O que fazer diante da prostituição?

A prostituição é uma das formas mais perversas de exploração sexual e violência física contra mulheres. Muitas mulheres são submetidas à escravização de seus próprios corpos para sobreviver.

A burguesia se utiliza da miséria social à qual as mulheres trabalhadoras estão submetidas – desemprego, baixos salários e a ideologia machista da mulher objeto – para transformá-las em mercadoria, ao passo que cafetões e traficantes de mulheres se transformam em empresários de alta lucratividade. É o terceiro negócio mais lucrativo no mercado internacional. No Brasil, existem 241 rotas de tráfico de mulheres. As vítimas são majoritariamente negras, entre 15 e 27 anos.

O Estado e a burguesia fomentam, patrocinam a prostituição, apesar de hipocritamente “condená-la”. Trotsky dizia que a prostituição é o maior nível de degeneração da mulher em proveito do homem que pode pagar. É a naturalização da mercantilização do corpo feminino.

No Brasil, a prostituição é um problema gravíssimo. Basta abrir um jornal e ver que grande parte dos classificados é de oferta de mulheres. O turismo sexual é parte dos “pacotes” de viagem dos gringos. Nas ruas, elas estão expostas aos mais bárbaros tipos de violência de clientes e policiais, além da sujeição a doenças, preconceito e às drogas. Ao contrário do que dizem, a vida das prostitutas “não é nada fácil”.
O Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência estima que há cerca de 500 mil meninas menores de idade prostituídas e cerca de 70 mil submetidas à prostituição no exterior. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 40% das mulheres em situação de prostituição fica nesta situação em média quatro anos, o que indica alto grau de rotatividade e abandono da mesma.

No Brasil, a prostituição não é crime. Mas é reprimida policialmente pelo Estado. O governo Dilma não tem sido consequente em dar respostas a essa calamidade.
Regulamentar ou não a prostituição como profissão?

Existe uma discussão sobre a regulamentação da prostituição como profissão para defender as prostitutas. Acreditamos que não seria correto.

Pesquisas em países onde a prostituição foi regulamentada demonstram que os maiores beneficiados são os empresários do sexo. Nestes países, aumentou a prostituição. Na Holanda, houve um salto de 4 mil crianças, em 1996, para 15 mil em 2001, na maioria traficadas da Nigéria. Já os governos tiveram um retorno econômico com o aumento da indústria sexual. Na Alemanha, foi instituída a “taxa do prazer”. O imposto, pago por cassinos, foi estendido a prostíbulos, shows de sexo e feiras de produtos eróticos. Em Portugal, a prostituição tem crescido nas ruas, nos bares e apartamentos, atingindo mulheres de classe média, de 30 a 40 anos.

Contra a prostituição, em defesa das mulheres
Defendemos o fim da prostituição mas é necessário também defender a mulher em situação de prostituição

– Nenhuma mulher pode ser penalizada pela sua própria exploração.
– Nenhuma mulher pode ser vítima da violência policial, dos cafetões e clientes.
– Nenhuma mulher deve ser discriminada por se prostituir.
– Garantia de assistência e previdência social para mulheres em situação de prostituição.
– Construção de centros de referência que ofereçam abrigo, formação profissional e direcionamento ao mercado de trabalho para as mulheres.
– Geração de emprego e renda para as mulheres, por pleno emprego
– Contra a violência policial contra as mulheres em situação de prostituição.
– Fim da Prostituição.