O Ensino à Distância e as universidades privadas

Maria Ribeiro, do Rebeldia PUC-Paraná e Marcos K, do Rebeldia São Paulo

Durante a crise que tem se instaurado após o avanço da pandemia do coronavírus, a educação vem sendo um dos temas centrais de discussão em nossa sociedade. Hesitantes em um primeiro momento, os governos, um após o outro, decretam o fechamento das escolas, apesar da pressão em mantê-las abertas principalmente por Bolsonaro, que disse não fazer sentido fechá-las se o grupo de risco é composto de pessoas acima de 60 anos.

Apesar de fechadas as escolas e universidades, os governos de todo o país tentam tocar a situação como se nada estivesse acontecendo. Os calendários acadêmicos estão sendo mantidos, e as datas dos vestibulares não estão sendo adiadas. Para garantir tudo isso, a partir da Portaria 343 de 17 de março, aplicou-se um ensino à distância (EAD) de forma totalmente improvisada e despreparada. Professores de todos os níveis foram obrigados a se adaptar do jeito que fosse, e milhões de alunos foram jogados para esse tipo de educação que representa um grande retrocesso e precarização do ensino.

Desde o começo, esse ensino à distância forçado aos alunos e professores se mostrou extremamente perverso. Professores sem equipamentos eletrônicos ou mesmo afinidade com essas tecnologias foram obrigados a se virar para conseguir dar suas aulas. Alunos que simplesmente não têm computadores disponíveis em casa ou acesso à Internet estão sendo obrigados a ficar sem aulas, apesar de todos os calendários seguirem correndo. E, nas universidades, essa política de EAD se soma a uma série de ataques ao Ensino Superior, que de forma unitária visam avançar na precarização e privatização do setor.

A privatização e precarização do Ensino Superior

O Ensino Superior no Brasil não é universal e muito menos público. Em sua maior parte, ele é essencialmente privado. Das cerca de 8,2 milhões de vagas do Ensino Superior, mais de 6 milhões pertencem ao sistema privado, ou seja, 73% do total. Isso foi resultado da política educacional dos últimos governos, em especial do FHC, através de suas políticas de privatização geral, e do PT, que financiaram o acesso a milhares de jovens da classe trabalhadora ao ensino superior privado, através de políticas como o ProUNI e o FIES.

Esses programas, apesar de supostamente serem bons por permitirem o acesso ao Ensino Superior de milhares de jovens, em sua maior parte trabalhadores, na realidade levam apenas a um acesso precário, e ao mesmo tempo causam a proliferação em massa das instituições privadas e empresas de educação estrangeiras, fazendo explodir o lucro desses capitalistas do setor educacional. Só o FIES tem um rombo de R$ 13 bilhões nos cofres públicos até o momento, enquanto o setor educacional privado teve um faturamento de R$ 42 bilhões só em 2015. Esses R$13 bilhões foi dinheiro transferido diretamente para as empresas, pois os alunos pagam suas mensalidades mesmo assim. Esse dinheiro poderia ser utilizado para garantir a vida dos estudantes, auxílios, permanência, ou abrir vagas nas universidades públicas, que tradicionalmente são mais baratas do que as vagas em universidades privadas.

É no marco dessa grande privatização do Ensino Superior no Brasil que a discussão sobre o EAD se insere. Antes mesmo da pandemia, o ensino à distância já era uma realidade para o universitário da rede privada. Se em 2017, as matrículas em cursos à distância em universidades privadas representavam 37% do total, já em 2018 essa porcentagem aumentou para 46%. Desde 2007, o crescimento do ensino a distância foi de quase 18%, enquanto o ensino presencial teve dois anos consecutivos de queda no número de matrículas de 2015 até 2017.

A utilização das tecnologias na educação não é algo ruim em si. Porém, o ensino à distância surgiu como uma maneira de diminuição de custos para as grandes empresas da educação superior. Desse modo, foi uma maneira para precarizar o ensino, e não melhorá-lo. O debate sobre o caráter pedagógico do EaD pode ir longe, mas aqui o importante é pensar sobre porque as monstruosas empresas educacionais se interessam tanto por essa modalidade de ensino; um menor custo por aula e menor custo com professores, tendo em vista que as aulas são gravadas, menos gastos com estrutura (água, luz, funcionários de limpeza, segurança) e etc.

O interesse das grandes máquinas educacionais no ensino à distância é inegável. É só ver a quantidade de propagandas do tipo “estude sem sair de casa” que somos bombardeados diariamente. Só a Cogna Educação (antiga Kroton) cujo valor de mercado é de R$ 18 bilhões, abarca quase 500 mil alunos na modalidade EaD. Essa é a mesma empresa que, só no primeiro semestre de 2019, apresentou um lucro líquido de R$ 319 milhões.

Discutir sobre o EAD e a precarização do ensino não é, portanto, desconexo da luta geral dos estudantes contra a privatização da educação superior, mesmo antes da pandemia. Lutar contra o EAD significa ir contra os interesses dos grandes tubarões da educação do nosso país, ir contra seu projeto de privatizar todo o Ensino Superior e precarizar de todas as formas que puderem, para obter os maiores lucros possíveis.

O EAD nas universidades privadas em tempos de pandemia

Se em tempos de normalidade, essa alternativa já representa o caráter de privatização e precarização do ensino, durante a pandemia é preciso mais ainda dizer não ao EAD. São tempos de crise e caos social, é irracional cobrar dos estudantes (principalmente aqueles que não possuem ou tem dificuldade de acesso) a adesão às aulas remotas.

O EAD nas universidades privadas trata-se, antes de qualquer coisa, de uma imposição. Aos alunos raramente é dada qualquer possibilidade de escolha sobre a questão. Algumas universidades dizem que aqueles que desejam podem trancar o curso. Essa é uma péssima alternativa para seus estudantes. Aqueles que são bolsistas, muitas vezes correm o risco de perder suas bolsas, e aqueles que pagam, vão perder todas as mensalidades já pagas durante o semestre.

Para os alunos que aderem ao EAD, são inúmeros problemas encontrados. Presenciamos plataformas online que não comportam a quantidade de acessos simultâneos; a qualidade de áudio/som que não proporcionam uma boa aula; professores que não são formados para ministrar conteúdo através dessa modalidade. Não dá para considerar que uma aula de 40 minutos onde grande parte é o professor averiguando se o sistema está realmente funcionando possa ser validada como algo “normal”. Algumas universidades insistem em dizer que o “DNA” de qualidade de ensino se mantém mesmo na versão online, o que é uma grande história para boi dormir!

Ainda existe o problema das “aulas práticas”. Algumas universidades já se manifestaram dizendo que todas as disciplinas que requerem atividades práticas irão ser repostas. A grande exceção é para as licenciaturas, onde a maioria dos alunos está sendo obrigada a cumprir seus estágios pelo EAD, através de projetos que descaracterizam totalmente o objetivo da disciplina. Nesse caso, os alunos também não tem qualquer possibilidade de escolha, a não ser trancar todo o semestre ou pegar DP.

Contra a imposição do EAD! Pelo direito à suspensão das aulas!

Se em tempos normais o EAD já significa um avanço na precarização da educação no ensino superior, forçá-lo goela abaixo a milhares de estudantes da rede privada presencial é criminoso. A pandemia não pode ser pretexto para que as universidades possam impor esse projeto de precarização aos estudantes. O mínimo a se fazer nesse caso, em que os alunos optaram por aulas presenciais que não podem ser dadas devido à pandemia, é permitir que as aulas sejam suspensas sem prejuízo para o aluno. Isso significa: reposição integral e isonômica das aulas, sejam elas teóricas ou práticas, caso o aluno assim deseje.

Garantia das bolsas do FIES e ProUni!
Não à cobrança das parcelas e juros do FIES enquanto durar a pandemia!
Contra os ataques de Bolsonaro ao PROUNI e FIES!

Uma das maiores preocupações não apenas em relação ao ensino, mas também às medidas que as universidades privadas estão adotando nesse período de isolamento social, são os estudantes bolsistas do ProUni e FIES. Até agora o MEC não apresentou medidas em relação a isso, apenas a prorrogação do calendário para estudantes que ainda irão ingressar através dessas modalidades. As universidades também não se manifestaram em relação a isso.

A grande preocupação é a manutenção das bolsas existentes, tendo em vista que renovação do ProUni e dilatamento dos contratos do FIES são feitos de forma presencial.

As parcelas do FIES continuam correndo, com a cobrança de juros e multas e a não flexibilidade da negociação das dívidas acumuladas (que somam R$ 13 bilhões até ano passado). Tudo isso sem levar em conta que muitos estudantes estão com a renda afetada devido a crise da COVID-19 e a instabilidade dos empregos. O art. 3° do PL 873/20, que prevê mudanças no auxílio emergencial, possibilita a suspensão do pagamento de 2 parcelas do FIES para estudantes que ainda utilizam o financiamento e até 4 para aqueles que já se formaram, caso estejam com contratos adimplentes, o que não é o caso de 700 mil alunos. Ou seja, quase metade dos beneficiários do FIES não está em dia com as dívidas que só irão aumentar, pois não serão contemplados com a medida de suspensão de pagamento de parcelas durante a pandemia.

Para os alunos que são bolsistas e desejam trancar seus cursos, devemos exigir do MEC e do Governo Federal a garantia das bolsas do FIES e PROUNI, e a suspensão das dívidas e parcelas do FIES de todos os estudantes, não apenas daqueles que estão adimplentes. Deve ser garantida a possibilidade que os estudantes exerçam essa opção à distância, sem terem que ir até as universidades e correrem o risco de se exporem ao coronavírus.

Além disso, o governo Bolsonaro já anunciou diversas vezes sua intenção de aplicar cortes aos programas de bolsas e financiamento estudantis, em especial o FIES. Esse governo é inimigo da educação, e quer piorar aquilo que já é ruim. Não podemos permitir que ele reduza a oferta do FIES e PROUNI, pelo contrário, temos que exigir a manutenção dessas bolsas e a diminuição das parcelas pagas pelos estudantes, o que inclui perdoar a dívida daqueles que estão ou já saíram das universidades privadas totalmente endividados e até hoje estão inadimplentes.

Pelo fim da cobrança da mensalidade dos alunos que tiveram suas aulas suspensas!
Desconto e flexibilização para os alunos que transitaram para o EAD!

Com certeza o debate central sobre a paralisação das aulas presenciais das universidades privadas é em relação a cobrança de mensalidades. É um absurdo cobrarem o valor integral por algo que está sendo oferecido parcialmente ou em muitos casos nem está sendo oferecido. Isso está afetando todos os estudantes, não só pelo fato de que não querem pagar por algo que não estão utilizando, mas porque a atual situação os coloca a escolha entre pagar a universidade ou manter a estabilidade financeira da família em tempos de crise. Muitos estão sem trabalhar ou sem receber, assim como os pais ou familiares. Como é possível exigir que esse estudante arque com os custos da universidade quando efetivamente não está tendo aula?

Para os alunos com aulas suspensas, a única alternativa razoável é que a cobrança das mensalidades também seja suspensa, e suas matrículas sejam garantidas. Para aqueles que não desejam perder o semestre, e, portanto, vão seguir com a educação à distância, devemos exigir que as universidades reduzam o valor de suas mensalidades. Inclusive, isso não deixa de ser óbvio, uma vez que os cursos na modalidade EAD já tem uma mensalidade muito mais reduzida em relação aos cursos presenciais, e o que está acontecendo durante o período de quarentena, na prática, é a transferência do aluno do curso presencial para o curso EAD.

Além disso, nesse momento de pandemia que vivemos, em que a crise econômica está levando ao desemprego em massa dos jovens estudantes e de membros de sua família, é necessário que as universidades tomem medidas para proteger as vagas desses alunos. Devemos exigir a máxima flexibilização dos pagamentos das mensalidades, tanto dos estudantes que já faziam EAD como daqueles que migraram para essa modalidade agora. Isso significa a extensão dos prazos de pagamentos das mensalidades, sem que haja nenhum juro ou prejuízo aos estudantes, e a garantia de rematrícula nos próximos semestres para os inadimplentes.

Pela abertura das contas das universidades particulares!

A maioria das universidades argumenta que não podem suspender as aulas e mensalidades, pois sem esse dinheiro não conseguem garantir o pagamento de seus funcionários e o funcionamento das instalações das universidades. Trata-se de uma tentativa de chantagear os estudantes, ou de coloca-los contra os próprios funcionários das universidades.

Em resposta a isso, lançamos o seguinte questionamento: para onde foi todo o dinheiro que gastamos pagando cotidianamente as altíssimas mensalidades? A Kroton (atual Cogna) sozinha apresentou um lucro líquido de R$ 319 bilhões apenas no primeiro trimestre de 2019. Como pode agora alegar que sem o pagamento da mensalidade dos estudantes que estão enfrentando dificuldades para bancar suas próprias famílias e um desemprego em massa, não seria possível realizar o pagamento de seus funcionários? Como podemos acreditar que esses grandes tubarões da educação precisam das mensalidades para realizar o pagamento de salários, sendo que ano após ano essas empresas registram lucros bilionários? Será que a necessidade da continuidade do pagamento das mensalidades é realmente para garantir os salários dos funcionários, ou seria essa na verdade uma maneira para que essas empresas possam garantir a continuidade de seus lucros astronômicos?

Para nos assegurarmos que as grandes empresas da Educação Superior não estejam abusando dos estudantes, chantageando-os apenas para que possam continuar lucrando em meio a uma situação de calamidade pública, só há uma alternativa: que essas empresas abram seus livros de contabilidade, e deixem que a sociedade veja qual é a real situação de suas contas. Se há realmente uma grande dificuldade em garantir o pagamento de seus funcionários, essas empresas não terão medo em abrir suas contas, uma vez que isso apenas provaria seu argumento sobre a importância de continuarem recebendo as mensalidades. Do contrário, se os livros de contabilidade dessas empresas mostrarem o óbvio, que elas apenas exigem o pagamento das mensalidades para manterem seus lucros exorbitantes mesmo nesse período de pandemia global, isso significará apenas uma coisa: que a sede por lucro dos grandes empresários é tamanha que nem um cenário de centenas de mortes diárias é capaz de diminuir sua vontade de arrancar o coro dos trabalhadores.

Por maior transparência na utilização do dinheiro do PROUNI e FIES!
Que os estudantes e funcionários fiscalizem e decidam para onde vai o dinheiro público!

No caso das grandes universidades privadas, o problema da abertura das contas é ainda maior. Porque, por décadas, essas empresas receberam “de graça” do governo bilhões de reais, que foram parar no bolso de seus acionistas enquanto a educação continuou sendo precarizada. Esse dinheiro é dinheiro dos trabalhadores, pagos com nossos impostos e com o suor de nosso trabalho. Exigimos saber como que ele é aplicado, onde ele vai parar. Como pode ser, por exemplo, que só em 2016 o FIES tenha custado R$ 32 bilhões para o Tesouro Nacional, e apesar disso o ensino nas universidades privadas tenha continuado a piorar, e agora querem dizer que não tem como manter o salário e o funcionamento das universidades sem o dinheiro das mensalidades? Para onde foi todo esse dinheiro?

Portanto, exigimos não apenas a abertura das contas das universidades privadas, mas também o acesso ao registro de toda a movimentação de dinheiro público que tenha chegado até essas empresas. Quanto eles receberam, como foi gasto, etc. E, se esse dinheiro é público, então deveria ser a própria sociedade que decida como ele deve ser gasto. Portanto, exigimos a criação de comitês, formados por alunos e funcionários, que fiscalizem a utilização do dinheiro público nas universidades privadas, e garanta que ele não vá parar nos bolsos dos acionistas enquanto a educação privada continua sendo privatizada e precarizada.

Contra o avanço do EAD e a precarização do Ensino Superior!
Contra a privatização! Pela estatização das universidades privadas, sob o controle dos estudantes, funcionários e professores!

Se em tempos normais o EAD já veio como uma forma de precarização do Ensino Superior, durante a pandemia isso se mostrou ainda mais evidente. O maior exemplo disso é a rede Laureate, uma das maiores empresas da Educação Superior do Brasil, dona de faculdades como a Anhembi Morumbi e a FMU, que em um primeiro momento começou a substituir os professores por robôs em correções de atividades do EAD, para logo em seguida anunciar uma demissão em massa de professores. Ou seja, ao invés de vir para melhorar a educação, o EAD veio para aumentar o lucro dos grandes tubarões da educação, através da diminuição dos custos, demissão dos professores, entre outros.

Antes da pandemia, a luta contra o avanço do EAD nas universidades já era necessária, como parte da luta contra a precarização de todo o Ensino Superior. Porém agora, essa luta toma um aspecto adicional, por trata-se não apenas de impedir o avanço do EAD, mas também que as universidades privadas não possam simplesmente forçar esse projeto de precarização goela abaixo dos estudantes, sem que eles possam dizer nada sobre o tipo de educação que eles pagam para receber. Temos que nos mobilizar, contra o avanço do EAD e a precarização do ensino superior, e pelo direito dos estudantes em suspender suas aulas durante a pandemia!

Porém, não basta apenas lutar pela manutenção da qualidade do Ensino Superior. O acesso a um ensino superior de qualidade deve ser um direito garantido para todos os jovens e trabalhadores. Por isso, é urgente lutarmos contra a privatização e pela ampliação da educação pública, gratuita e de qualidade.

No entanto, isso não pode significar apenas lutarmos pela manutenção dos institutos públicos. Como vimos, a educação de nível superior no Brasil já é em sua enorme maioria privatizada. A luta por uma educação superior pública e de qualidade significa também a luta pela contra a sua privatização, e pela estatização do sistema privado, que há anos cresce sob o custo e suor dos trabalhadores, e em benefício de um punhado de empresários. Essa estatização deve ser combinada com a ampliação do atual sistema público, além da garantia de que o controle dessas instituições não fique nas mãos de um sistema político corrupto e opressor, mas sim nas sob o controle dos órgãos estudantis, dos funcionários e dos professores.

Esse período cheio de dúvidas e incertezas tem deixado os estudantes e as famílias trabalhadoras com preocupações elevadas. Se conseguirão ou não pagar as caríssimas mensalidades durante esse período de salários instáveis, se mesmo depois de tudo isso, os empregos se manterão, se as bolsas e financiamentos vão ser assegurados, se o acesso e permanência no ensino superior, já muito complicado, irá ser garantido para aqueles que sempre tiveram isso negado.

Precisamos de uma educação que atenda os interesses de nossa classe. Uma educação 100% pública sob controle dos estudantes e trabalhadores, é preciso parar imediatamente a transferência de recurso público para o setor privado, estatizando e nacionalizando as empresas privadas. E é preciso construir um projeto de educação que realmente atenda aos anseios da classe trabalhadora. Para isso, precisamos construir uma revolução socialista no Brasil, que coloque os trabalhadores e o povo pobre no poder, para comandar o país de acordo com os interesses da maioria do povo e não de um punhado de empresários e bancários.

O medo gerado por Bolsonaro e seu governo está se alastrando quase tão rápido quanto o vírus, a classe trabalhadora está quase sufocando nas mãos do projeto genocida desse governo.  Agora, mais do que nunca, é preciso apontar a instabilidade e crise do sistema capitalista e como ele também é a doença que precisamos combater! Avançando na consciência e organização da luta unificada dos trabalhadores, da juventude e do povo em geral para lutar contra Bolsonaro, Weintraub, Guedes e todos os outros, mas também para defender nossas vidas com nossas mãos, confiando na nossa força. Porém, não podemos cair no erro de fazer frentes que buscam conciliar nossos interesses e os da burguesia. É preciso construir uma alternativa revolucionária e socialista, um governo de trabalhadores para trabalhadores.