Palocci, no desfile de 7 de Setembro em Brasília
Agência Brasil

Mais uma medida para beneficiar os lucros das multinacionais e prejudicar os trabalhadores brota no ministério da Fazenda. A idéia do governo, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, é reduzir de 35% para 10,5% a tarifa máxima estabelecida para a importação de produtos. A proposta significaria a maior abertura da economia brasileira dos últimos 15 anos, semelhante à ocorrida no governo Collor. Não é à toa que o ex-presidente collorido não terminou seu mandato. Esse tipo de proposta tem como conseqüências inevitáveis a quebradeira de empresas nacionais e o desemprego desenfreado.

O valor máximo da tarifa de importação é algo que os países apresentam e negociam na Organização Mundial do Comércio (OMC). Com base nessas negociações, o limite tarifário serve como orientação para as taxações. Os principais setores que teriam suas tarifas reduzidas seriam o automobilístico, o eletroeletrônico, o de máquinas e implementos agrícolas, o químico, o têxtil, o de couro e calçados e o siderúrgico.

Para ser encaminhada à OMC, a proposta tem que passar pela aprovação dos outros ministérios e dos países do Mercosul. Antes disso, a posição oficial do governo brasileiro será definida no dia 19 de setembro pelos sete ministros que compõem a Camex (Câmara de Comércio Exterior).

Abrindo as portas
A mudança proposta pelo ministério da Fazenda é uma porta cada vez mais escancarada para que as grandes multinacionais entrem no mercado brasileiro. Enquanto a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) não sai (o projeto não foi abandonado, apenas adiado), medidas como maior abertura da economia e reformas, como a sindical e trabalhista, vão preparando o terreno.

O governo Lula se mostrou mais eficaz que a própria burguesia para implementar os planos neoliberais no país. Ocupa o Haiti, faz as reformas neoliberais para preparar terreno para a Alca, abre a economia, participa das negociações da Alca, cumpre à risca as ordens do FMI.

Assim como as outras medidas para abrir a economia e preparar o país para a Alca, essa redução de tarifas apenas beneficia as grandes multinacionais. Sobre as empresas nacionais, o governo diz que a competitividade deve estimulá-las a abaixar os preços e melhorar os produtos. Na prática, essa competitividade sempre acaba resultando em demissões para garantir a margem de lucros, ou mesmo resultantes de falência das empresas menores. Pra variar, quem paga o pato dessa abertura são os trabalhadores.

A proposta de abrir cada vez mais o mercado brasileiro às importações reforça a imagem de colônia dependente. Se já é uma ironia comemorar a independência do Brasil neste 7 de setembro, a revelação de tal medida nesta data reforça o papel subserviente do governo, que tenta manter o país como uma república bananeira.