O petróleo é nosso?

Declarações de nacionalismo ufanista marcaram o anúncio da descoberta do campo de Tupi, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil. As reservas estão localizadas ao longo do litoral santista e se avalia como provável a existência de cinco a oito bilhões de barris de petróleo e gás natural.

Antes da descoberta, as reservas brasileiras eram estimadas em cerca de 12 bilhões de barris. Agora, poderão alcançar mais de 20 bilhões de barris, o que faria do Brasil o 12º maior produtor de petróleo do mundo – anteriormente, o país ocupava a 17ª posição.

O anúncio foi feito no dia 7 de novembro. Logo, o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, trataram de capitalizar politicamente a descoberta. Dilma é uma das pretendentes à vaga de Lula no Planalto, em 2010.
Sem dúvida, trata-se de uma grande e promissora descoberta para o país. Contudo, ela não tem nada a ver com as demagogias do governo. As pesquisas sobre novos campos de petróleo só foram possíveis graças ao investimento do estado em tecnologia que fez da Petrobras detentora da tecnologia em águas profundas. Jamais a iniciativa privada seria capaz de bancar projetos caros e arriscados semelhantes a este.

Mas toda a euforia com a descoberta pode se transformar em decepção. Isto porque a descoberta poderá beneficiar apenas um punhado de empresários estrangeiros, ao invés de ajudar na melhoria de vida da população. Algo que ficou bastante explícito na declaração de Lula, quando disse que o Brasil poderá integrar a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Para além dos delírios do presidente, a declaração significa que o governo pretende exportar o petróleo descoberto, ou seja, enviar nossos recursos naturais para abastecer a demanda dos países imperialistas – maiores consumidores de petróleo.

Ouro negro vai se esgotar
A descoberta da Petrobras se reveste ainda de maior importância quando um novo choque do petróleo se avizinha. Como se sabe, o petróleo não é um recurso renovável, e as reservas disponíveis no planeta se esgotarão um dia. Estudos apontam que o fim do “ouro negro” pode estar mais próximo do que se imagina.
Um indicativo dessa preocupação é a recente alta do produto. Enquanto a descoberta era anunciada, o barril de petróleo estava sendo negociado a US$ 97,40 em Nova York e US$ 94,67 em Londres. Ao mesmo tempo, o aumento do consumo de petróleo no mundo já assumiu uma tendência inexorável, impulsionado, principalmente, pela economia norte-americana – maior consumidor– e pelo crescimento da economia chinesa. “A curva de demanda já está superando a de produção. Os especialistas previram há 10 anos que isto ocorreria por volta de 2010 e os preços superariam os US$ 100 por barril. Já está ocorrendo e os preços já estão próximos de US$ 100. É uma irresponsabilidade falar em exportar petróleo”, avalia o presidente da AEPET, Fernando Siquira.

Independente das previsões sobre quando se daria o choque, o fato é que o imperialismo assumiu uma política de saque e rapina desta fonte energética. No Oriente Médio, o roubo se dá pela ocupação militar do Iraque e do Afeganistão. Na América Latina, através de privatizações e parcerias com empresas estatais, como a PDVSA da Venezuela (empresas mistas) e a própria Petrobras.

Soberania?
Por aqui, a política de “parcerias” da Petrobras com sócios estrangeiros foi instituída por Fernando Henrique Cardoso. Áreas em que a estatal descobriu petróleo foram entregues para multinacionais por meio de leilões. Dessa forma, todo o petróleo extraído destas jazidas destina-se à exportação.
Ao invés de interromper a entrega do petróleo, Lula deu seqüência aos leilões. Num deles, foram entregues 913 blocos em que, segundo estudos da Petrobras, existem 6,6 bilhões de barris, o que correspondia na época à metade das reservas nacionais comprovadas. Com os leilões, as empresas privadas ganham a concessão para explorar as áreas petrolíferas.

Além disso, houve um processo de abertura do capital da empresa. Hoje, a maioria do capital da Petrobras (cerca de 60%) está nas mãos de investidores privados. Entretanto, a empresa segue sendo estatal, pois o governo tem ainda a maioria do capital votante, o que permite o controle administrativo da Petrobras.

Após a confirmação de reservas gigantes, Dilma Rousseff anunciou que o governo vai retirar 41 blocos localizados no campo de Tupi da 9ª Rodada de Licitação. Mas engana-se quem vê nisso uma preocupação com a soberania do país, pois, apesar de tudo, Dilma assegurou que o leilão será realizado nos dias 27 e 28. Isso significa que 271 campos de exploração serão leiloados para empresas como a Shell e a britânica BG.

Modalidades de entreguismo
Nos últimos dias, o governo colocou em discussão o regime atual de concessão para exploração de petróleo, admitindo-se adotar o regime de partilha para o caso de Tupi. Trata-se de uma medida para proteger nossa soberania? Nada disso.
No sistema contratual com partilha da produção, o petróleo produzido pela empresa petrolífera não lhe pertence, podendo, contudo, ser partilhado entre ela e o país que a contratou. Tal sistema foi adotado em países como Rússia, China, Índia e Venezuela, onde o Estado “divide” a produção com as multinacionais. Na prática, isso significa que os 41 blocos serão licitados, mas o governo só vai decidir qual será a nova modalidade do entreguismo.

Essa proposta foi construída pelo presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, que é dirigente do PCdoB. Haroldo é o responsável pelo encaminhamento dos leilões das nossas reservas, um especialista em entreguismo.

Em nenhum momento o governo sequer cogitou rever a famigerada Lei do Petróleo – instituída por FHC em 1997. A dita lei, que pôs fim ao monopólio da Petrobras sobre a exploração petrolífera, estabelece que o petróleo encontrado é propriedade da empresa produtora e lhe concede total autonomia para fazer com ele o que desejar. Isso explica porque não houve protestos dos investidores privados. Todos olham a Petrobras como uma parceira de seus investimentos.

Por tudo isso, é muito difícil acreditar na lorota de soberania entoada pelo governo.

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