O petróleo é nosso?

    O PSDB privatizou estatais entregando parte de nossa soberania ás empresas estrangeiras. O PT segue o mesmo caminho. Dilma realizou mais um leilão das reservas de petróleo. A continuidade do processo de privatização também já atingiu os aeroportos, portos, rodovias e até o Maracanã

    Durante a campanha eleitoral de 2010, a então candidata Dilma foi questionada sobre privatizações. Na época, Dilma falou: “Não vou destruir o Estado, diminuindo seu papel. Não permitirei que o patrimônio nacional seja dilapidado e partido em pedaços”. Três anos depois, nada sobrou dessas promessas. Na cartilha de propaganda de seus dez anos de governo, o PT não fala nada sobre as privatizações que já realizou e continua realizando.
    No último dia 14, o governo do PT realizou mais um leilão de entrega do petróleo brasileiro. A 11° rodada de licitações, realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), ofertou 289 blocos de petróleo. O potencial de exploração deles seria enorme, segundo própria diretora geral da ANP, Magda Chambriard. Aproximadamente, 30 bilhões de barris poderiam ser explorados nestes blocos, o que corresponderia a mais do que o dobro das reservas de petróleo já conhecidas, que somam 14 milhões de barris.
    O leilão foi realizado em um luxuoso hotel carioca, sob o silêncio cúmplice da grande imprensa e de vários setores de “esquerda” que apóiam o governo. Foram arrematados 142 dos 289 blocos oferecidos, em 23 setores, distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul. No total, as áreas dos blocos somam 100 mil KM2, o que é equivalente a quase a metade do território do estado de São Paulo. Ao todo, 39 empresas de 12 países participaram, das quais 30 foram vencedoras, sendo 12 nacionais e 18 estrangeiras.
    Na lista de empresas beneficiadas estão a OGX de Eike Batista e multinacionais como Shell, Chevron e Repsol. Mas o governo prometeu que até o final de 2013 tem mais. Dilma pretende realizar um novo leilão em novembro.

    Entrega da soberania
    A entrega das reservas petrolíferas brasileiras teve início quando Fernando Henrique acabou com o monopólio estatal da exploração do petróleo. Em 1997, o governo tucano aprovou, no Congresso, a Lei nº 9.478, que permitiu que a União realizasse leilões públicos de áreas do território brasileiro para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural, com concessão para empresas privadas, incluindo estrangeiras. A vencedora da licitação tornou-se proprietária do produto extraído e passou a exportá-lo. Os tucanos também acabaram com o monopólio do Estado sobre a exploração do petróleo brasileiro. Em oito anos, o governo do PSDB realizou cinco leilões.
    Ao invés de revogar a lei e restituir o monopólio estatal do petróleo, os governos de Lula e Dilma superaram o entreguismo dos tucanos. Contabilizando a 11° rodada, os governos petistas promoveram, no total, seis leilões de petróleo. Só no primeiro deles, a 6º Rodada de Licitações, ocorrida em agosto de 2004, o governo Lula leiloou 913 blocos. O PT avançou mais na privatização da Petrobras que o PSDB.
    A continuidade dos leilões resultou em entregas de blocos até do pré-sal às multinacionais petrolíferas. Hoje, grande parte da produção de petróleo do Brasil já não pertence mais ao país. E o que está projetado é deixar 30% da produção de petróleo do pré-sal com a Petrobras para que, no futuro próximo, seja absorvido também pelo mega consórcio das grandes petroleiras.
    O governo diz que o leilão seria para garantir o “abastecimento do país”, o que é um argumento no mínimo esdrúxulo. As empresas privadas, que arremataram a maior parte dos blocos, só estão interessadas em lucros e querem exportar o petróleo que descobrirem. O resultado é que o país do pré-sal tem que importar petróleo para evitar a falta de combustível. Em 2012, foram gastos US$ 3 bilhões para comprar 3,8 bilhões de litros do combustível no exterior.
    Por outro lado, o governo alega (junto com seus aliados) que a Petrobras tem arrematado maior parte destas áreas. Mas, se olharmos mais de perto é possível ver que essa história é bem diferente da versão do PT. Na 11° rodada, a Petrobras arrematou 34 áreas, mas apenas em 11 delas ela é a operadora. Isso representa um total de 7,75% dos blocos que receberam alguma oferta, e 3,81% do total de blocos ofertados. No restante, a Petrobras entrou como “sócia” das empresas privadas.

    Transpetro: a próxima privatização?
    Segundo informações de diretores da Petrobrás, a empresa vai privatizar também os terminais terrestres e dutos da Transpetro. Essa subsidiária é responsável pelo transporte do petróleo, gás e álcool, e é até agora 100% estatal. Se concretizar essa privatização,  Dilma colocará em cheque a autonomia do próprio governo de gerenciar a distribuição da produção de petróleo e gás no Brasil!
    Além disso, setores da burguesia tem se alvoroçado por notícias veiculadas na imprensa sobre a separação das refinarias da Petrobras em outra empresa. Esse seria um passo para a privatização também das refinarias.

    O petróleo deve ser nosso!
    Os governos do PT aprofundaram a entrega do petróleo iniciada pelos governos tucanos. O resultado é que o país importa combustível, apesar de possuir uma das maiores reservas petrolíferas do mundo (o pré-sal) e obriga a população a pagar mais caro pela gasolina e pelo gás.
    “O petróleo tem que ser nosso”, é essa campanha que os movimentos sindical, popular e estudantil devem comprar. É preciso retomar todos os blocos exploratórios e campos petrolíferos que estão sob o domínio e o controle das multinacionais, sem indenização. É preciso também garantir que a Petrobras seja 100% estatal. A velha estatal petrolífera é, hoje, uma empresa de Capital misto, que tem parte das suas ações negociadas nas grandes bolsas financeiras. Ou seja, cada aumento na gasolina serve apenas para proporcionar mais lucros aos acionistas privados da Petrobras. A retomada do monopólio estatal sobre o petróleo significa a defesa de nossa soberania, além de fazer baixar o preço do litro da gasolina e do gás.
     

    Post author Da redação
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