O plano macabro de Bolsonaro e o cinismo de Zema: precisamos botar abaixo esses governos genocidas!

Bolsonaro conseguiu. Seu boicote sistemático contra as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e de infectologistas, suas declarações criminosas como “gripezinha” e o “e daí?”. Seu incentivo permanente de ir para a rua está levando milhares de pessoas a perderem a vida. Seu apoio aos dementes bolsonaristas que promoveram passeatas em frente a hospitais, ao congresso e STF. A falta de comando e o desmonte da estrutura técnica do Ministério da Saúde. Entre cloroquinas e rezas querem ampliar os números do genocídio. Centenas de milhares de brasileiros preenchem as listas de infectados e as previsões de mortes já são alarmantes, oficialmente 26 mil, mais de mil por dia, com a subnotificação pode chegar às mais de 100 mil. Mas Bolsonaro não se dá por satisfeito quer superar seu mestre Trump e mostrar que tem condições de subir no pódio dos grandes genocidas da história. Um completo desprezo pela vida dos mais pobres, negros e negras, moradores das periferias das grandes cidades

E o governante máximo tem aliados na sua política genocida. Dentre eles, angariado já nas eleições, Romeu Zema (NOVO)! Esse é a personificação dos adjetivos acima. Nas viagens de Zema à Brasília trocou a vida dos mineiros, se aliando a sabotagem ao isolamento social, por ajuda financeira ao Estado.

Pouco mais de um mês atrás Zema, numa alucinação patética, disse em videoconferência da XP Investimentos que é necessário que o “vírus viaje um pouco”, enquanto todos os especialistas diziam o contrário. O vírus se disseminou e o trem da morte de Zema com seu passageiro, o mesmo das carreatas de Bolsonaro, segue seu fluxo e já chega ao interior. Enquanto a população se mobilizava e garantia o isolamento social, o maquinista Zema também propunha que 50 mil trabalhadores da educação voltassem às escolas. Medida só barrada por ação na justiça proposta pelo SINDUTE, que também teve repúdio generalizado da população.

Existe uma combinação e um acerto entre Zema e Bolsonaro: ambos mesclam estupidez e cinismo, justamente a cara decadente desse capitalismo brasileiro. Por isso, sua ousadia em tentar esconder os dados da Covid-19 com uma gigantesca subnotificação, em atender os mais ricos e deixar milhões de pessoas passando fome, com uma total falta de pudor.

Não fazer exames e a farsa da subnotificação

O  plano de Bolsonaro, com adesão entusiasta de Zema, é a velha política de subnotificação, nada de NOVO. Em toda história governantes dessa estirpe tentaram esconder seus crimes. Descaradamente, Bolsonaro defende a imunização por rebanho, estratégia defendida às escondidas por Zema com sua viagem da morte. Agora o próprio governo, após ser desmascarado publicamente, admite seu crime de subnotificação, a relação de 1 para 10. Segundo estudos da UFMG, os casos de COVID19, em MG, são 16,5 vezes maiores que os dados oficiais, enquanto a média de subnotificação no país está em 4,5 vezes.

Em posse de baixos números fraudados, permite o funcionamento de grandes indústrias, comércio, igrejas, etc. Oficialmente no Estado morreram 158 pessoas. No entanto, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiram, e já são 800% maior que 2019. Dados de uma pesquisa da Universidade Federal de Uberlandia indica um salto no número de mortos em 2020 por SRAG: Em 2019 morreram 185 enquanto que em 2020 foram 1.435 óbitos.

Por outro lado, o isolamento social nunca existiu para a maior parte da classe operária mineira. As minas da Vale e CSN continuaram funcionando a todo vapor, com enormes aglomerações de operários. Em recente testagem em massa nas minas da Vale em Itabira, detectou-se 81 operários contaminados e esse número pode ser maior. Estes contaminaram centenas de familiares, vizinhos e amigos. As siderúrgicas, como Usiminas, Aperam, Valourec, Gerdau-Açominas, Bozel,  continuaram funcionando a todo vapor e escondem seus dados engrossando a subnotificação. Agora com a volta do funcionamento da FIAT cerca de 100 mil trabalhadores retornaram ao trabalho (15 mil só na montadora) e em centenas de autopeças de grande porte como Teksid, Nemak, Aethra.

A subnotificação de Zema serve para esconder o desastre para os trabalhadores e a população mais pobre. Uma decisão eugenista-genocida.

Diante da outra catástrofe: desemprego em massa, miséria, fome e lucro!

Além das milhares de mortes, de infectados pela doença, da subnotificação escandalosa, estamos diante de outra enorme tragédia para classe trabalhadora. O país vive uma situação de decadência da economia nacional. Um processo intenso de desindustrialização e reprimarização da economia. Em MG, nos últimos anos, vimos uma predominância dos investimentos em mineração e agronegócio, enquanto milhares de pequenas e médias indústrias vêm fechando as portas. A indústria de máquinas e equipamentos reduziu-se pela metade e esse processo deve-se agravar. A crise capitalista combinada com a paralisação causada pela pandemia acelera todos os traços parasitários, de degeneração e decadência. A quebra generalizada de pequenos negócios, indústrias, comércios, ampliará geometricamente o desemprego e a miséria para a classe trabalhadora.

No setor automotivo a queda é desastrosa. A produção que já vinha definhando desde 2014 tem previsão de queda de 40 a 50% esse ano e implicará na demissão de milhares de operários e operárias. Mesmo com redução de salários e direitos o desemprego deve chegar à mais de 20%, somando-se a um exército ainda maior de trabalhadores informais, sem carteira assinada, que vivem de “bico”.

É importante lembrar que as grandes empresas do Estado recebem polpudos benefícios do governo do Estado. Somente em 2019 foram R$ 11,5 bi de isenções fiscais concedidos diretamente pelo governo e através da Lei Kandir. Zema não se mostra nem um pouco preocupado com a situação dos trabalhadores mineiros, também não tem política alguma para pequenas e médias empresas, nenhuma política de renda mínima, crédito barato, e esforço para que essas empresas não fechem as portas.

O remédio de Zema: destruição dos serviços públicos e privatizações

Seguindo a cartilha de Bolsonaro/Guedes, Zema prepara ofensiva contra os serviços públicos e empresas estatais. Acaba de anunciar andamento no processo de privatização da COPASA e em breve seguirá com seu plano de entrega da CEMIG e do que resta no controle estatal do NIÓBIO. Para educação segue um plano de implementação do EAD (Ensino à distância) que levará à demissão milhares de trabalhadores e a precarização da educação básica.

Zema mente ao dizer que não existe recursos. O problema central são os privilégios de grandes empresas, mineradoras e do agronegócio. O Estado de Minas Gerais arrecadou com impostos diretos e repasses do governo federal, um total de R$99 bi em 2019, R$91,7 bi em 2018 e R$88,6 bi em 2017. Em 2019 as isenções fiscais ficaram em R$6 bi (27% maior que em 2018) e a renúncia fiscal promovida pela Lei Kandir, que isenta as exportações de pagar ICMS, ficou em R$5,5 bi. Então só em 2019 o estado deixou de arrecadar R$11,5 bilhões para favorecer grandes empresários. Calculem isso durante os últimos 10 anos!

Nesse mesmo ano as despesas totais do estado ficaram em R$108 bi, inclusive com pagamento de dívidas duvidosas promovidas pelos governos Aécio/Anastasia (PSDB) e Pimentel (PT). Ou seja, se, no mínimo, acabasse com as mamatas dos grandes empresários, a arrecadação seria de R$111 bi o que pagaria as despesas e ainda sobraria R$3,5 bi nos cofres públicos. Essa política se repete ano após ano, independente de quem governa, com as empresas lucrando e distribuindo aos acionistas bilhões de reais.

Existe solução: Um programa para salvar vidas.

A imprensa divulgou um número impressionante nesses dias. Segundo a FEBRABAN, federação dos banqueiros, os ativos nas mãos dos bancos (R$7,36 tri) superaram o PIB (Produto Interno Bruto) pela primeira vez (R$7,3 tri). Dinheiro e recursos concentrados nas mãos de uma pequena minoria enquanto o país mergulha na pior crise capitalista e sanitária  da história.

A estatização desses recursos em posse dos bancos em um único banco estatal sob o controle e planejamento dos trabalhadores podem garantir um plano de salvação nacional, garantindo renda básica impedindo o desastre do desemprego e da miséria, leitos de UTI´s em todas as regiões. Um banco assim também poderia garantir os salários dos trabalhadores das pequenas e médias empresas enquanto durar a pandemia, e impedir esses pequenos proprietários de irem à falência completa. Pode garantir também crédito para ampliação da produção de alimentos por pequenos e médios agricultores, que abastecem a maior parte das cidades.

Outras medidas importantes também são o o uso dos recursos em reservas internacionais, algo em torno de R$1,5 tri, e a suspensão do pagamento de títulos da dívida pública, que todos os anos canaliza R$1 tri para os portadores no sistema financeiro.

Nas principais cidades ainda se mantém leitos e UTI´s vazias em grandes hospitais privados, enquanto o sistema público entra em colapso. A estatização desses grandes hospitais privados é uma necessidade imediata para impedir mais mortes onde o sistema pública esteja colpapsado, como preventivamente colocaria à disposição da maioria da população milhares de trabalhadores da saúde, leitos e medicamentos. No país já existe o SUS que poderia garantir a imediata centralização, planejamento e mobilização de todos os recursos desses hospitais para enfrentar a doença, além de garantir o atendimento universal de qualidade a toda população, não somente no período de pandemia.

Defendemos também a estatização das mineradoras e das multinacionais. Somente em MG a receita bruta das 10 maiores empresas é igual a toda a arrecadação do governo de MG. Essa estatização poderia impedir a remessa de lucro para o imperialismo e canalizar a produção desses grandes conglomerados, sua tecnologia e seus recursos, para produção de bens necessários à reconstrução econômica do país e do Estado.

Fora Bolsonaro e Mourão. Fora Zema. Construir um governo socialista dos trabalhadores.

Os trabalhadores e a população tem duas tarefas essenciais. Garantir uma quarentena geral até que se contenha a pandemia, salvar nossas vidas, de nossas famílias, amigos e companheiros de trabalho. E botar abaixo Bolsonaro e Mourão e esse governo de genocidas.

Em MG, Zema, por sua parte, depois de todas as mentiras durante a pandemia, a subnotificação, o boicote ao isolamento social, de defender a Vale nos crimes em Brumadinho, de sua completa ineficácia e insensibilidade com as vítimas da chuva; seu desprezo com os servidores públicos e a promoção do desmonte da educação e saúde, perdeu completamente as condições de continuar governando o Estado.

Para garantir essas tarefas é preciso fortalecer e unificar todas as iniciativas de luta. Construir uma ampla unidade de ação das organizações, partidos, centrais sindicais, movimentos de sem-teto, sem-terras e contra opressões. Se nesse momento a pandemia nos impede de sair massivamente à ruas, podemos usar nosso tempo para organizar e preparar as condições para quando tivermos condições de voltar à ação direta. Assim, podemos organizar milhões em torno a esse movimento, ganhar corpo, e quando tivermos condições, sair às ruas com um tsunami, de forma organizada e coesa, e impor a derrota completa de Bolsonaro, Mourão, Zema.

A pandemia demonstra, de forma crua e dolorosa, a completa incompatibilidade do capitalismo, nessa fase aguda de decadência, em garantir condições básicas de sobrevivência para a maioria da população. Sequer consegue conter uma epidemia anunciada meses antes, onde os governantes, de todos os níveis viram, passivos, o vírus entrar no país. E após entrar esses governantes incentivaram que o vírus se espalhasse. Anunciando a tragédia econômica ofereceram nossas vidas como sacrifício necessário para garantir o lucro das grandes empresas. Nada mais decadente do que um sistema que não consegue garantir sequer uma quarentena real, organizada, disciplinada, por dois míseros meses e, salvar assim, milhares de vidas. Nada mais decadente um presidente comportar-se como delinquente, zombar da vida das pessoas, apresentando abertamente sua opção pelo genocídio.

É preciso dar um basta. Não somente um basta nos governos decadentes, mas também nesse sistema capitalista decadente. No calor das lutas, é preciso buscar construir um governo socialista dos trabalhadores, e colocar em prática um programa que coloque todos os recursos públicos e privados na reconstrução do país. Esse governo deve ser baseado em Conselhos Populares constituído nas fábricas, bairros populares, e buscando construir a unidade de todos os explorados e oprimidos.

Um programa para salvar as vidas e reconstrução do país:

  • Quarentena social imediata. Parar todas as fábricas, construtoras e serviços não essenciais.
  • Ampliação da rede hospitalar do SUS com a incorporação de toda a rede dos hospitais privados a um comando centralizado de leitos
  • Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores.
  • Licença remunerada: manutenção dos salários de todos os trabalhadores
  • Isenção de pagamento de luz, água e aluguel
  • Apoio ao pequeno proprietário e aos pequenos negócios, com isenção de impostos e crédito a juros zero.

Além disso, defendemos um programa para retirar recursos dos grandes banqueiros e empresários. De onde tirar os recursos para o plano de emergência?

  • Suspensão imediata do pagamento dos juros da dívida pública enquanto houver necessidade de combater a pandemia.
  • Estatização do sistema financeiro em um banco único, com empréstimo a juro zero; Estatização da Vale, CSN, e das maiores empresas do Estado.
  • Proibir a fuga de capitais e a remessa de lucros para o exterior.
  • Utilizar os US$ 350 bi da reserva internacional do Brasil no combate à pandemia e à catástrofe social