Vivemos à beira da barbárie ambiental. A temperatura média do planeta subiu assustadoramente a partir da Revolução Industrial, no século 19, levando a alterações climáticas profundas. Estas, por sua vez, estão causando secas e grandes inundações, transformando ambientes e provocando doenças. Esse cenário é irreversível e, para pelo menos ficar como está, será necessária uma redução dos níveis de emissão de gás carbônico em 50%, algo que está longe de ocorrer.

O capitalismo é o responsável pela catástrofe. A produção capitalista está sustentada em uma matriz energética baseada nos combustíveis fósseis: petróleo, gás e carvão vegetal. A queima desses combustíveis aumenta a temperatura da Terra, provocando o aquecimento global.

Por outro lado, a busca de lucros crescentes provoca um consumo desenfreado e a apropriação intensiva da natureza, reduzindo a disponibilidade de recursos naturais. O resultado é a fragilização dos ecossistemas, que perdem sua capacidade de proteção e autorrecomposição.

Governo Lula e meio ambiente
Durante o governo do PSDB foram aprovadas várias reformas neoliberais que aprofundaram o saque internacional das riquezas naturais do Brasil e da Amazônia, em particular, como o fim do monopólio brasileiro sobre o subsolo nacional e a Lei das Patentes. Com a eleição de Lula, foi alimentada a expectativa de que isso tudo iria mudar, mas não foi o que aconteceu.

Os últimos oito anos foram marcados pelos mais graves ataques ao meio ambiente. Para que isso ocorresse, foi decisiva a presença de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente. O governo de Lula e a então ministra liberaram os organismos geneticamente modificados (transgênicos) no país, permitiram a privatização de grandes áreas na Amazônia e a exploração dos recursos florestais em geral.
Também aprofundaram a política de FHC em relação à gestão de recursos hídricos, que facilita a privatização da água potável, elevaram os níveis de tolerância para o lançamento de efluentes tóxicos nas águas, licenciaram obras como a transposição do rio São Francisco, a usina nuclear Angra 3 e as hidrelétricas do rio Madeira e de Belo Monte.

Amazônia na mira
Na Amazônia, uma área equivalente ao território francês já foi desmatada. Alguns cientistas acreditam que, neste ritmo, a floresta pode desaparecer em 30 ou 40 anos.
Para impulsionar a produção mineral na Amazônia e diminuir o custo energético de grandes empresas instaladas em outras regiões, o governo petista pretende construir dezenas de mega-hidrelétricas nos rios amazônicos, como a localizada no rio Madeira (Rondônia) e a de Belo Monte (rio Xingu, no Pará). As usinas vão provocar um imenso alagamento florestal, destruindo significativa riqueza natural e expulsando diversas populações tradicionais da área afetada, como é o caso dos índios do Xingu. Além disso, o alagamento de florestas contribui para o aquecimento global.

O favorecimento do agronegócio provocou o avanço das atividades que mais desmatam a Amazônia – pecuária, soja e madeireiras. Em 2010, o rebanho bovino na Amazônia Legal totalizou 70.158.241 cabeças, mais de três bois para cada habitante da região.
No ano passado, Lula editou a medida provisória 458 (MP da grilagem), regularizando 400 mil propriedades irregulares na Amazônia com até 1.500 hectares . Isso corresponde a 67,4 milhões de hectares de terras públicas.

Agora, ao fim do segundo mandato, o governo tenta modificar o Código Florestal para reduzir as áreas de preservação permanente e entregá-las à exploração econômica. Tudo de acordo com a cartilha da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Programa ecológico classista
A luta ambiental deve se juntar às demais lutas de todos os trabalhadores, cuja tarefa básica é garantir o livre acesso dos recursos naturais às pessoas que deles necessitam para viver dignamente.

O capitalismo é incapaz de resolver a crise que provocou. Propostas de tímidos acordos climáticos, como o Protocolo de Kioto, são totalmente insuficientes para resolver o desequilíbrio ecológico mundial. A Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas COP-15 (2009), ocorrida na Dinamarca, acabou em fracasso e demonstrou a incapacidade do imperialismo em firmar um acordo sobre o clima.

Não há desenvolvimento sustentável sob o capitalismo. Lucro e responsabilidade socioambiental não andam juntos. Por isso, a proposta de desenvolvimento sustentável de Marina não passa de uma grande farsa.

Certamente, o grande salto na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado seria o fim do modelo capitalista e sua substituição pelo socialismo. Mas isso não significa que, até lá, devamos deixar as coisas como estão, pois toda reivindicação ambiental se choca com a lógica destrutiva do sistema.

  • Não à ganância por lucros. Não ao consumismo. Fim da produção com o método da “obsolescência programada”.

  • Defesa da Amazônia, junto aos demais países amazônicos. Controle dos trabalhadores sobre a floresta. Não aceitamos nenhuma interferência imperialista.

  • Não à construção de Belo Monte e outras grandes hidrelétricas na Amazônia.

  • Defesa do atual Código Florestal, com a ampliação dos limites das Áreas de Preservação Permanente.

  • Defesa do cerrado e dos outros ecossistemas brasileiros.

  • Não à transposição do rio São Francisco.

  • Não ao licenciamento ambiental de empresas poluidoras. Não às compensações ambientais.

  • Controle estatal sobre os Estudos de Impactos Ambientais e realização de audiências públicas que garantam a verdadeira participação democrática das populações atingidas.

  • Estatização de empresas que causarem contaminação do ar, do solo e da água.

  • Proibição da produção, utilização, transporte e armazenamento dos transgênicos.

  • Revogação de todas as concessões e outorgas para a exploração econômica de fontes de água potável e estatização, sob o controle dos trabalhadores, dos sistemas de captação, engarrafamento e distribuição.

  • Por uma sociedade sustentável, que respeite o meio ambiente no seu processo de desenvolvimento! Por uma sociedade socialista!

    *colaborou Denis Ometto, Helena Souza, Jeferson Choma e Gilberto Marques

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