POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA OS TRABALHADORES
A reforma que interessa ao movimento estudantil e aos trabalhadores é outra. É necessário defender uma universidade pública e gratuita, com verbas públicas suficientes para o seu funcionamento e ampliação, assim como a criação de novas universidades para abarcar a crescente demanda por ensino superior.
NOSSO PROGRAMA
Reforma Universitária de Lula e do FMI é Privatização! Que Lula rompa com a Alca e o FMI; Não à inclusão da Educação na Alca/OMC! Dinheiro pra Educação, pra Dívida Externa Não!
Nas públicas
Não ao financiamento privado!
Mais verbas públicas para investir 10% do PIB em educação;
Propostas emergenciais: Aumento da vinculação de impostos da União para 25%, e dos estados e municípios para 30%. Fim da DRU e investimento dos recursos da educação. Fim da Lei de Responsabilidade Fiscal que direciona verbas da educação para pagar a dívida. Imposto sobre as grandes fortunas e sobre os grandes empresários devedores da Previdência. Fim da filantropia e dos subsídios ao ensino privado e investimento na educação pública. Nas estaduais, vinculação permanente de percentual mínimo de recursos ao ICMS. Aumento de acordo com a inflação e sempre que houver queda de arrecadação.
Não à falsa autonomia do governo! Autonomia com democracia e verba pública;
Auto-aplicabilidade do artigo 207 da Constituição, com aumento de verbas;
Não à regulamentação das fundações proposta pelo governo! Pelo fim das fundações privadas!
Eleições diretas e no mínimo paritárias para reitor e cargos administrativos. Mandatos revogáveis. Fim da lista tríplice;
Paridade nos conselhos e colegiados. Representação dos trabalhadores, sem empresários;
Estatuintes paritárias e soberanas que decidam sobre todo o funcionamento da universidade; Conselhos universitários subordinados às estatuintes;
Não à entrada da polícia nos campi; funcionários não armados para impedir os crimes nos campi;
Não quero Provão piorado.Quero avaliação de verdade!
Por uma avaliação a serviço da melhoria e expansão das universidades públicas!
Ampliação das vagas e contratação de professores já! Por 6 milhões de vagas públicas até 2007*!
*O governo prevê 6 milhões de universitários em 2007 (2,4 milhões nas públicas e 3,6 milhões nas pagas). Estatizar as faculdades privadas sem indenização, para chegar a 6 milhões de vagas;
Abertura de novas universidades públicas;
Por um programa nacional de cotas para negros e estudantes de escolas públicas;
Fim do vestibular e livre acesso à universidade
Não às bolsas vinculadas ao trabalho voluntário;
Não ao voluntariado como critério de avaliação de cursos;
Pelo financiamento estatal dos serviços públicos!
Não à privatização da assistência estudantil
Ampliação da assistência estudantil pública e gratuita;
Criação de uma rubrica específica para assistência estudantil no Orçamento;
NAS PAGAS
Abertura de mais vagas nas públicas com cotas para negros e estudantes de escolas públicas!
Estatização das faculdades privadas!
Redução das mensalidades já!
Congelamento das mensalidades e auditoria das contas; redução das mensalidades com base na auditoria;
Isenção de mensalidade para desempregados. Revogação da lei de mensalidades e proibição de aumentos;
Nenhum inadimplente fora da sala de aula; Matrícula automática para inadimplentes usando as vagas ociosas gratuitamente, sem subsídio do governo. Proibição de inadimplentes no SPC. Estatização de faculdades que desrespeitarem estas diretrizes.
Fechamento dos cursos com baixa qualidade, ou sem diplomas reconhecidos. Transferência dos alunos para universidades públicas;
Professores qualificados e bem remunerados. Obrigatoriedade para pesquisa e extensão;
Proibição de abertura de novos cursos sem que essas diretrizes sejam cumpridas;
Subsídio pros tubarões do ensino, não! Verba pública só para ensino público;
Transformação do FIES em bolsas pagas pelos donos de escola;
Por ensino público e gratuito para todos!
Estatização das faculdades pagas!
Pelo fim da filantropia.
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