Para além das aparências

O governo Lula é tão burguês quanto os anteriores, mas contou com a imagem de ser um governo popular e o apoio de setores do movimento de massa“Precisamos decifrar a esfinge que é o governo Lula”. Foi dessa forma que o sociólogo e professor aposentado da USP Francisco de Oliveira abriu a jornada de debates do seminário de programa da candidatura Zé Maria. Na mitologia, a esfinge é uma criatura que desafiava os viajantes a decifrarem seus enigmas, sob pena de serem devorados. Para Chico de Oliveira, é isso o que vai acontecer com a esquerda, caso ela não compreenda bem o caráter desse governo.

Ao longo de seus oito anos de mandato, Lula atacou de diversas maneiras os trabalhadores. Realizou alianças com os setores mais atrasados da direita. Proporcionou lucros recordes a bancos e empresas. Investiu contra a autonomia dos setores majoritários dos movimentos sindicais e sociais. Apesar de tudo isso, o presidente chega ao final de seu segundo mandato com uma popularidade recorde. Como se explica isso?

Um governo de frente popular
Embora o PT no poder tenha segui do e aprofundado a política neoliberal do governo anterior, Lula fez um governo diferente. Não em suas práticas, mas nas expectativas que o levaram ao poder e, uma vez nele, na capacidade de criar e difundir ilusões entre a classe trabalhadora.

Isso porque o governo eleito em 2002 foi o primeiro de “frente popular” na história do país. Ou seja, apesar de ter um caráter de classe tão burguês como os anteriores, o governo Lula expressa um setor do movimento de massas, criando a ilusão de que os trabalhadores enfim conquistaram o poder. Mas, na realidade, o objetivo de um governo de frente popular é justamente o de bloquear uma situação revolucionária, ou simplesmente impedir que ela surja, além de desmoralizar o movimento de massas.
No decorrer desses quase oito anos de governo, foi justamente esse o papel desempenhado por Lula e o PT.

Um governo diferente
O Lula que recebeu a faixa de presidente de FHC em 2003 já não tinha mais nada a ver com o dirigente operário que despontou das grandes greves do final dos anos 1970. Sua trajetória, assim como a do PT e a da CUT, foi de adaptação cada vez maior à institucionalidade, até chegar ao governo com um programa e uma aliança que em nada se diferenciavam das outras candidaturas.

A imagem de Lula na mente da maioria da população e dos trabalhadores, porém, continuava a ser a de uma grande liderança popular. Uma alternativa a uma década de neoliberalismo que produziu privatizações, desemprego em massa, pobreza e miséria.
Sustentado por um dos maiores partidos de base operária do mundo, assim como em uma das maiores centrais sindicais, o novo presidente, porém, colocou-se à frente de um governo cuja prioridade continuava a ser o lucro dos bancos e das grandes empresas.

Um governo igual
Já em 2003, Lula impôs uma política econômica neoliberal ainda mais radical que a de FHC. Realizou a reforma da Previdência no setor público que acabou com a aposentadoria integral e aumentou a meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida externa) que havia sido combinada por FHC com o FMI.

Ao mesmo tempo, aprofundou uma política do governo anterior de benefícios ao setor agroexportador, elegendo os grandes fazendeiros como aliados estratégicos, ou os seus “heróis”.

Logo nos primeiros anos, o presidente petista reforçou a ideia de um governo de colaboração de classes, anulando qualquer conflito. “O governo passa a ideia de ser um governo do não-conflito, que satisfaz os anseios de todas as classes sociais”, explica Chico de Oliveira.

Não é por menos que uma de suas primeiras medidas tenha sido a formação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com o objetivo de reunir lideranças sindicais, empresariais e do governo para “construir o consenso”.

Nesse conselho, porém, assim como em outras instâncias parecidas, como o Fórum Nacional do Trabalho, passavam propostas como uma reforma sindical e trabalhista, além de outra reforma previdenciária.

Além disso, o governo impunha uma série de ataques explícitos à classe, como a Lei de Falências, que prioriza o pagamento de dívidas aos credores em detrimento de direitos trabalhistas, ou o Super Simples que, na prática, representou uma reforma trabalhista nas pequenas e médias empresas, onde se concentra metade da força de trabalho do país.

O que sustentou esse governo?
Durante boa parte do primeiro mandato de Lula, suas semelhanças com os governos passados se expressavam bem mais que suas diferenças. Até mesmo no escândalo do mensalão que derrubou praticamente todo o alto escalão do governo.

A partir de 2006, porém, embalado pelo crescimento econômico mundial e sua localização como grande exportador de matérias-primas (commodities), o país foi conseguindo crescer e equilibrar suas contas. Embora continuasse enfrentando graves problemas sociais, o governo conseguiu tímidas melhoras e investiu forte em programas sociais “focalizados”, como o Bolsa Família. Como explica o cientista político Álvaro Bianchi, professor da Unicamp, “desviando recursos do Orçamento, como os da Previdência Social, para esse tipo de programa”, criando uma enorme base eleitoral clientelista.

Como definiu Bianchi no debate sobre o governo, “não é correto dizer que o governo Lula seja igual ao de FHC, assim como não é correto dizer que seja diferente”. O governo Lula tem um caráter de classe muito bem definido.

Por meio dos fundos de pensão, estreitou relações com o mercado financeiro, até mesmo fundindo-se com ele. Por outro lado, tem a imagem de um governo popular e é sustentado por organizações de massa que ocupam cada vez mais espaço no Estado.

O que representará um governo Dilma?
A candidatura de Dilma Rousseff está sendo cuidadosamente construída pessoalmente por Lula há pelo menos dois anos. Sua escolha se deu por falta de opção, já que a crise do mensalão derrubou todos os seus prováveis sucessores.

Dilma, porém, não é Lula. Sua identificação com os trabalhadores e o movimento social é praticamente nula.

Esse elemento, que talvez possa parecer secundário, terá uma importância fundamental na crise econômica que se aprofunda na Europa e que não tardará em chegar ao Brasil. Dilma, ao contrário de Lula, não conseguirá segurar a “marolinha”.
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