculado ao modo de produção capitalista.

Hoje, a transformação da arte em mercadoria é a expressão mais desenvolvida da crise da sociedade burguesa. É urgente deter os rumos da barbárie que avança na sociedade. Essa não é simplesmente uma necessidade “cultural”, mas uma necessidade política.

Além da privatização, o programa deve combater a transformação da cultura em instrumento que se volta contra os próprios trabalhadores. O sistema usa a cultura para interiorizar a dominação, na consciência e nos hábitos. Repete-se com a cultura o que Marx dizia sobre a Educação, usada no capitalismo para fazer os trabalhadores “aceitarem” ser classe proletária, aceitarem a exploração.

Lula incentiva a privatização
Apesar das promessas do governo Lula, a cultura continua relegada a segundo plano. Com isso, a iniciativa privada vem avançando sobre esse setor estratégico, tanto do ponto de vista ideológico quanto econômico. Só para se ter uma ideia, dados usados pelo Ministério da Cultura mostram que em 1997 o segmento cultural movimentou 1% do PIB (equivalente a R$ 7 bilhões), mas o orçamento público da área foi de apenas 0,02% do PIB. Hoje o orçamento é de 0,06% do PIB, quando a participação da cultura na economia mais do que triplicou. Enquanto isso, o governo destina 35% do orçamento ao pagamento de juros da dívida.

É preciso denunciar o saque da cultura por parte do capital privado, com apoio do governo Lula. As leis de renúncia fiscal, como a Rouanet, são dispositivos legais das empresas para controlar a cultura usando dinheiro público. As empresas deixam de pagar impostos e usam o dinheiro na divulgação de sua marca. Em outras palavras, o setor privado define os projetos.

Essa política incentiva a concentração, ao invés da democratização. A última pesquisa do IBGE sobre o tema, feita nos 5.564 municípios em 2007, mostra que 76% das cidades não têm um único centro cultural; 79% não têm museu ou teatro e 92% não têm uma única sala de cinema. Em contrapartida, a TV aberta cobre 95% dos municípios.

O resultado é um peso enorme da TV e a separação cada vez mais profunda entre uma arte de elite, feita para uma minoria que pode pagar e tem formação suficiente para usufruí-la, e a imensa maioria da população, que só tem acesso a um tipo de “cultura” feita em escala industrial, como alguns filmes de Hollywood e reality shows.

A burguesia, que hoje tem em mãos o controle da cultura, da arte e da ciência, deve ser expropriada. E a jornada de trabalho deve ser reduzida, para que toda a classe trabalhadora possa usufruir dos bens culturais e desenvolver seus talentos.

  • Resgatar a cultura como direito universal. Deve ser tratada como serviço público, como saúde e educação, e financiada pelo Estado de forma ampla, com orçamento próprio e compatível. Com isso, as “leis de incentivo” baseadas na renúncia fiscal, poderão ser abolidas.
  • Estatização dos equipamentos dos grandes centros culturais, museus, galerias, sem indenização. Sem qualquer tipo de dirigismo cultural, o Estado deve providenciar a esses equipamentos toda a verba necessária para seu funcionamento. Eles devem ser geridos pelos trabalhadores da cultura.
  • Que todas as escolas públicas funcionem como centros de cultura completos, geridos pelos trabalhadores.
  • Defesa de toda a liberdade em arte. Não deve haver qualquer privilégio a qualquer grupo, escola ou corrente artística. Tampouco discriminação às correntes artísticas.
  • Os primeiros passos para a prática artística devem ser promovidos pela escola. A educação artística deve ser matéria obrigatória no currículo básico e fundamental.
  • Por um plano de obras públicas que construa centros culturais em todos os bairros. A periferia das grandes cidades deve ser prioridade, para corrigir o déficit atual.
  • Defesa de todas as formas de organização independente dos artistas e trabalhadores da arte e da cultura.
  • Fim dos monopólios privados de produção e exploração da arte e da cultura.
  • Os meios de produção da arte e da cultura devem estar nas mãos dos trabalhadores.
  • Abaixo a ingerência de organismos internacionais e multinacionais. Fora Unesco e Bird do financiamento das obras de preservação do patrimônio histórico.
  • Defesa do mais profundo internacionalismo na arte e da mais estreita relação entre artistas de todo o mundo.
  • Defesa dos grupos amadores e independentes, livrando-os da pressão econômica, para que possam se desenvolver livremente.
  • Por um orçamento próprio para a cultura, indo de 0,06% para 2% do orçamento nacional. Para isso, o governo deve parar imediatamente de pagar os juros da dívida.
    Post author CAS
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