Nota do PSTU/PE contra o aumento das passagens de ônibus

Cartaz do PSTU/PE divulgado nas redes sociais contra o aumento das passagens

Desde o último domingo, os usuários de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife já sentem a pancada de mais um aumento nas passagens de ônibus. O reajuste de 5,53% foi definido, na última sexta-feira (04/01), na reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). Como sempre, o encontro decisório ocorreu no período de férias escolares e a portas fechadas, sem inclusive a participação da imprensa.

O CSTM é composto de 19 membros efetivos, quase todos diretamente ligados aos governos estadual e municipal. Os interesses dessas empresas, em promiscuidade com os governos, são atendidos e legitimados pelo Conselho. Na votação, dos 19 conselheiros 16 votaram pelo aumento das tarifas.

Eduardo Campos (PSB), no início de seu mandato, declarou que diminuiria as passagens em até 10%, com o projeto de subsídio do governo federal sobre o valor das tarifas, desoneração da folha de pagamento das empresas de ônibus e a diminuição do preço do óleo diesel. Mas ocorreu justamente o contrário desde a posse de Eduardo que, junto com o PT, se tornam os coordenadores da privatização do transporte público no Recife.

Para se ter uma idéia do grau de compromisso dos governantes com os empresários de transporte, basta lembrar que o Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra o ex-prefeito do Recife, João Paulo do PT, por ter reduzido de forma ilegal a alíquota de ISS para alguns segmentos econômicos, notadamente empresas de ônibus. Esse benefício, no entendimento do TCE, significou imensa renúncia de receita, favorecendo apenas os empresários.

Geraldo Júlio (PSB) assumiu a prefeitura prometendo melhorar a mobilidade e o acesso ao transporte público, mas esteve na linha de frente da articulação pelo atual aumento das passagens.

A realidade do transporte na RMR
Hoje, três mil ônibus circulam na RMR. Eles são divididos em 390 linhas que realizam, aproximadamente, 26 mil viagens por dia. A frota disponível atualmente atende dois milhões de usuários, garantindo altíssimos lucros para os empresários que exploram as linhas sem qualquer processo de licitação.

Os empresários alegam a necessidade do aumento para supostamente cobrir os custos com mão de obra e manutenção. Mas os rodoviários recebem salários miseráveis e têm seus direitos trabalhistas desrespeitados pelos patrões, ao mesmo tempo em que os gastos com combustível e manutenção são compensados pelas reduções de impostos e subsídios concedidos pelo governo e prefeituras. Enquanto os lucros aumentam, a população empobrece e sofre com as péssimas condições do transporte.

Para os trabalhadores, o caos na mobilidade urbana está principalmente relacionado com a superlotação, horas perdidas em filas e deslocamentos exaustivos do trabalho até em casa e vice-versa, além das tarifas caras. Estes são os problemas enfrentados cotidianamente por milhões de usuários do sistema no Recife que dependem de ônibus nas principais avenidas da cidade e, principalmente, nos terminais como o da Macaxeira, Barro e Caxangá, onde a situação é de calamidade.

Segundo o IBGE, o salário do trabalhador recifense é um dos mais baixos do país; e pelo Dieese, a cesta básica desta cidade foi a que teve maior aumento nos últimos meses.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, entre 1995 e 2008, as tarifas de ônibus urbanos no país tiveram um aumento de cerca de 60% acima da inflação.

O mesmo instituto descobriu que cerca de 37 milhões de brasileiros estavam excluídos do transporte público por não poderem pagar passagens em 2006. 39 milhões de pessoas estão nessa situação hoje, segundo o IBGE. Na RMR, estima-se que 1 milhão de pessoas estejam excluídas do transporte público e se deslocam para o trabalho a pé ou de bicicleta.

Para um trabalhador que recebe um salário mínimo (R$ 678,00), na RMR o gasto com passagens representa hoje de 20% a 30% de sua remuneração, isso se considerarmos apenas o gasto individual com passagens, sem levar em conta passagem de filhos ou outros dependentes.

Crescimento econômico e mobilidade para atender a quem?
Por isso e por tantos outros problemas nos quais a cidade de Recife está mergulhada é que a classe trabalhadora e o povo pobre não conseguem ver na cidade qualquer reflexo do tão propagado crescimento econômico do estado.

Para o governador, prefeitos e empresários da RMR, o tema da mobilidade urbana passou a ser central e todos os seus secretários só têm falado nisso ultimamente com a proximidade da Copa.

Mas qual a proposta que une todos esses senhores para resolver a questão da mobilidade urbana no Recife? Há entre eles um acordo de que a saída é um pacote de obras faraônicas, aumento de passagens, isenção de impostos para os empresários dos transportes e repressão contra os movimentos sociais.

Ocorre que o setor de transporte é controlado por verdadeiros cartéis que financiam as campanhas eleitorais dos grandes partidos como PT, PSB, DEM e PSDB e, depois que os políticos são eleitos, obtêm contratos de serviços com os governos e as prefeituras.

A truculência do governador e dos prefeitos contra os estudantes e trabalhadores que se mobilizam não visa garantir a mobilidade, mas sim os lucros das empresas que financiam suas campanhas eleitorais.

Monopólio do transporte
Das 17 empresas que exploram o transporte urbano na RMR, sem qualquer licitação e exclusivamente por critérios políticos eleitoreiros, quatro famílias são as que, de fato monopolizam o transporte.

São elas: a família Schwambach (que representa mais de 20 concessionárias de automóveis e lojas de peças automobilísticas em todo o Nordeste); família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras e construtoras em todo o país e em alguns países sul americanos como na Bolívia) que controlam em associação as empresas Caxangá e Borborema; o deputado federal José Chaves do PTB que é o dono da Metropolitana e sua família hoje também controla a CRT; e o vereador Carlos Alberto Gueiros do PTB que é o dono da empresa Globo.

Prevalece sempre a lógica do transporte particular e do transporte “público” controlado por verdadeiros cartéis de empresas de ônibus. Isso se agrava mais ainda devido ao crescimento acelerado e desordenado das grandes cidades. Os setores mais pobres da população são empurrados cada vez mais para as grandes periferias, o que dificulta a mobilidade urbana.

Alguns militantes sérios do movimento estudantil que estão na luta contra o aumento de passagens votaram no PT ou no PSB e acreditam sinceramente no que foi prometido na campanha eleitoral de Geraldo Júlio e Humberto Costa, pensando que o aumento das passagens é obra apenas da intransigência dos empresários.

Mas para fazer um governo minimamente diferente, o PSB e o PT precisariam romper e destruir a estrutura montada pelas décadas de governos de direita no estado, e isso, definitivamente o governador Eduardo Campos e o prefeito Geraldo Júlio não podem e não querem fazer.

Por isso, como o PT fez por 12 anos na prefeitura, mantém os subsídios para as empresas de ônibus enquanto um milhão de trabalhadores vai a pé para o trabalho; por isso querem privatizar a Compesa e as rodovias estaduais; por isso baseiam seus projetos de segurança pública na repressão policial aos movimentos sociais e aos jovens pobres e negros do Recife.

Outros ativistas, embora não tenham expectativa nesses governos, acham que não devemos denunciá-los muito menos denunciar partidos desses governos para não “politizar o movimento” e apenas reivindicar que as passagens não aumentem.
Mobilidade e crescimento para atender necessidades dos trabalhadores

Nós do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU acreditamos que é fundamental denunciar esses governos e partidos, convocando a militância a romper com eles e dialogando com amplos setores da população sobre o projeto privatizantes desses governantes.

Mas não podemos apenas denunciá-los, devemos também apresentar um projeto alternativo de transporte público e mobilidade urbana sob a ótica da classe trabalhadora e setores oprimidos da cidade.

Quando explodem as mobilizações contra o aumento de passagens, vários setores da imprensa patronal e setores governistas tentam depreciar o movimento, relacioná-lo a atos de vandalismo, a uma luta exclusiva da juventude e, com isso, justificar os aumentos.

Um exemplo internacional
Os levantes dos estudantes secundaristas e universitários e da juventude das periferias da Europa que se seguiram nos últimos dois anos são parte de um fenômeno mundial de reação contra os efeitos dos ataques neoliberais que atingem o nível de vida da juventude trabalhadora e pobre em todo o mundo.

Com a disposição dos jovens que lutam no Egito, na Síria, na Grécia e na Espanha é que vamos enfrentar mais um golpe contra a juventude e o conjunto da classe trabalhadora do Recife. Unificando as luta em um movimento amplo que envolva o movimento estudantil, os partidos de esquerda, o movimento sindical e popular e os setores que lutam contra todas as formas de opressão.

As entidades estudantis e populares que possuem assento no CSTM têm a obrigação de estar à frente das mobilizações, denunciando os governos e o CSTM. E os ativistas do PT e PC do B precisam exigir de seus parlamentares que rompam com os governos de Eduardo Campos e Geraldo Júlio e se somem as mobilizações contra o aumento das passagens.

Nossas bandeiras são para atender as necessidades dos trabalhadores
Denunciamos a falta de democracia e a estupidez do governo Eduardo e do CSTM em não ouvir a opinião das entidades estudantis, da classe trabalhadora ou de especialistas em mobilidade urbana no estado.

Exigimos a revogação imediata do aumento de passagens e uma auditoria nas contas das empresas de ônibus.Defendemos a estatização do transporte público na RMR, com a diminuição da tarifa imediatamente e a instituição de passe-livre para estudantes e desempregados, bem como a criação de um sistema integrado de transporte público que inclua uma rede metro-ferroviária, hidrovias e um sistema rodoviário público e sobre o controle dos trabalhadores.

Defendemos que 2% do PIB seja destinado para o transporte público no país, a fim de implementarmos projetos que definitivamente abordem a questão sobre a ótica da maioria da população e sem a interferência de interesses empresariais e eleitoreiros.
A luta contra o aumento das passagens deve está relacionada com a luta pela redução nas tarifas públicas, isenção para as famílias de baixa renda, desobediência civil contra os cortes de luz, água ou telefonia, nenhum subsídio ou isenção para as multinacionais, abertura das contas da Iberdrola.

Recife, 07 de janeiro de 2013