Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU
No final de julho, o Níger, o segundo maior país da África Ocidental e um dos mais pobres do mundo, foi sacudido por um golpe militar que depôs Mohamed Bazoum, eleito em 2021. O poder foi assumido pelo general Abdourahmane Tchiani, conhecido como Omar Tchiani, apoiado, ironicamente, pela guarda presidencial, que ele chefiava desde 2011, e deveria proteger Bazoum, agora mantido em prisão domiciliar.
Tchiani e seus aliados golpistas alegaram a crescente insegurança no país e os muitos problemas no governo como principais motivações para o golpe. Contudo, a situação é bastante mais complexa, o que, inclusive, dificulta traçar hipóteses sobre o desenrolar do processo.
O fato é que, desde então, a Constituição foi suspensa, os militares controlam todas as instituições e protestos (pró e contra o golpe) têm tomado as ruas diariamente. E, se não bastasse, o país foi transformado em palco de disputas entre diferentes potências capitalistas.
Por um lado, a França (que colonizou o Niger entre o final dos anos 1800 e 1960), o conjunto dos países da União Europeia, os Estados Unidos e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) fazem pressões (e, inclusive, ameaçam intervir militarmente no país) para reconduzir Bazoum à presidência. Por outro, a Rússia tem agido diretamente ou através do famigerado Grupo Wagner em apoio aos golpistas.
Evidentemente, nenhum destes setores burgueses e capitalistas, de dentro ou de fora do país, pode oferecer uma saída favorável ao sofrido povo nigerense. Muito pelo contrário. Todos eles querem a mesmíssima coisa: garantir que o poder fique nas mãos de quem melhor represente seus interesses, principalmente no que se refere à extração e comercialização dos ricos recursos minerais do Níger.
Diante disto, por mais que a tarefa imediata seja barrar e derrotar os golpistas, os trabalhadores, trabalhadoras, os camponeses e a juventude nigerenses não podem depositar confiança alguma nas potências estrangeiras e nem mesmo no presidente deposto.
Por isso, a Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) defende que a necessária e urgente luta pelas liberdades democráticas confiscadas e pisoteadas pelo golpe precisa ser colocada dentro da única perspectiva que possa garantir liberdade, justiça, segurança e, acima de tudo, condições dignas de vida para o povo trabalhador, oprimido e explorado do Níger: a luta pelo socialismo.
Da prosperidade pré-colonial à miséria imposta pela exploração imperialista e seus cúmplices
O Níger tem uma população de cerca de 25 milhões de habitantes (a maioria dela islâmica), vivendo em país que tem mais de 80% de seu território coberto pelo Deserto do Saara e onde duas em cada cinco pessoas vivem, de acordo com os critérios das Organizações da Nações Unidas (ONU), em condições de extrema pobreza; ou seja, com uma renda inferior a U$ 2,15/dia (R$ 10,50).
A maior parte da população mal sobrevive através da agricultura de subsistência nas escassas áreas férteis existentes no país; algo que só tem piorado nos últimos anos, em função de outra tragédia causada pela ganância capitalista: as brutais mudanças climáticas que têm assolado o planeta estão acelerando o processo de desertificação da região, tornando as áreas cultiváveis ainda mais raras.
Mas, enquanto a maioria dos trabalhadores e do povo sofre com a miséria e a fome, uma pequena elite burguesa, fortemente vinculada aos interesses imperialistas, enriquece com a extração e exportação de recursos minerais, como ouro, petróleo e, particularmente, o urânio, o principal recurso natural do país (leia abaixo).
Contudo, a História nem sempre foi assim. No período pré-colonial, a região foi berço de sucessivos impérios e civilizações que, apesar de suas contradições, garantiram enormes graus de prosperidade.
Na época da colonização, por volta dos anos 1500, por exemplo, o território do Níger pertencia ao Império Songai, que se estendia do Atlântico até o Saara, tendo comunidades letradas (a região abrigava uma das universidades mais antigas do mundo, na Mesquita de Sancoré, fundada em 989 d.C.) e bastante prósperas, principalmente em função de Gao (até hoje capital do país) ser uma importante encruzilhada das rotas mercantis que cortavam o deserto.
Tudo isto mudou radicalmente com a chegada dos europeus, a escravidão e, particularmente, depois de 1896, quando, no marco da famigerada Partilha da África (concretizada na Conferência de Berlim, em 1884/85), o Níger foi incorporado ao Império Francês, até conquistar sua independência, em 1960. Hoje, além de ser um dos países mais pobres do mundo, o Níger tem um dos piores índices de alfabetização do planeta.
A França nunca tirou suas garras do Níger
Logo após o golpe, as cenas que ganharam o mundo mostravam centenas de pessoas quebrando as janelas da Embaixada da França e ateando fogo em seus arredores, aos gritos de “Abaixo à França”. E há muitas razões para isto. O profundo ódio dos nigerenses ao país europeu tem a ver tanto com o passado imperialista quanto com o presente. E o fato do presidente deposto ser identificado com tudo isto também não é um acaso.
A França, de fato, nunca retirou suas garras do Niger e Bazoum é apenas o último de uma longa série de governantes que esteve à frente do país servindo como marionete nas mãos da burguesia francesa.
Em suma, o Níger é mais um lamentável exemplo de algo que aconteceu em vários outros países africanos no período pós-colonial, marcado por intervenções militares ou eventuais governos “democráticos” sempre apoiados por diferentes setores das potências imperialistas modernas, visando preservar seus interesses ou conquistar novas áreas de influência.
Desde os anos 1960, a França interveio sistematicamente nos raros processos eleitorais e/ou apoiou, de forma mais ou menos explícita, os diferentes regimes autoritários que governaram o país, sempre mantendo uma forte presença militar. Até o golpe, havia 1,5 mil soldados franceses estacionados no país, além de uma base área francesa para jatos de ataque e drones.
Além disso, a interferência econômica no país, para além dos negócios envolvendo os recursos minerais, pode ser exemplificada pelo simples fato de que, assim como outros 14 países da África Ocidental (que integram um bloco chamado cinicamente pelo imperialismo de “Françafrique”), a moeda oficial do Níger é o Franco CFA (sigla para Comunidade Financeira Africana). Com um detalhe: todos estes países são obrigados a armazenar 50% de suas reservas de moeda no “Banque de France” (o Banco Central francês) e a moeda está atrelada ao euro, o que, evidentemente, permite que a França exerça controle sobre a economia dos países que o utilizam.
Já a descarada arrogância imperialista do governo de Emmanuel Macron ficou evidente em seu primeiro pronunciamento pós-golpe, quando afirmou que não iria “tolerar qualquer ataque contra a França e os seus interesses” no Níger. Interesses que o presidente deposto vinha defendendo com subserviência canina, ao ponto da maioria da população identificá-lo fortemente com os antigos colonizadores e, ainda, exploradores. E não sem motivos.
“É verdade que a política francesa na África não está sendo um grande sucesso neste momento (…). Mas será que a culpa é da França? Penso que não. A França é um alvo fácil para o discurso populista (…), especialmente nas redes sociais entre os jovens africanos (…). Os seus adversários querem projetar uma imagem da França como uma potência neocolonialista. Há quem se agarre a esse cliché, que não é verdadeiro, mas que é muito útil para a propaganda”, declarou o ex-presidente ao “Financial Times”, em 21 de maio passado, negando não só o passado, mas principalmente a realidade atual do país.
Desde que foi eleito em 2021, na primeira transição de poder através de eleições desde 1960, pelo Partido pela Democracia e o Socialismo (PNDS, na sigla em francês), um nome que em nada corresponde com suas posições político-programáticas, Bazoum não só foi um parceiro leal do imperialismo, como também um fervoroso defensor do aumento da presença militar francesa no país, utilizando-se de um deslavado argumento bem ao gosto das potências imperialistas: a “guerra ao terror” contra grupos radicais islâmicos e o Al-Qaeda.
Se isto não bastasse, com o mesmo objetivo, Bazoum deu completo apoio ao aumento da presença militar dos Estados Unidos, que também mantém quatro bases militares. Duas permanentes e duas “provisórias” (que estão lá há anos), sendo que uma delas é de altíssima tecnologia, usada, inclusive, como plataforma para drones.
Além disso, entre meados de maio de 2021 e o final de 2022, o presidente recebeu parte de um efetivo de cerca de 13 mil soldados da chamada Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (Minusma), obrigados a deixar o país vizinho, também depois de um golpe militar, e dos 3 mil soldados franceses da chamada Operação Barkhane, um batalhão “anti-insurgente”, destinado a controlar os conflitos na região do Saara.
A disputa pelo urânio e pelo controle do Norte da África
“Guerra ao terror”, “ajuda humanitária” ou “defesa da democracia” são todos eles argumentos falsos e hipócritas para justificar o que realmente se encontra por trás pela luta pelo poder e a intervenção das potências internacionais (e seus distintos parceiros nigerenses) no país: a disputa, em primeiro lugar, pelo controle da extração e exportação de urânio e, também, a importância geopolítica do Níger.
O Níger é o 7° maior produtor de urânio no mundo. E, de acordo com a Agência de Fornecimento de Energia Atômica da Comunidade Europeia, em 2021, o país foi o principal fornecedor do minério para União Europeia, seguido do Cazaquistão e da Rússia. Hoje, o minério extraído do Níger representa um quinto do total das importações de urânio da UE, onde é utilizado fundamentalmente para gerar energia elétrica.
Na França, onde 45% da eletricidade é gerada por energia nuclear, 15% do urânio é importado do Niger. O que faz com que, como lembraram os companheiros da União do Proletariado Revolucionário da Guiné Bissau, a UPRG Cassacá-64 (um grupo de jovens trabalhadores simpatizantes da LIT), em uma postagem no Facebook, enquanto “o Níger ilumina a Torre Eiffel, e dá eletricidade aos franceses, 85% da sua população vive sem energia elétrica”.
Realizada com o suor e sangue dos trabalhadores e trabalhadoras nigerenses, a extração do urânio, além dos enormes riscos à saúde e o seu impacto extremamente destrutivo (com a contaminação do solo, da água, da fauna e da flora, o que acaba introduzindo a substância na cadeia alimentar), beneficia única e exclusivamente o imperialismo internacional e a burguesia do país.
Para ser ter uma ideia, apenas o Grupo Orano, uma multinacional francesa, constantemente denunciada pelos altos índices de radioatividade nas comunidades em que suas minas estão instaladas, tem um capital que é três vezes superior a toda a economia do país africano.
Além disso, o Níger está no coração de uma região estratégica do continente africano, o Sahel, uma faixa de terra, com cerca de 700 Km de largura, que se estende do Oceano Atlântico ao Mar Vermelho, servindo como região de transição entre o clima desértico do Saara, ao Norte, e as savanas do Sudão.
Por isso mesmo, não é um acaso que o Níger tenha sido o terceiro país da região, nos últimos anos, a enfrentar golpes de Estado, tornando-se epicentros de disputas entre potências capitalistas. O mesmo aconteceu no Mali (em 2020 e 2021) e em Burkina Faso (dois golpes, somente em 2022).
Como também não é uma coincidência que, em todos eles, a Rússia esteja no centro destas disputas.
Os tentáculos russos na África
Cenas com nigerenses carregando (ou, literalmente, vestindo) bandeiras russas em manifestações pró-golpe têm rodado o mundo, causando surpresa e questionamentos. Afinal, o que levaria o povo do Niger a apoiar a regime capitalista e autoritário de Putin, o vendo como alternativa ao imperialismo francês?
O fato é que, há muito, o governo de Putin tem tentado aumentar sua influência no continente africano. E tem conseguido êxito. Em entrevista publicada no portal da CNN, em 06/08/2023 (https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/analise-golpe-no-niger-e-dor-de-cabeca-do-ocidente-e-oportunidade-da-russia/), Remi Adekoya, professor associado de política na Universidade de York, no Reino Unido, falou sobre o tema.
“Quando as pessoas falavam sobre potenciais rivais da influência ocidental na África, era sempre a China. Nos últimos dois anos, essencialmente desde a guerra com a Ucrânia, a Rússia intensificou seus esforços e, de repente, a Rússia está de volta quase como um ator geopolítico no continente africano”, destacou o professor, lembrando, ainda, como os russos têm tentado se utilizar do justificadíssimo ódio africano às suas ex-metrópoles imperialistas para ampliar sua influência.
No final de julho, por exemplo, o dirigente russo promoveu, em São Petersburgo, uma Cúpula Rússia-África, com a participação de 49 países africanos, cujo principal objetivo foi barganhar apoio político e melhores relações econômicas (para a Rússia, obviamente), em troca de acordos envolvendo fornecimento de grãos (algo dificultado pela guerra com a Ucrânia) e, principalmente, “cooperação militar”.
“A fim de fortalecer as capacidades de defesa dos países do continente, estamos desenvolvendo a cooperação nas esferas militar e técnico-militar”, disse Putin durante a Cúpula, oferecendo, ainda, “uma ampla gama de armas e equipamentos de defesa” e convidando os países para exercícios militares em território russo, para se familiarizar com armamentos de nova geração.
Durante o evento, os representantes de Burkina Faso e Mali, cujos golpes ocorreram meses depois da última Cúpula Rússia-África, em 2019 (quando contratos de cooperação militar alcançaram o valor de US$ 10 bilhões, ou R$ 47 bilhões), reafirmaram seu apoio à invasão genocida da Ucrânia.
A reunião ainda foi marcada pela presença do famigerado Yevgeny Prigojin, líder do Grupo Wagner, que tem atuado sistematicamente na África. Além de explorar diretamente recursos minerais de vários países do continente para financiar suas operações mercenárias, o Grupo tem se envolvido militarmente nos processos golpistas, como o do Mali, onde há inúmeros relatos de torturas e do massacre de centenas de pessoas nas mãos dos mercenários neofascistas.
Algo que, com certeza, pode se repetir no apoio aos golpistas do Níger, aos quais Prigojin já ofereceu seus serviços, sempre escudado num suposto e farsescos discurso “anti-imperialista”, como ficou evidente em um áudio vazado recentemente (cuja autenticidade não foi confirmada, mas a fala é típica do discurso do líder do Grupo Wagner).
“O que aconteceu no Níger não é outra coisa senão a luta do povo do Níger contra os seus colonizadores (…). Para controlá-los, os ex-colonizadores enchem esses países de terroristas e grupos armados, criando eles próprios uma grande crise nas questões de segurança”, disse Prigojin.
Por razões óbvias, esse discurso evidentemente ecoa no povo nigerense. Em entrevista ao portal da BBC News, em 1° agosto (https://www.bbc.com/news/world-africa-66365376), por exemplo, um comerciante da cidade de Zinder, que manteve seu anonimato por questões de segurança, vestido inteiramente com a bandeira russa, justificou da seguinte forma sua simpatia com a Rússia:
“Eu sou pró-Rússia e não gosto da França. Desde criança, me oponho à França. Eles exploraram toda a riqueza de meu país, como o urânio, o petróleo e o ouro. Os nigerenses mais pobres não podem comer três vezes ao dia por causa da França (…) Eu quero que a Rússia nos ajude com segurança e comida (…) A Rússia pode oferecer tecnologia para melhorarmos nossa agricultura”.
Lamentavelmente, e, inclusive considerando os absurdos níveis de exploração e opressão na própria terra de Putin, além do genocídio em curso na Ucrânia, sabemos muitíssimo bem que isto não passa de uma ilusão. Os interesses da Rússia são os mesmos da União Europeia e dos Estados Unidos: explorar o povo africano para satisfazer os interesses e os lucros de sua própria burguesia e seus projetos políticos.
Independência de classe e luta anti-imperialista são as únicas saídas
Na mesma reportagem, contudo, a BBC News cita um pequeno produtor agrícola, também da cidade de Zinder, que tem uma posição diferente. “Eu não apoio a chegada de russo nesse país, porque eles são todos europeus e ninguém irá nos ajudar”, diz o homem que acrescenta que seu único desejo é ver seu povo vivendo em paz.
Não podemos discordar dele. Com um “porém”. O problema não é que “são todos europeus”. Mas, sim, que são todos capitalistas. E tem um mesmo objetivo: explorar a sofrida mão de obra africana e saquear até o último grão de seus recursos naturais.
Por isso, não há uma saída que possa garantir aos trabalhadores, aos camponeses e ao povo do Níger a segurança, a paz e as condições de vida que merecem enquanto estiverem emparedados pelas pressões da União Europeia (particularmente, a França), dos Estados Unidos, da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, da Rússia ou de quaisquer outras potências capitalistas e/ou imperialistas.
É preciso que se auto-organizem, com independência de classe, e lutem, eles próprios, pelo controle do Estado e, consequentemente, de suas vidas. E, inclusive, apesar das escassas informações, sabe-se da existência setores mobilizados contra o presidente deposto que, a princípio, não se alinham com as potências em disputa.
Por exemplo, em agosto de 2022, quando Bazoum abriu as portas do país para os soldados franceses da Operação Barkhane, foi formada uma coalização, com o nome Movimento M62, composta por ativistas sociais, organizações civis e sindicatos, que deram início a uma campanha pela retirada das tropas, contra o aumento do custo de vida e os desmandos do presidente. Os protestos, contudo, foram duramente reprimidos e alguns de seus principais líderes foram presos, em abril de 2023.
No momento em que escrevíamos este artigo, o espaço aéreo de Níger estava fechado, diante da ameaça de intervenção militar por parte de seus vizinhos africanos, com o objetivo de reconduzir Bazoum ao poder, a mando, evidentemente, das potências europeias. Enquanto isto, Omar Tchiani e seus golpistas avançavam na consolidação do golpe e Putin e o Grupo Wagner continuavam tentando estreitar suas alianças com eles.
Todos estes cenários são péssimas notícias para o povo nigerense. A começar, evidentemente, pela ditadura militar que, como lamentavelmente já conhecem muito bem no passado recente, significa, para além da violência generalizada, a eliminação das já frágeis liberdades democráticas sem as quais é impossível sequer se organizar para lutar.
Mas, também, não será através da recondução de um burguês pró-imperialismo francês, como Bazoum, que os nigerenses poderão sair da miséria e da insegurança em que vivem. Muito menos, confiando em um genocida autoritário como Putin e seus mercenários neofascistas.
Por isso, acreditamos que o único caminho a ser seguido é a luta, em primeiro lugar, para barrar e derrotar o golpe, mas com uma perspectiva completamente distinta das colocadas: com independência de classe, numa luta abertamente anticapitalista e anti-imperialista, com o objetivo da conquista do poder.
Até mesmo pelos crimes contra a humanidade que foram cometidos na África, seja através da escravidão, seja no período neocolonial, as lutas no continente precisam, obrigatoriamente, de uma perspectiva anti-imperialista, que passa pela cobrança de uma reparação histórica (econômica e social) por estes crimes. Sem isto, não há futuro possível.
E mais: temos certeza que os trabalhadores, camponeses e a juventude do Níger só terão paz, justiça, liberdade e condições dignas de vida quando, juntamente com seus irmãos e irmãs de todo o continente africano, reunificarem o continente, mas sob a bandeira de uma África Socialista, em que suas enormes riquezas naturais e o produto do trabalho de seus povos sejam apropriados e administrados por eles mesmos.
