O meio ambiente e a população pobre em perigo

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Brasília

Helena Maria de Souza, de São Paulo (SP)

A movimentação em torno ao Ministério do Meio Ambiente mostra que esse governo veio para escancarar a destruição da nossa fonte de sobrevivência em benefício daqueles que querem o lucro a qualquer custo.  É verdade que podemos ter desenvolvimento obtendo nossos recursos da natureza de forma sustentável, mas é uma grande mentira que isso possa ser praticado nesse sistema, chamado capitalismo, onde a acumulação de riqueza é o objetivo central.

O questionamento da existência do Ministério do Meio Ambiente por Bolsonaro na formação de sua estrutura de governo, no ano passado, tinha razão de ser para sua concepção de mundo e objetivo de governo. Afinal, para que existir um ministério em uma área que, segundo sua visão, deve ser totalmente liberada para o mercado utilizar da forma que acharem melhor, sem a pressão de regras que atrapalham seus negócios?

De acordo com a visão do governo, defendida desde o período de campanha eleitoral, o processo de licenciamento ambiental coloca barreiras quase intransponíveis e demora muito. O IBAMA só serve para estimular uma indústria de multas, que não deixa os agricultores e o agronegócio em paz e produzindo. E as unidades de conservação e as terras indígenas, principalmente na Amazônia, são um problema para a exploração agropecuária e mineral da região.

O coroamento vem com a posição sobre o aquecimento global, pois segundo o governo fazer parte de acordos, como o Acordo de Paris, que tem como meta reduzir a emissão de gases do efeito estufa para evitar o aquecimento global, é ingerência externa no país e não pode ser aceito. Além disso, defende que as causas do aquecimento global são questionáveis e isso não é prioridade.  Adivinha quem tem essa mesma posição? Nada mais, nada menos que o guru de Bolsonaro, ou seja, Donald Trump, que inclusive já abandonou o acordo de Paris em 2017.

Ministério do Meio Ambiente passa a existir, mas sem corpo e com cabeça poluída e vendida
A decisão de acabar com o Ministério do Meio Ambiente foi questionada por vários setores da sociedade brasileira e internacional e o governo Bolsonaro resolveu mantê-lo, principalmente por ouvir um setor de ruralistas que teriam prejuízo comercial com a exportação de alguns produtos que dependem de certificados ambientais exigidos por outros países.

Para ficar tudo de acordo com a visão dominante, no entanto, nomeou para ministro, Ricardo Salles, que, apesar do pouco tempo que esteve como secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo (2016-2017), conseguiu ser condenado por improbidade administrativa, por favorecer empresas de mineração, fazendo mudanças em mapas de zoneamento de áreas protegidas.  Por aí, já se vê quem é Ricardo Salles, mas não fica só nisso. Ele pensa exatamente como Bolsonaro sobre a questão ambiental. E já começou declarando estar a favor de permitir mais benefícios para facilitar a vida dos mais ricos como: é a favor do Projeto de Lei, conhecido como “PL do veneno”, que flexibiliza a comercialização de agrotóxicos, a questão do aquecimento global é secundário e baseado em ideologia tendenciosa, e que o Brasil só fica no Acordo de Paris enquanto for vantajoso para o país, e assim vai….

Além disso, o governo esvaziou o Ministério do Meio Ambiente retirando várias funções. O Serviço Florestal Brasileiro e o licenciamento do setor de pesca foram transferidos para o Ministério da Agricultura; extinguiu a secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, que com isso também leva junto o Departamento de Políticas em Mudança do Clima e o Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudança do Clima. Também foram retiradas do Ministério a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A Agência Nacional de Águas (ANA) também foi transferida ao Ministério do Desenvolvimento Regional. E, dentro do próprio ministério, o objetivo é juntar em uma só pasta o IBAMA, que é responsável por questões como licenciamento, controle, fiscalização, normatização, educação ambiental, com o ICMbio responsável pela gestão, normatização e preservação das Unidades de Conservação.

A militarização da área ambiental
Para continuar com o extermínio do ministério, nas últimas semanas foi a vez de se livrar da equipe anterior, que segundo o ministro e o presidente teriam um “arcabouço ideológico” para colocar uma equipe que tenha um “controle rígido”.

Sendo assim, Ricardo Salles colocou em prática um festival de exonerações que provocou descontentamento e mais pedidos de exoneração dos anteriores ocupantes dos principais cargos no ministério, como as diretorias do IBAMA e do ICMbio.

A substituição foi feita e até o momento, de acordo com informações da mídia, são 13 policiais militares ou integrantes das Forças Armadas que passaram a fazer parte dos principais postos do ministério.

O que será do Meio Ambiente e do amanhã?
Todas essas mudanças realizadas pelo governo na área ambiental tem só um objetivo: abrir as porteiras para que aqueles que exploram ou que venham a explorar os recursos naturais no Brasil, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, possam fazê-lo com pouquíssimas restrições ou até mesmo sem nenhuma restrição.

Se com as regras existentes, já havia brechas para permitir que as empresas mineradoras explorassem minérios construindo barragens que são verdadeiras armadilhas para matar trabalhadores e população pobre, imagina o que acontecerá daqui para frente.

Se com as regras existentes, os ruralistas desmatam as florestas para a exploração agropecuária, desrespeitam as terras indígenas e quilombolas e as áreas de preservação, provocando mais liberação de gases de efeito estufa que trazem mais desequilíbrio ambiental, resultando em chuvas como as que vimos este ano no Rio de Janeiro, imagina como será o futuro.

Avança o desmatamento da Amazônia

A luta por nossa vida e a das novas gerações
Nos últimos anos, as consequências do desiquilíbrio e do descaso ambiental no mundo estão cobrando a vida das atuais gerações e as condições para as próximas gerações ficam cada vez mais graves e incertas.

No Brasil, as posições do governo sobre o meio ambiente e as mudanças feitas no ministério nas últimas semanas tornam evidente o que vem pela frente e está gerando reações internas e externas. Na última semana, 602 cientistas de vários países europeus escreveram uma carta à União Europeia solicitando que a mesma condicione seu comércio com o Brasil a critérios de defesa ambiental e de direitos humanos.

Na carta a argumentação principal reside em que “as florestas, áreas úmidas e savanas do Brasil são cruciais para uma grande diversidade de povos indígenas, a estabilidade de nosso clima global e a conservação da biodiversidade .”

Ainda de acordo com os cientistas, no ano de 2017 a União Europeia importou mais de 3 bilhões de euros de minérios do Brasil, provenientes de mineração que não respeita os critérios de segurança e que pratica o desmatamento para garantir sua atividade. E, além disso, revela a informação que em 2011, a UE importou carne bovina e ração que são atividades que provocam o desmatamento de 300 campos de futebol por dia no Brasil.

Isso está comprovado nos dados Global Forest Watch, que divulgou que, em 2018, o Brasil foi o país que mais perdeu árvores de florestas tropicais. Foram 1,3 milhão de hectares, o que significa 30 campos de futebol por minuto.

Embora esses resultados pudessem ser imputados a governos anteriores, o ministro Ricardo Salles não titubeou em enfrentar-se com os dados divulgados e dizer que isso é parte da guerra comercial que quer prejudicar o agronegócio brasileiro na disputa pelo mercado da China e outros países e que o Brasil é o país do mundo que mais preserva as florestas.

Ou seja, isso mostra que o governo não só concorda com o desmatamento que vinha sendo feito nos governos anteriores, com irá ampliar muito e tanto sua opinião como ações já demonstram isso.

Também é importante ressaltar que, de acordo a ONG Global Witness, em um relatório apresentado no ano passado, o Brasil é o país mais perigoso para aqueles que defendem a terra e o meio ambiente. No ano de 2017, das 207 mortes em todo o mundo, 57 foram no Brasil, e a média anual do levantamento feito desde 2012 é de 42 mortes por ano no país. A resposta do governo de Michel Temer, no ano passado, dizia que esses dados eram exagerados e duvidosos. Já para o novo ministro Ricardo Salles, com certeza isso não tem a menor importância, já que simplesmente menosprezou a memória de um dos maiores defensores da causa ambiental, assassinado em 1988, dizendo em uma entrevista que  “Chico Mendes é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes nesse momento? ”.

Se considerarmos a realidade que já vem de governos anteriores e juntarmos a ideologia defendida pelo governo Bolsonaro, que se concretiza em ações como a questão da liberação das armas e a promessa de excludente de ilicitude (legítima defesa) para os fazendeiros e empresários do agronegócio, o futuro para a preservação do meio ambiente e as vidas de seus defensores do meio ambiente estão totalmente ameaçadas.

É possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental no capitalismo?
Desde 1972, o estudo do Clube de Roma denominado “Limites do Crescimento” já apontava para a necessidade de pensar sobre o desenvolvimento econômico de forma séria, considerando os impactos sobre a natureza. Como resposta a essa discussão criou-se o famoso conceito “Desenvolvimento Sustentável”, que no sistema capitalista, onde os valores são o consumo, o lucro e o individualismo foi apenas utilizado como marketing e, nisso ficou até hoje.

O desenvolvimento sustentável nunca aconteceu na prática, no entanto se mantêm no discurso de vários governos, principalmente aqueles dito “progressistas”, que defendem que é possível melhorar o capitalismo. No Brasil, por exemplo, durante os governos do PT, apesar dos discursos, a Amazônia continuou sendo desmatada, as leis ambientais sendo desrespeitadas e os defensores do meio ambiente sendo mortos.

Não é nenhuma novidade os recordes de desmatamento da Amazônia brasileira em benefício da mineração, da pecuária e da plantação de soja. De acordo com levantamento do Greenpace, entre 2000 e 2005, o Brasil já batia recordes de desmatamento de florestas em relação ao resto do mundo.

Atualmente, essa realidade vem sendo escancarada pelos governos de ultradireita, como Bolsonaro, que já não disfarça a sua intenção de privilegiar aqueles cujo interesse é aumentar seus lucros e tornarem-se cada vez mais ricos. Para isso, difunde uma ideologia nacionalista, que cada um tem que defender seu próprio desenvolvimento, sem ingerências externas, como se as consequências da degradação ambiental, como o aquecimento global, respeitassem fronteiras.

Os resultados vistos até o momento e a perspectiva futura, com o governo Bolsonaro, só comprova que o capitalismo é incompatível com desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento econômico e social com condição digna de vida para todos, respeitando os limites dos recursos naturais e assegurando para aqueles que virão depois de nós, as condições necessárias para uma vida com qualidade, só pode ser garantido por aqueles, que dentro do país e em nível mundial, sofrem com a perda de vidas, fome, falta de água e de moradia provocados pelas catástrofes ambientais.

Desta forma, a esperança de mudanças reais e concretas para modificar essa situação está depositada na população pobre que é a única que pode mudar esse sistema econômico chamado capitalismo por outro sistema econômico que realmente garanta o desenvolvimento sustentável.

O sistema capitalista é destruidor dos recursos naturais, todas as alternativas de reciclagem, reutilização, produção e funcionamento da sociedade baseadas em formas sustentáveis se chocam com a acumulação e concentração de riqueza que estão no centro de seu funcionamento.

Novas relações sociais de produção que garantam o desenvolvimento do ser humano e ao mesmo tempo o respeito aos limites da natureza devem estar baseadas no planejamento da produção, na igualdade de direitos sociais e na preocupação de garantir a qualidade de vida para a atual geração mantendo os recursos que garantam qualidade de vida também para as futuras gerações.

Uma sociedade com estas características dará à maioria da população o poder de tomar as decisões sobre a produção e o consumo levando em consideração suas necessidades e não os benéficos aos donos do capital.

Uma sociedade assim só pode ser baseada em relações socialistas de produção e distribuição. Só pode ser garantida por um sistema socialista em nível mundial.