Nos últimos 90 dias a população de Belo Horizonte, tal como em todo o mundo, convive com os efeitos da pandemia do Covid-19. A vida foi drasticamente alterada em função da letalidade e da elevada taxa de contaminação. O que era uma ameaça à vida dos brasileiros se transformou em tragédia fruto das posturas criminosas de Bolsonaro (sem partido), de governadores como Zema (NOVO), de prefeitos, parlamentares, ministros de estado e de seus chefes: os grandes empresários e banqueiros. Nesse momento, fica escancarado o que são: um verdadeiro comitê de bandidos que para garantir seus privilégios durante a pandemia impõe ainda mais sofrimento aos trabalhadores, ao povo pobre.

O resultado a que chegamos ontem, dia 28 de maio, dá conta de 441.315 casos confirmados de Covid-19 e 26.788 mortos no Brasil. O que por si só já pode ser encarado como um massacre sem proporções, eleva-se consideravelmente se considerarmos as subnotificações. O quadro é de um verdadeiro cenário de guerra.

A destruição da saúde pública no país, levada a cabo no curso de vários anos, culminando com a aprovação da emenda constitucional do teto dos gastos em 2016 (EC Nº95/2016), cobra seu preço com tremenda crueldade. Isto pode ser notado no colapso do sistema público, e privado, de saúde: uma realidade já às portas de várias cidades. Em menos de três meses de pandemia a taxa de ocupação dos leitos de UTI no país gira em torno de 80%. Porém em algumas cidades esse índice chegou a mais de 90%.

A taxa de ocupação de UTIs na grande São Paulo, região mais afetada pelo Covid-19, atingiu a marca de 91,8% no dia 24/05/2020. Ceará e Pará estão com 87% das vagas de UTI para pacientes com Covid-19 ocupadas. No Espírito Santo, a taxa é de 72% e na cidade de Manaus é de 89%. Por esse motivo São Luís (MA), Fortaleza (CE), Belém (PA), além de mais nove cidades do Pará e ainda Niterói e São Gonçalo no estado do Rio de Janeiro decretaram lockdown.

Em várias regiões do país, já é realidade a escolha de quais pacientes devem ou não receber os cuidados. Em Pernambuco, por exemplo, o Conselho de medicina emitiu um documento que orienta que a chance de sobrevivência do paciente, a curto e longo prazo, deve ser utilizado como critério para eleger quem irá receber cuidados. Esse procedimento já se tornou prática comum no país em função da falta de leitos nas UTI´s.

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais

MG, BH e a pandemia

Se não bastasse o sofrimento em função das vidas perdidas e pela dificuldade de sobrevivência em meio a pandemia, a população mineira ainda tem que conviver com os disparates dos Governos Bolsonaro e Zema. Ambos sabotam sistematicamente o isolamento social e as medidas necessárias para enfrentar a pandemia. Zema chegou a dizer que era necessário que o vírus “viajasse um pouco”, uma clara alusão a contaminação em massa para que a população se imunizasse naturalmente.

Em Minas Gerais, Zema promove uma grande fraude com a falta de exames e subnotificação das infecções e morte pela COVID-19. Minas Gerais é o Estado com a 2ª menor taxa de testes para coronavírus por habitante no Brasil. Segundo estudos da UFMG, Minas Gerais é o Estado com maior subnotificação no país. O número de pessoas que morreram por Síndrome Respiratória Aguda Grave aumentou 800% em relação ao ano passado. Zema quer passar a população a ideia que a situação está sob controle e tranquila. Mas esse discurso se baseia em mentiras, falta de exames e a morte de milhares de pessoas.

Dados divulgados de SRAG MG

2019 2020
Doentes 1.024 8.099
Mortes 116 1.088

Ou seja, se no início da pandemia a população mineira deu exemplo de mobilização e garantiu o isolamento social, aos poucos, com o boicote de Bolsonaro e Zema, a situação se inverteu. É um grande erro colocar a culpa nas pessoas. A circulação tende a se elevar quando o presidente da república e o governador de Minas Gerais propagandeiam aos quatro ventos que não há motivos para o isolamento. A única conclusão que se impõem é que Zema, em atitude criminosa, trocou a vida dos mineiros pelo apoio financeiros do governo federal.

Em Belo Horizonte, o prefeito Alexandre Kalil seguiu as orientações da OMS. Fechou comércio, o serviço público, exceto saúde, suspendeu atividades não essenciais!” Essa afirmação é parcialmente verdadeira. Se por um lado a postura de Kalil (PSD) não é nem de perto comparável à de Bolsonaro e a do governador, por outro lado, permitiu que parte da classe trabalhadora continuasse exposta. Construção civil, metalúrgicas, indústrias continuaram funcionando em grandes aglomerações. Caso tivessem parado durante um período centenas de mortes poderiam ser evitadas.

Existe uma grande contradição na postura de Kalil. Enquanto jogou duro com comércio, inclusive autuando e cassando alvarás de pequenos e médios comerciantes, foi conivente com multinacionais. A Vallourec, por exemplo, com 5.000 trabalhadores diretos e terceirizados, funcionou normalmente durante todo o período. Também permitiu a redução da frota de ônibus o que levou a aglomerações nas estações e nos coletivos. Boa parte da frota circula sem as devidas medidas de isolamento e de higiene, como álcool em gel. Mesmo colocando em risco a vida população e o acúmulo de dívidas de multas, as empresas de ônibus receberam em abril 44 milhões de reais da prefeitura.

Em Belo Horizonte, milhares de famílias não tem casa própria, moram em vilas, favelas e ocupações urbanas, aglomeradas em barracões, muitas vezes sem água potável, rede de esgoto. São famílias carentes, muitos que vivem de “bicos” e tem que sair de casa por absoluta falta de condições de aplicar o isolamento social. Para piorar a situação a ajuda emergencial (R$ 600,00), além de ser insuficiente, muitos ficaram sem receber. Na outra ponta, milhares de imóveis servem a especulação imobiliária e ficam vazios, enquanto poderiam receber famílias inteiras e servir de moradias dignas para sem-teto. Seria uma medida emergencial também que pode salvar vidas.

O apoio ao isolamento social é muito grande, como indicam as pesquisas, mas como exigir isso sem dar as devidas condições? Sem ter uma política de renda mínima, de moradias dignas? A prefeitura da maior cidade do Estado e de maior arrecadação se limita a distribuição de cestas básicas para uma pequena parcela da população, cestas essas que nada mais são do que a substituição da merenda escolar com a paralisação das aulas. Sem uma política séria de renda básica é impossível garantir um isolamento social.

Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte

A situação da saúde em BH

Nos últimos anos houve uma redução drástica nos gastos com saúde da capital mineira. Em 2017 foram gastos 23,5% do orçamento e, em 2019, 21,85%. Esse arrocho se reflete também em gastos com pessoal, incluindo os trabalhadores da saúde, educação, etc. Estes oscilaram de 43,8% para 42,45% neste mesmo período.

Belo Horizonte é, em meio a crise econômica generalizada, um dos poucos municípios brasileiros que teve, mesmo nos anos de maior crise, crescimento de receitas superior a inflação, a única exceção foi em 2017. Evidentemente, os recursos do município que na gestão de Kalil reduziram percentualmente na saúde, na educação, com os servidores, têm que estar indo para algum lugar. E a resposta não é difícil de encontrar. Se considerarmos somente os contratos com empresas privadas realizados pela prefeitura na área de educação nos anos de 2018 e 2019, considerando os valores indicados para um período de 1 ano, esses valores subiram de R$ 453 milhões em 2018 para mais de um bilhão de reais em 2019. O governo Kalil continua a destinar rios de recursos para a iniciativa privada e deixa de investir no setor público.

Fica claro, portanto que longe de ser um governo diferente, que longe de aplicar a dita nova política, o governo municipal coloca em marcha as mesmas tendências, as mesmas prioridades verificadas a nível nacional e em gestões anteriores.

Agora com a flexibilização baseada em números subnotificados estaremos diante de um risco muito grande de disseminação do vírus e aumento do número de mortes. Ainda mais com as precárias condições de moradia e de trabalho da maioria da população.

Flexibilização em BH depois das carreatas da morte

Em abril, Kalil chegou a dizer que “quem tem medo de buzina é cachorro distraído na rua”, respondendo às carreatas da morte, que defendiam a reabertura do comércio. Mas, dias depois autorizou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a reabertura do comércio. Em menos de um mês, surtiu efeito as carreatas da morte, a pressão de comerciantes, que são vereadores, e também de representantes patronais como FIEMG, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL/BH e Sindicato dos Lojistas, o governo Kalil anunciou a reabertura do comércio a partir do dia 25/05. O que chamou a atenção foi a fala do secretário municipal de saúde, Jackson Machado: “a gente está com medo, não sabemos o que vai acontecer, mas estamos esperançosos de que todo mundo vai concordar em manter o distanciamento”. As atividades comerciais começaram, mesmo o secretário municipal de saúde demonstrando total insegurança com a flexibilização. Além disso, não foi informado qual o resultado de um inquérito sorológico de testes rápidos que foram aplicados em trabalhadores que atuam em serviços considerados essenciais. O máximo de exigência feita pelo governo Kalil foi de que os estabelecimentos comerciais exijam o uso de máscara e façam a medição da temperatura corporal. Ficou escancarado os perigos da reabertura, pois o chamado “termômetro” de Covid-19 já registrava que BH estava em alerta amarelo, índice de 1,09 de transmissão por infectado. Isso significa que a cidade está mais próxima do alerta vermelho. Exatamente por isso que o secretário não descartou a possibilidade de adesão ao lockdown.

Se por um lado não chegamos ainda na situação de São Paulo e Rio de Janeiro na ocupação de leitos de UTI´s, não existe segurança alguma de que o vírus não se espalhe e de uma hora para outra a situação deteriore drasticamente. Será que para isso Kalil contará com a subnotificação de Zema, como vem ocorrendo?


Contra a flexibilização do isolamento social!
Isolamento Social Universal!

Um programa para enfrentar a crise em defesa da vida e da classe trabalhadora

  • Ampla distribuição de máscaras.
  • Testes gratuitos para toda a população.
  • Em parceria com a UFMG constituir uma empresa púbica municipal de respiradouros e mascaras. A USP e a UFRJ possuem um projeto que permite fabricar respiradores mecânicos simples e baratos em escala de forma rápida.
  • Municipalização dos hospitais privados.
  • Garantir produtos de higiene e água para todos.
  • Distribuição de gás pela prefeitura para a população da periferia.
  • Ocupação dos imóveis fechados para especulação imobiliária. A serviço dos moradores de rua, famílias que vivem em sub-moradias. Hoje o déficit de moradia em BH é de 150.000. Não é possível garantir isolamento social com as pessoas vivendo amontoadas em imóveis de um ou dois cômodos. A prefeitura tem dito que irá alocar 1000 pessoas em imóveis desabitados. Essa medida de Kalil é de fato completamente insuficiente.
  • IPTU – isenção de IPTU para imóveis de até R$ 200.000,00.
  • Fechamento das indústrias que continuam abertas e demitirem. Cancelamento do alvará por parte da prefeitura daquelas que desrespeitarem.
  • Salário mínimo municipal de 2,5 salários mínimos para quem não tem carteira assinada e para todos os desempregados, autônomos, microempreendedor, e para os trabalhadores das industrias que tiveram seus alvarás de funcionamento cancelados. Contra essas empresas o poder público deverá mover ações para o ressarcimento dos gastos com salários feito pela prefeitura.
  • Isenção dos impostos municipais das pequenas e médias empresas.
  • Transporte – Gratuidade nas passagens de ônibus e metrô para os trabalhadores dos setores essenciais. Obrigatoriedade das empresas fornecerem frota condizente para que nenhum trabalhador tenha que esperar mais de 15 minutos no ponto. Evitando filas e ônibus cheios que facilitam a contaminação pelo Covid-19. Em caso de descumprimento a empresa deverá ser multada em 1 milhão de reais em caso de reincidência multa de 2 milhões e cancelamento imediato do contrato de concessão.

Além disso o PSTU defende que para enfrentar a crise é preciso em primeiro lugar intensificar o isolamento social. Somente devem funcionar, nesse momento, os setores essenciais. Neste sentido, é preciso concentrar todos os recursos públicos e privados para enfrentar a pandemia e impedir a morte de milhares de pessoas.
1) Quarentena social imediata. Parar todas as fábricas, construtoras e serviços não essenciais.
2) Ampliação da rede hospitalar do SUS com a incorporação de toda a rede dos hospitais privados a um comando centralizado de leitos
3) Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores.
4) Licença remunerada: manutenção dos salários de todos os trabalhadores
5) Isenção de pagamento de luz, água e aluguel
6) Apoio ao pequeno proprietário e aos pequenos negócios, com isenção de impostos e crédito a juros zero.

Além disso, defendemos um programa para retirar recursos dos grandes banqueiros e empresários. De onde tirar os recursos para o plano de emergência?
1) Suspensão imediata do pagamento dos juros da dívida pública enquanto houver necessidade de combater a pandemia.
2) Estatização do sistema financeiro em um banco único, com empréstimo a juro zero; Estatização da Vale, CSN, e das maiores empresas do Estado.
3) Proibir a fuga de capitais e a remessa de lucros para o exterior.
4) Utilizar os US$ 350 bi da reserva internacional do Brasil no combate à pandemia e à catástrofe social