Pânico no ar

caos nos aeroportos é conseqüência da falta de investimentos e contratação de pessoasNovamente os aeroportos brasileiros ficaram repletos de passageiros impedidos de embarcar em seus vôos em função de um novo caos aéreo. A grande mídia concedeu um espaço enorme para a crise, algo que não faz com outras vividas pelos trabalhadores cotidianamente país afora (ver box).

O estopim para a crise foi a tragédia da Gol, quando 154 pessoas morreram. Nos últimos dias, foram levadas à imprensa fortes suspeitas da existência de um “buraco negro” na região onde houve a tragédia. Diversas tentativas de contato entre o comando aéreo e o Legacy foram realizadas sem sucesso momentos antes do acidente.

Como há o risco de os controladores de vôos serem apontados como co-responsáveis pelo maior desastre aéreo do país, a categoria resolveu expor as falhas do sistema.
Dessa forma, os controladores negaram-se a controlar simultaneamente mais do que 14 aeronaves, número que é indicado pela própria legislação do país e adotado como um padrão internacional de segurança. Ou seja, a crise existe porque os controladores aéreos querem trabalhar com um critério mínimo de segurança para os passageiros. Mesmo assim, a imprensa e o governo federal tentam jogar a população contra eles.

A nova crise estourou quando 42% dos vôos atrasaram no último dia 13, segundo dados pouco confiáveis do governo. No entanto, o governo e a Aeronáutica avaliaram que os atrasos estavam dentro da normalidade. Esse também foi o discurso do ministro da Defesa, Waldir Pires. “Não houve nada. Quantas vezes temos atrasos de duas, três horas?”, afirmou. Mas o caos aéreo que o ministro tanto negou quase o atingiu horas depois. De acordo com uma reportagem da revista IstoÉ, o jatinho ocupado pelo ministro e por militares responsáveis pela segurança do espaço aéreo do país, que voava rumo à Brasília, entrou em rota de colisão com um Airbus da TAM que estava indo para São Paulo. Quando o jato estava a 180 km da capital federal, os controladores de vôo perceberam o erro e a possibilidade de choque entre as aeronaves.

Solução militar
A maioria dos cerca de 2.122 controladores é composta por militares, grande parte de sargentos, e está submetida a fortes regulamentos. Dessa forma, são impedidos de se organizar, realizar assembléias e expor as suas reivindicações. Segundo o rígido regulamento das Forças Armadas, três ou mais militares reunidos sem autorização superior é classificado como um motim. Mesmo sob ameaças de punição, a categoria resolveu enfrentar seus superiores e expor suas reivindicações: contratação de mais profissionais, regulamentação da carreira, criação de gratificação e desmilitarização do setor.

Na crise iniciada no dia 27 de outubro, os controladores de vôo interromperam a operação padrão mediante a promessa feita pelo governo do atendimento de suas reivindicações. Entretanto, além de nenhum concurso ou plano de carreira ser anunciado, o governo resolveu cortar 8% da verba do programa Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo no Orçamento de 2007. A renda destinada é 22,6% inferior ao valor sugerido pelo Comando da Aeronáutica como o mínimo aceitável.

Em uma assembléia clandestina, os controladores resolveram iniciar uma nova operação padrão, que atingiu fortemente o centro de controle de Brasília, responsável por 80% de todo o tráfego aéreo nacional. Como resposta, o governo Lula endureceu e autorizou o Comando da Aeronáutica a resolver os problemas “militarmente”, ou seja, deu o sinal verde para a prisão dos profissionais nos quartéis em nome da “disciplina e da ordem”. Temendo uma radicalização da situação, o aquartelamento foi suspenso.

Neoliberalismo no ar
Os episódios produzidos pelo caos aéreo brasileiro têm como raiz os constantes cortes de verbas para o setor – produto da política de ajuste fiscal, mantida pelo governo Lula – e a conseqüente superexploração dos trabalhadores controladores de vôo.

Há 15 anos, o número de controladores no Brasil era de 3.200. Há 30 anos nenhuma seleção militar é realizada para substituir aqueles que se aposentaram ou faleceram. E o governo não convoca os aprovados no último concurso da Infraero. O resultado é que atualmente existem pouco mais de 2,2 mil controladores, enquanto o tráfego aéreo no país duplicou nesse período. Na Espanha, onde o tráfego de aeronaves é bem menor, existem cerca de 3,1 controladores.

Como se não bastasse, a categoria recebe um salário extremamente baixo, em relação ao grau de especialização da função que ocupa. A maioria recebe em torno de R$ 2 mil. Aqueles que completam mais de 30 anos de serviço recebem no máximo R$ 3,2 mil.
Como produto do ajuste fiscal, o Comando da Aeronáutica gastou apenas R$ 291 milhões até novembro – 54% do orçado pelo governo federal no início do ano.

A crise da aviação vai continuar e é apenas um dos gargalos da falta de investimento em infra-estrutura no país. Com a manutenção do plano econômico neoliberal, seus superávits primários e pagamentos pontuais das dívidas, certamente novas bolhas vão estourar além da aviação, com apagões no setor elétrico, entre outros.
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