Nova reforma da Previdência está no forno

Ministério da Fazenda estaria elaborando um novo projeto de reforma da Previdência a ser apresentado a um futuro governo Dilma; ataque à aposentadorias é consenso entre PT e PSDBPoucas vezes se viu uma campanha eleitoral tão fria quanto a que se desenrola hoje. Enquanto Dilma Roussef (PT) dá a vitória como certa, talvez até mesmo no primeiro turno, a campanha de Serra (PSDB) bate cabeça e não consegue se diferenciar do atual governo. No desespero, coube a Serra se pintar de situação e colocar Lula em seu próprio programa na TV.

Se antes a campanha eleitoral já era marcada pela despolitização, agora o tucanato encontra nas denúncias de espionagem do PT ou nos vazamentos da Receita Federal o único elemento para atacar Dilma e o partido de Lula.

Pouco ou nada se fala de programa de governo, o que não significa que ele não exista. Reportagem publicada nesse dia 29 de agosto pelo jornal carioca O Globo causou polêmica ao relatar que a equipe econômica do Ministério da Fazenda trabalha numa proposta de reforma da Previdência a ser apresentada por um futuro governo Dilma.

Ressuscitando a reforma
Segundo o jornal, a reforma que já foi seriamente cogitada pelo governo Lula há alguns anos, seria ressuscitada por um provável governo Dilma em 2011. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda já estaria sistematizando uma nova proposta para o governo levar ao Congresso.

Segundo a matéria, a proposta que estaria sendo desenhada na mesa de Nelson Barbosa, dirigente da secretaria, prevê uma nova regra draconiana, que estabelece que a soma do tempo de contribuição e da idade do assegurado deve atingir 105 para que ele se possa se aposentar (e 95 para as mulheres). Na prática essa regra estabeleceria a idade mínima para as novas aposentadorias, substituindo o atual fator previdenciário.

Ou seja, um jovem que começasse a trabalhar e contribuir com 18 anos, após 35 anos, não poderia se aposentar, pois a soma de sua idade (53) com o tempo de contribuição (35), somaria apenas 88. Ele teria que trabalhar até os 62,5 anos de idade, contribuindo o total de 42,5 anos. Seria o maior ataque aos trabalhadores e a Previdência desde a imposição do fator previdenciário.

Um programa em comum
Ainda segundo o jornal carioca, a campanha de Dilma teria a orientação de não tocar no assunto, a fim de evitar desgaste político. Ato contínuo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, emitiu nota oficial negando qualquer movimentação do governo no sentido de formular uma nova reforma.

O presidente do PT, porém, Eduardo Dutra, declarou ao mesmo jornal que “essa proposta existe há muito tempo e continua em estudo”. Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, afirmou à Agência Brasil que a Previdência precisa de uma “rearrumação”. O líder da bancada do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen, declarou também que “ninguém pode ser contra a reforma”.

Fato é que esse é mais um dos pontos que PT, PSDB e DEM tem em comum e que, ganhe Serra ou Dilma, a reforma da Previdência estará na pauta do dia.