Júlio Anselmo

Na última semana foram protocolados sete pedidos de impeachment do presidente no Congresso Nacional, totalizando 17 pedidos protocolados desde o início do mandato. Entre os mais recentes se destacam o feito por Alexandre Frota (PSDB), ex-aliado de Bolsonaro. Tem um outro feito por um deputado da REDE. E há ainda o pedido encabeçado por Fernanda Melchionna e outros parlamentares do PSOL, mas que foi desautorizado pela direção do próprio partido.

Há dois debates contra o impeachment de Bolsonaro na esquerda hoje. Um debate é sobre se há condições ou não para derrubá-lo, se o povo apoia tal medida, se este seria o momento, se não estaríamos ajudando a direita. Todos estes questionamentos são justos, e debateremos com eles ao longo do texto.

O segundo debate tem relação com as saídas estratégicas para o país. Estamos nos referindo à posição contrária à queda do Bolsonaro que se expressam não só na direção do PT, como também no PSOL. E que tem ligação com a sua adaptação ao regime político burguês e ao sistema capitalista. A nota da Executiva do PSOL contra os parlamentares que entraram com o pedido de impeachment se torna grave por conta disso. Não é uma mera diferença de avaliação de momento.

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Fora Bolsonaro é uma necessidade atual!

Os trabalhadores têm que colocar Bolsonaro para fora já e não esperar as eleições de 2022 como quer o PT. Temos que, desde já, preparar as condições para a derrubada deste governo. Isto é uma necessidade urgente diante do coronavírus e do deboche do governo aos riscos da pandemia no Brasil. Com a incapacidade do governo de adotar medidas que protejam o povo da pandemia, as consequências serão muito maiores e mais drásticas do que deveriam. Estamos falando de milhares e talvez milhões de mortes que poderiam ser evitadas.

Não se trata apenas de irresponsabilidade ou loucura de Bolsonaro. Estamos infelizmente assistindo de forma nua, crua e potencializada, o projeto de barbárie que Bolsonaro representa. É a prova da profunda degeneração e decadência que o capitalismo impõe aos povos do mundo inteiro. Fechar os olhos para a saúde pública combina com seu projeto de ataques aos direitos, semiescravidão dos trabalhadores e crescente autoritarismo, obscurantismo e tudo que há demais reacionário.

Alguns se questionam se este é o melhor momento para fazer este debate, se não deveríamos nos concentrar em apresentar medidas para crise. Entretanto, o principal entrave para combater a pandemia no Brasil hoje se chama Bolsonaro. Ou seja, apresentar as medidas para a crise não se contradiz com defender a saída do governo, na verdade é um complemento.

Se não defender a saída de Bolsonaro diante dos ataques às liberdades democráticas e possibilidade de autogolpe já desarmava os trabalhadores, hoje é ainda pior, uma vez que isso se combina com o fato dele ser um entrave para deter o vírus.

Há condições para a derrubada do Bolsonaro?

A tendência de queda de popularidade do governo, desde que assumiu, é notável. Com a resposta de Bolsonaro à pandemia, percebe-se um aprofundamento do desgaste. Os panelaços são uma expressão disso. Mas, também, uma certa urgência por conta da catástrofe que nos ameaça.

O Brasil segue polarizado social e politicamente. O bolsonarismo ainda possui uma base, é verdade. Porém, a dinâmica aponta para um crescente descontentamento com o governo. Se isso é episódico, se vai se manter ou não, se Bolsonaro vai recuperar sua popularidade, ninguém sabe. Mas tampouco isso determina a luta, na verdade, é resultado também da própria luta.

O que está colocado hoje é a possibilidade de cada vez mais convencermos e explicarmos para um número maior de pessoas, a necessidade de derrubar o governo. E isto se transforma em uma grande mobilização contra o governo. Só assim, e não acreditando no Congresso ou em Rodrigo Maia, é que pode haver condições de vencermos.

O que ajuda a direita neste momento?

Muitos ativistas têm dúvidas devido às movimentações de alguns inimigos dos trabalhadores. Então, se perguntam se o “Fora Bolsonaro” não seria apenas uma manobra de parte da direita para derrotar a extrema-direita.

A crise no governo é tamanha que há rachaduras em sua própria base de apoio, há rusgas entre a própria direita. Por exemplo, Frota já rompeu e apresentou um pedido de impeachment. Recentemente, Janaína Pascoal também pediu a saída de Bolsonaro. João Dória, por outro lado, afirma que se arrependeu do voto e parte para o ataque a Bolsonaro.  Maia e Alcolumbre se defendem como podem diante dos ataques que Bolsonaro desfere contra o Congresso e o STF. Até a Rede Globo tem enfrentado incessantemente o governo.

Todos esses setores da direita representam um projeto capitalista. Têm acordo em implementar os ataques contra os trabalhadores, em retirar direitos sociais e trabalhistas. Estiveram juntos na reforma trabalhista e da Previdência. E estão sempre juntos para atacar os trabalhadores. Mas, há crises entre os representantes da própria burguesia. Eles estão tentando disputar o rechaço a Bolsonaro, para poderem, futuramente, em uma mudança de governo, colocar outro nome que garanta seus interesses.

E diante disso os trabalhadores devem fazer o quê? Negar a necessidade de derrubar Bolsonaro? Pelo contrário, devem ser a vanguarda e se colocar em luta já. Até porque estes setores burgueses não podem levar essa luta até o fim sem contradições e de maneira incólume. Sequer uma saída negociada por eles deve estar descartada. Podem e vão fazer acordos espúrios como Maia e Alcolumbre. Deixar que a luta, seja em defesa das liberdades democráticas, seja pela derrubada de Bolsonaro, na mão de Maia, do Congresso Nacional ou qualquer variante burguesa, é o maior dos crimes contra os trabalhadores.

Então, estão equivocados os que consideram inoportuno o “Fora Bolsonaro”. E na verdade, isso hoje, contribui com Bolsonaro, mas também com a recomposição da direita que se afasta dele.

PT e PSOL diante do Fora Bolsonaro

O motivo da direção do PT ser contra puxar o “Fora Bolsonaro”, ser contra até o impeachment nesse momento, é por defenderem um programa que não vai além deste sistema capitalista e do Estado burguês.

Lula é nítido: “Não podemos pedir o impeachment de Bolsonaro só porque não gostamos dele”. Diz isso para demonstrar à burguesia seu valor e também para quando for a vez do PT governar, que este não seja incomodado por ninguém.

O programa destas organizações se baseia nas regras do jogo da burguesia.  No caso do PT, isso fica claríssimo quando Lula diz que: “Eu tenho alertado o PT ter paciência, porque nós temos que esperar 4 anos”.

Para ele, se o povo votou em um governante, não pode retirar independentemente do que faça. Não importa se traiu as promessas, se ataca os direitos, se é corrupto, ou se o povo não quer mais. A democracia é ultralimitada, reduzida ao calendário eleitoral.

Para ser justo, a primeira parte da fala do Lula é essa: “A não ser que ele (Bolsonaro) cometa um ato de insanidade, cometa um crime de responsabilidade, a gente então possa fazer o impeachment dele”.

Além de reduzir o debate político ao debate jurídico, esta frase é apenas para se proteger, caso tenha um movimento de milhões pelo “Fora Bolsonaro”, no qual o PT poderia embarcar, como aconteceu com o “Fora Collor” e o “Fora FHC”. Inclusive, como nesses casos, não está descartado que o PT seja obrigado a puxar o “Fora Bolsonaro” quando este se tornar um movimento ainda maior.

Trata-se de cálculos eleitorais, para não perder votos evidentemente. Mas não apenas isso. Na verdade, há momentos onde o impeachment se torna o melhor meio de salvaguardar o regime democrático-burguês de abalos ainda maiores, com o próprio movimento de massas. Então, nesses momentos, o PT adota esta bandeira como um bombeiro para apagar o incêndio e diminuir a instabilidade do regime. Nem quando é obrigado a apoiar a queda de um governo, não o faz no sentido de aprofundar o questionamento na sociedade ou até mesmo a queda do regime e do sistema, mas sim, para sustentar o regime e retomar a estabilidade.

Se é verdade que os trabalhadores devem exigir que o PT e o PSOL se somem na luta para derrubar Bolsonaro, conformando uma unidade na luta, também é verdade que devem ter os olhos bem abertos sobre a alternativa que estas organizações querem construir que significaria ainda a manutenção do regime e sistema atuais.

A direção do PSOL capitula isso. É seguidista do PT até mesmo com relação ao “Fora Bolsonaro”. A nota de sua direção contra seus próprios parlamentares que protocolaram o impeachment é só uma demonstração disso. O fato de terem mudado a política dois dias depois, passando a defender assim o “Fora Bolsonaro”, é louvável. Mas, na própria nota, limitam o “Fora Bolsonaro” ao seu aspecto jurídico, ao problema dos crimes eleitorais e de responsabilidade. Por que isso?

2016 e 2020: Golpe?

O PT possui toda esta concepção antes de 2016, era uma capitulação aos ricos e poderosos, era uma demonstração de que o PT tinha passado mesmo para o outro lado, era a comprovação de que havia virado parte do sistema, e representava também os interesses da burguesia. Após 2016, após a queda da Dilma, é a comprovação de que, além de tudo, o PT é incapaz de mudar ou representar qualquer alternativa aos trabalhadores, não aprendeu nada e é definitivamente grato a quem lhes é ingrato: a burguesia, ao sistema e regime político capitalista.

Sim, porque se é verdade que o impeachment de Dilma tinha apoio da população, uma vez que ela atacou sistematicamente os trabalhadores, também é verdade que parte da burguesia rompeu com ela. Assim, alguns setores burgueses do parlamento encaminharam o impeachment, mesmo com os enormes serviços prestados pelo PT, que foi garantidor de lucros enormes para banqueiros, megaempresários e latifundiários.

Para o PT, se foi golpe a queda da Dilma, em tese também seria golpe a queda de Bolsonaro? Bom, isso nenhum deles responde. Porém, pela temeridade deste setor em defender o Fora Bolsonaro, podemos crer que toda a narrativa construída nos últimos anos cobra seu preço agora.

Inclusive, atualmente, os trabalhadores estão mais desarmados para lutar em defesa das liberdades democráticas e contra a possibilidade de golpe e fechamento do regime. Diante da possibilidade de um golpe real de Bolsonaro, a maior parte da esquerda está resignada, paralisada, amedrontada, cantando a derrota antes da batalha, por uma análise-justificativa simplista do período anterior. Tanto a direção do PSOL, quanto a do PT, estão presas em sua própria narrativa.

Transformar uma discussão de saída de um governo em um debate jurídico sobre se há ou não crime de responsabilidade é limitar a questão. E nisso, tanto o PT, quanto o bolsonarismo estão juntos, cada um afirmando que seu governo correspondente não cometeu crime algum e, portanto, o impeachment seria golpe.

Interessante que hoje quem ameaça fazer o discurso de golpe é Bolsonaro e os bolsonaristas que já iniciaram uma movimentação dizendo: “respeitem 57 milhões de votos”. Ou seja, a mesma tese defendida pelo PT lá atrás, agora está nas mãos dos bolsonaristas, pois essa tese tem como fundamento uma aparência de democracia, mas na verdade é profundamente reacionária, já que desconsidera que por mais que tenham sido eleitos, o povo tem direito de derrubar seus governantes, mesmo os eleitos, se o assim quiser.

Impeachment é a solução para todos nossos problemas?

Há na base do PSOL, assim como na do PT, setores que já defendiam o “Fora Bolsonaro” e que criticavam as suas direções neste aspecto. Fazem um esforço importante, entretanto, padecem do mesmo erro estratégico e programático das suas direções, já que fazem o debate da queda do Bolsonaro limitando e direcionando tudo para dentro do Congresso Nacional, deixando na mão de Maia ou depositando confiança nesse regime podre.

Por mais que o impeachment seja uma medida democrática importante, ele ainda está no marco do regime. Ou seja, ainda preserva as bases de funcionamento do regime democrático burguês. Não questiona ou não muda o caráter de classe do regime que segue servindo aos ricos e poderosos. Tanto é assim que constantemente é usado pela própria burguesia para contornar suas crises.

Se acontecer o impeachment do Bolsonaro quem assume é o Mourão, o que não vai resolver nada. Se ocorrer um impeachment nos dois, presidente e vice, quem assume é o Rodrigo Maia. Queremos lutar de verdade pela queda do Bolsonaro e Mourão já! O impeachment ajuda nesse sentido, mas não podemos nos limitar a isso. Já sabemos que não são os parlamentares e o parlamento que trarão a solução. Nem serão as eleições de 2022.

Assim como também é um problema um programa de emergência para o Brasil enfrentar a pandemia, sem atacar os interesses dos grandes empresários e capitalistas. Se tem algo que esta pandemia prova, além da incapacidade deste governo, é a podridão do capitalismo, dos ricos e poderosos. Preparar a derrubada do governo sim! Mas junto com isso apontar um programa de ruptura com o capitalismo, que questione a base do funcionamento deste sistema baseado na exploração, que não consegue garantir sequer álcool gel e máscara para a população em momentos de crise. Ou seja, derrotar o Bolsonaro, a direita, mas também não repetir um governo de unidade com a burguesia como o do PT, que hoje inclusive é apoiado pelo PSOL e tenta fazer uma frente ampla para retomar seu projeto que já fracassou.

Por isso, é preciso construirmos uma alternativa, um projeto dos trabalhadores para o país. Queremos um poder operário e popular, apoiado na auto-organização do povo. Não se trata apenas de métodos de luta por dentro ou por fora do parlamento. Mas, se nossa estratégia para derrotar o capitalismo passa por reforçar os instrumentos de dominações políticos capitalistas ou pela construção de novos que sirvam aos trabalhadores. Mudar o sistema e não o aperfeiçoar, como se fosse possível um capitalismo mais humano e democrático. Este é o equívoco de setores de esquerda do PSOL.