Nem STF, nem Congresso nem Temer! O Brasil precisa de um governo socialista baseado em conselhos populares

Brasília- DF- Brasil- 08/04/2015- O vice-presidente Michel Temer fala à imprensa após reunião com líderes no Congresso Nacional e presidentes dos partidos da base aliada (José Cruz/Agência Brasil)

Recentemente mais um escândalo abala a vida política da burguesia. Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado de seu cargo de senador a mando do Supremo Tribunal Federal (STF) e readmitido de volta por votação no Senado. Aécio foi pego em gravação aceitando dinheiro de propina, e ainda afirmando que quem fosse buscar o dinheiro teria que ser alguém “que a gente mata ele antes dele fazer a delação” (que por sinal era o próprio primo), um verdadeiro absurdo.

Essa foi a segunda vez que o STF votou a favor do afastamento de Aécio. A primeira, pelo mesmo motivo, foi revista após passar por votação de todos os 11 ministros da “corte”. Agora eles disseram que os senadores têm o direito de livrar os seus comparsas.

E assim o fizeram, livraram a cara do desgraçado do Aécio para se protegerem, pois, todos aqueles parasitas da burguesia estão morrendo de medo de serem os próximos, e se fez necessária uma união de todos eles para que não caiam por seus crimes. O próprio senador Romero Jucá (PMDB-RR), no caso dos mandatos de busca e apreensão nas casas de seus filhos, teve a cara de pau de dizer que é “investigado há 14 anos e nunca provaram nada contra ele“. Com todas as regalias e poder que os políticos possuem, é claro que não dá em nada. Mas o absurdo aqui é o fato de um senador ser investigado por 14 anos seguidos por diversos crimes.

O STF, por sua vez, não merece nenhuma confiança. Completamente pressionado pela “opinião pública”, tensiona o Senado, mas libera a volta de Aécio ao Congresso Nacional, aquele balcão de negócios legais e ilegais da burguesia.

O histórico do STF mostra que ele sempre decide pelos ricos e poderosos, seja mandando-os para prisão domiciliar em suas mansões, ou liberando-os da prisão diretamente. Exemplos não faltam, como a liberdade “provisória” de Eike Batista, a liberdade total dos irmãos Joesley e Wesley (quando o acordo de delação ainda estava valendo), as inúmeras prisões domiciliares como de Youssef, dos Odebrecht, da irmã e primo de Aécio e tantos outros. Sem falar das diversas denúncias abafadas de compra de votos desses ministros em prol desses mesmo burgueses que eles vivem soltando da prisão.

Por esses dias o STF liberou geral o ensino religioso nas escolas públicas. Em um país cuja Constituição se diz laico (sem nenhuma interferência religiosa), é um verdadeiro absurdo o “guardião da Constituição” decidir por esse tipo de coisa. Apesar do “ensino religioso” estar previsto em lei, ele é completamente optativo e jamais poderia ser dever do Estado garantir esse tipo de ensino. Em sua decisão, o STF deixou claro que cabe ao professor decidir que tipo de assunto será dado nessas aulas, ou seja, num país de grande maioria cristã, as escolas vão passar a ser verdadeiras missas e cultos cristãos bancados com o dinheiro do Estado “laico”.
Vivemos hoje no Brasil uma crise política profunda, nunca antes visto em nossa democracia burguesa. Nosso país já é o lugar no mundo onde menos se confia nos políticos, e a própria justiça vem vendo sua confiança cair em cada pesquisa, como a pesquisa que diz que 92% da população acham que a “justiça” trata melhor os ricos que os pobres.

Uma crise tão profunda onde já temos um presidente indiciado duas vezes por corrupção e também por formação de quadrilha. Presidente este que veio após um conturbado impeachment da ex-presidente Dilma do PT, onde as únicas mobilizações de massas que existiram foram para tirá-la de lá, feita pela classe média, e não para defendê-la. Uma crise que teve senador e deputado presos com a boca na botija, e agora mais e mais fatos sujos têm surgido para piorá-la ainda mais. Essa crise com o afastamento de Aécio Neves é só mais um episódio da histórica crise que a política brasileira vem sofrendo nos últimos anos.

Mas no andar de baixo do capitalismo as coisas estão ficando diferentes
A disposição de luta da classe trabalhadora e do povo pobre só tem aumentado nos últimos anos. As grandes mobilizações das jornadas de junho de 2013, que conquistaram a redução das tarifas de transporte público em todo o país (algo inédito) foi apenas o começo. As greves de trabalhadores só têm aumentado, e em 2017 já temos um recorde. A vitória dos estudantes paulistas contra o governo Alckmin em 2015 também mostrou o caminho da luta para o movimento estudantil, que em 2016 usou os métodos de ocupação de escolas em todo o país.

O movimento popular também tem mostrado um avanço nas suas lutas e organização. Indígenas e quilombolas estão cada vez mais organizados, e estão realizando aos poucos a tomada de seus territórios históricos, aplicando na marra as leis de demarcação de terras. Os movimentos de luta por terra e moradia tem ocupado cada vez mais terrenos, as cidades e o campo nunca tiveram tantas ocupações como agora. O povo pobre de favelas e bairros mais pobres tem se levantado contra a violência policial, como quando “o morro desceu mas não era carnaval”, com o assassinato do dançarino DG em 2014 pela polícia.

A greve internacional de mulheres, as mobilizações do 15M e 30M, a Greve Geral do 28 de abril e a ocupação de Brasília em 24 de maio foram grandes demonstrações da força e disposição da classe trabalhadora brasileira nesse ano de 2017. Apesar das grandes centrais sindicais terem traído a greve geral de 30 de junho, o sentimento de lutar para vencer ainda está passando nos corações dos trabalhadores e do povo pobre.

Recentemente, os metalúrgicos se unificaram na frente “Brasil Metalúrgico”, que une todas as centrais sindicais e federações metalúrgicas. Além de estarem fazendo uma campanha salarial conjunta, realizaram um dia de luta no último 14 de setembro, e no dia 29 fizeram uma enorme plenária de todos os trabalhadores da indústria, marcando para 10 de novembro um novo dia de greves, paralisações e manifestações. Nessa plenária os trabalhadores também fizeram o chamado para uma nova greve geral no país.

A crise econômica, o desemprego gigantesco, a profunda e sem fim crise política e o avanço das lutas dos trabalhadores no Brasil como não se via há décadas, colocam para a esquerda brasileira a seguinte questão: qual é a alternativa para esse caos que a burguesia nos meteu? Para os revolucionários a resposta deveria estar na ponta da língua: um governo socialista dos trabalhadores baseado em conselhos populares.

O regime democrático-burguês brasileiro está em crise, o Estado capitalista brasileiro não é mais levado a sério pela grande maioria da classe trabalhadora. Os revolucionários precisam mostrar pacientemente para toda a nossa classe que a justiça, o Congresso e o governo não nos servem, pois são todos dominados pelos nossos inimigos, a burguesia.

Enquanto os bandidos burgueses são “presos” em suas mansões, os nossos Rafaéis Bragas mofam nas cadeias superlotadas e cheias de doenças extintas no século passado. Pois enquanto os deputados fazem leis que aumentam seus salários e perdoam bilhões de reais de dívidas dos grandes empresários, eles também fazem leis para diminuir nossos salários e retirar direitos trabalhistas, além de roubar nossa aposentadoria para pagar os juros de uma dívida que não é nossa. E enquanto Temer aprova decretos que doam terras da Amazônia para os latifundiários, redige e aprova a “MP da grilagem”, nossos irmãos indígenas têm suas demarcações revogadas por este mesmo governo.

É assim que funciona o capitalismo, tudo para os burgueses e nada para os trabalhadores. Essas formas de poder, Judiciário, Legislativo e Executivo foram feitas pelos burgueses para eles mesmos governarem. Nesses lugares a classe trabalhadora não tem vez. Nós precisamos da nossa própria forma de poder, nossa própria forma de governar, e essa forma são os Conselhos Populares.

Sobre os Quilombos, os “Conselhos Populares” de nossos ancestrais
Ao contrário do que a burguesia tenta nos ensinar, durante a escravidão no Brasil o que não faltou foi resistência e luta. Além das inúmeras revoltas de negros e indígenas, também tiveram incontáveis quilombos, centenas deles, por todo o país. Os quilombos eram territórios de refúgio para os escravizados no Brasil, em especial o povo negro. Eles existiram das mais diversas formas, podendo ser bem pequenos, com 30 membros, ou então gigantescos, com mais de 20 mil, como o caso do Quilombo dos Palmares.

O Quilombo dos Palmares foi um Estado paralelo no Brasil, que teve seu início por volta de 1597, e houve resistência em suas terras até 1797, somando mais de 200 anos de resistência contra a escravidão. Zumbi foi morto poucos meses depois da principal batalha, onde os portugueses tomaram o Mocambo do Macaco, a capital de Palmares, em 20 de novembro de 1694. Chegou a ter população de mais de 20 mil pessoas, entre ela negros, indígenas e brancos pobres. Para se ter uma ideia do seu tamanho, a população do Rio do Janeiro, capital do país na época, era de apenas 7 mil.

Palmares ocupou boa parte dos estados que são hoje Alagoas e Pernambuco. Sua organização territorial era feita por mocambos, que funcionavam como federações da República Palmarina. As decisões eram tomadas através da democracia de base, utilizando-se das assembleias dos moradores de cada mocambo. Ali também eram eleitos seus representantes para o “conselho geral” de Palmares, e a cada assembleia seus representantes poderiam ser substituídos.

Todos os moradores de Palmares eram obrigados a trabalhar, e em troca poderiam usufruir de toda a produção feita pelo quilombo. Com base econômica essencialmente agrícola, mas também com alguma metalurgia para forjar armas e instrumentos de trabalho, a produção era na base da policultura, sendo cultivados os mais diversos tipos de alimentos. Com uma produção variada e sem trabalho forçado, Palmares produzia muitos excedentes, que conseguiam comercializar com camponeses pobres em troca de informações a respeito das movimentações do governo imperial.

Aqualtune

A militarização fazia parte da cultura de Palmares, pois a qualquer momento poderiam (e eram), atacados pelas tropas portuguesas (e mais tarde também holandesas) para reescravizar os negros livres do Brasil. Palmares possuía um exército com soldados e comandantes, inclusive muitas mulheres, como Dandara, uma comandante do exército Palmarino. As mulheres por sua vez possuíam prestígio, e muitas eram líderes, como Aqualtune, antiga líder de Palmares.

Sobre os Sovietes, os Conselhos Populares de nossos tempos
Há 100 anos atrás, em 1917, aconteceu a maior revolução da história da humanidade. Milhões de operários e camponeses tomaram o poder na Rússia e acabaram com o Estado burguês daquele país. Não existia mais o exército burguês, nem a justiça burguesa, ou o parlamento burguês e muito menos um governo burguês. No lugar foram colocados o Exército Vermelho, os tribunais populares e os Sovietes de Operários e Camponeses.

Os Sovites (Conselhos em russo), organizavam os operários e camponeses por locais de trabalho ou moradia e assim como nos mocambos do Quilombo dos Palmares, os Sovietes elegiam seus representantes a cada assembleia, que poderiam ser retirados ou mantidos. Também existiam os Sovietes da cidade e da região, assim como o Congresso dos Sovietes, que elegia um governo.

Para combater a contrarrevolução criou-se o Exército Vermelho. Naquela época a Rússia foi invadida por 14 exércitos estrangeiros, além de combater o Exército Branco, que eram as tropas da burguesia russa. Esse novo exército só tinha duas patentes: Soldado e Comandante. Todo tipo de condecoração militar foi extinta. A democracia reinava nos quartéis e os soldados não eram mais obrigados a cumprir ordens, exceto no campo de batalha.

No lugar da justiça burguesa existiam os Tribunais Populares. A grande maioria dos delitos era julgada nos próprios locais de trabalho e moradia. Qualquer trabalhador podia se candidatar para juiz dos tribunais, assim como para defensores e acusadores, e seus mandatos eram revogáveis a qualquer momento. Caso precisasse podia-se pedir ajuda técnica à juristas. Para casos mais complexos existiam os tribunais regionais.

Todos esses novos órgãos de Poder estavam à serviço da revolução e extinção da burguesia enquanto classe social.

O Brasil precisa de uma Revolução Socialista!
Com essa crise profunda que o Brasil vive hoje, desemprego recorde, crise econômica, descrédito nas instituições de governo da burguesia, é fundamental que nós revolucionários mostremos uma saída para toda essa mazela que nossa classe têm vivido.

Não é o momento para depositar ilusões nas eleições. A cada nova eleição burguesa a classe trabalhadora e o povo pobre tem mostrado sua negação ao sistema, aumentando cada vez mais as abstenções (votar nulo/branco ou não ir votar).

É preciso que as lutas que temos travado contra a burguesia ultrapasse as direções traidoras (como CUT, PT, Força Sindical, MTST, MST, UNE e etc). E que ao passar por cima desses falsos líderes, a classe trabalhadora brasileira crie sua própria forma de organização, como fizeram os nossos negros escravizados e como fizeram também os trabalhadores russos.

Devemos aprender com nossos ancestrais quilombolas, com os operários russos e tantos outros exemplos de Poder operário e popular que surgiram no mundo. Através da experiência da nossa luta, junto com as experiências que podemos estudar na história, podemos criar a nossa própria forma de governar: os Conselhos Populares; e assim derrubar de uma vez por todas esses burgueses parasitas.