Nossa reforma é outra!

POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA OS TRABALHADORES

A reforma que interessa ao movimento estudantil e aos trabalhadores é outra. É necessário defender uma universidade pública e gratuita, com verbas públicas suficientes para o seu funcionamento e ampliação, assim como a criação de novas universidades para abarcar a crescente demanda por ensino superior.

NOSSO PROGRAMA

Reforma Universitária de Lula e do FMI é Privatização! Que Lula rompa com a Alca e o FMI; Não à inclusão da Educação na Alca/OMC! Dinheiro pra Educação, pra Dívida Externa Não!

Nas públicas

  • Financiamento
    Não ao financiamento privado!
    Mais verbas públicas para investir 10% do PIB em educação;
    Propostas emergenciais: Aumento da vinculação de impostos da União para 25%, e dos estados e municípios para 30%. Fim da DRU e investimento dos recursos da educação. Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal que direciona verbas da educação para pagar a dívida. Imposto sobre as grandes fortunas e sobre os grandes empresários devedores da Previdência. Fim da filantropia e dos subsídios ao ensino privado e investimento na educação pública. Nas estaduais, vinculação permanente de percentual mínimo de recursos ao ICMS. Aumento de acordo com a inflação e sempre que houver queda de arrecadação.

  • Autonomia com Democracia
    Não à falsa “autonomia” do governo! Autonomia com democracia e verba pública;
    Auto-aplicabilidade do artigo 207 da Constituição, com aumento de verbas;
    Não à regulamentação das fundações proposta pelo governo! Pelo fim das fundações privadas!
    Eleições diretas e no mínimo paritárias para reitor e cargos administrativos. Mandatos revogáveis. Fim da lista tríplice;
    Paridade nos conselhos e colegiados. Representação dos trabalhadores, sem empresários;
    Estatuintes paritárias e soberanas que decidam sobre todo o funcionamento da universidade; Conselhos universitários subordinados às estatuintes;
    Não à entrada da polícia nos campi; funcionários não armados para impedir os crimes nos campi;

  • Avaliação
    Não quero Provão piorado.Quero avaliação de verdade!
    Por uma avaliação a serviço da melhoria e expansão das universidades públicas!

  • Acesso
    Ampliação das vagas e contratação de professores já! Por 6 milhões de vagas públicas até 2007*!
    *O governo prevê 6 milhões de universitários em 2007 (2,4 milhões nas públicas e 3,6 milhões nas pagas). Estatizar as faculdades privadas sem indenização, para chegar a 6 milhões de vagas;
    Abertura de novas universidades públicas;
    Por um programa nacional de cotas para negros e estudantes de escolas públicas;
    Fim do vestibular e livre acesso à universidade

  • Voluntariado
    Não às bolsas vinculadas ao trabalho voluntário;
    Não ao voluntariado como critério de avaliação de cursos;
    Pelo financiamento estatal dos serviços públicos!

  • Assistência Estudantil
    Não à “privatização” da assistência estudantil
    Ampliação da assistência estudantil pública e gratuita;
    Criação de uma rubrica específica para assistência estudantil no Orçamento;

    NAS PAGAS

  • Não à compra de vagas nas faculdades pagas
    Abertura de mais vagas nas públicas com cotas para negros e estudantes de escolas públicas!
    Estatização das faculdades privadas!

  • Mensalidades
    Redução das mensalidades já!
    Congelamento das mensalidades e auditoria das contas; redução das mensalidades com base na auditoria;
    Isenção de mensalidade para desempregados. Revogação da lei de mensalidades e proibição de aumentos;

  • Matrícula para todos os inadimplentes
    Nenhum inadimplente fora da sala de aula; Matrícula automática para inadimplentes usando as vagas ociosas gratuitamente, sem subsídio do governo. Proibição de inadimplentes no SPC. Estatização de faculdades que desrespeitarem estas diretrizes.

  • Qualidade de ensino
    Fechamento dos cursos com baixa qualidade, ou sem diplomas reconhecidos. Transferência dos alunos para universidades públicas;
    Professores qualificados e bem remunerados. Obrigatoriedade para pesquisa e extensão;
    Proibição de abertura de novos cursos sem que essas diretrizes sejam cumpridas;

  • Financiamento
    Subsídio pros tubarões do ensino, não! Verba pública só para ensino público;
    Transformação do FIES em bolsas pagas pelos donos de escola;
    Por ensino público e gratuito para todos!
    Estatização das faculdades pagas!
    Pelo fim da filantropia.
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