Mostre a cara contra o preconceito!

O direito de “ser diferente“

Para muitos, principalmente os mais conservadores (mas não só eles), hoje, gays, lésbicas, travestis e transexuais estão vivendo numa espécie de “paraíso”. Afinal, várias cidades tiveram leis anti-discriminação aprovadas, alguns juízes têm deixado o preconceito de lado ao julgar, e o cinema, a TV, o teatro, jornais e revistas têm abordado o tema com freqüência, passeatas com dezenas e centenas de milhares de pessoas cruzam as ruas das principais cidades do país sem nenhuma hostilidade por parte da polícia, e muita gente tem saído do armário sem que o mundo desabe sobre si.

No entanto, apesar disto tudo significar um inegável avanço, esses exemplos estão longe de expressar a realidade da situação de gays, lésbicas, travestis e transexuais tal qual ela realmente é. A homofobia — ou seja, a discriminação, a opressão e preconceito praticados contra homossexuais — ainda é enorme.

Ser gay, lésbica, travesti ou transexual nesta sociedade pode significar acumular problemas em todas as esferas da vida: social, pessoal, profissional e até mesmo política. Mas isso ainda não é tudo. Muitas vezes, a discriminação atinge graus ainda mais violentos. Segundo dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia, somente em onze estados brasileiros são assassinados mais de 100 lésbicas, gays, bissexuais e travestis (LGBTs) anualmente, por homofobia. Acredita-se que mesmo somente nestes estados o número seja bem maior.

Infelizmente, durante muito tempo, esta terrível situação foi inteiramente menosprezada pelos movimentos de esquerda. Ainda mais lamentavelmente, em vários países em que esses movimentos chegaram ao poder, a discriminação não só não foi eliminada, como, na verdade, foi intensificada. Basta lembrar o nefasto exemplo dos “campos de reeducação” que se espalharam pelos países que surgiram sob a égide do stalinismo e, particularmente, o caso de Cuba.

Para o PSTU essas práticas não significam apenas máculas na história da luta revolucionária, mas também representam exatamente o tipo de sociedade que não queremos construir. Para nós, a defesa incondicional da mais ampla liberdade de expressão sexual é parte da luta pela construção de um verdadeiro socialismo. É parte de um combate para construir um mundo onde os preconceitos e as discriminações sejam varridos juntamente com a exploração dos homens e mulheres pela burguesia.

Um esboço de Programa

1. O PSTU luta pelo fim da discriminação e do preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em todas as instâncias da vida social: locais de trabalho, estudo e moradia, instituições civis ou militares, sindicatos e organizações partidárias. Neste sentido o PSTU lutará:

A) Pela inserção, a nível constitucional, de lei que se posicione claramente contra a discriminação ou penalização de qualquer pessoa devido à sua orientação sexual e garanta a plena igualdade de oportunidades.

B) Pela eliminação de qualquer lei trabalhista que pratique ou incentive a discriminação nos contratos de trabalho, nos regimentos internos e nas normas que orientam a admissão e promoção de profissionais.

C) Pela proibição de qualquer norma que restrinja o direito de livre escolha de local de moradia.

D) Pela extinção de normas ou regulamentos internos de qualquer instituição, particularmente das Forças Armadas, que impeçam o livre ingresso de homossexuais devido a sua orientação sexual.

2. O PSTU defende o direito de organização e expressão dos homossexuais e combaterá todo e qualquer ataque que seja feito pelo governo, seus órgãos de repressão e as instituições que lhe dão sustentação, como a Igreja e as Forças Armadas. E neste sentido defende a criação de fóruns municipais, estaduais e nacional de defesa dos direitos LGBTs, onde estes possam contar com o apoio jurídico e político que for necessário.

3. O PSTU condena e denunciará a difusão de estereótipos anti-LGBTs nos meios de comunicação.

4. O PSTU defende a extensão de todos benefícios sociais concedidos aos casais heterossexuais (contrato de união civil, previdência social, herança, partilha de bens, extensão de seguros, férias conjuntas, adoção, etc), aos casais de gays e lésbicas que vivam em igual situação (tempo de relacionamento, etc). Neste sentido, o PSTU defende a aprovação da lei de “parceria civil”, mas, também, propõe a realização de um debate amplo com os grupos do movimento LGBT para aperfeiçoá-la naquilo que for necessário, particularmente, no que se refere às suas limitações e às restrições em relação ao direito de guarda e adoção dos filhos (as quais o PSTU defende) — geralmente negada pelas instituições judiciais quando se descobre que a pessoa que a está requerindo é homossexual.

5. Há muito já se sabe que no que se refere à Aids, não existem grupos de risco. Entretanto, ao negar educação apropriada, o governo cria grupos de risco entre a juventude LGBT, especialmente entre as grandes populações pobres da periferia, que não alertada apropriadamente na escola e em campanhas públicas, acaba tornando-se um grupo muito mais vulnerável às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Esta política é simplesmente assassina e precisa ser combatida duramente.

O PSTU condena, ainda, o desprezo com os quais são tratados os portadores de HIV. Neste sentido, o PSTU defende:

A) a desvinculação da doença da orientação sexual dos portadores;

B) o fim da discriminação oficial nos hemocentros, que considera LGBTs grupo de risco;

C) a realização de campanhas de educação e prevenção direcionadas especialmente aos adolescentes LGBTs, que, na sua maioria, não têm a oportunidade de debater o assunto nem em casa, nem na escola;

D) o fim da discriminação contra os portadores de HIV nos locais de estudo, trabalho e moradia;

E) a participação de organizações homossexuais nos programas de combate a DSTs na rede de saúde pública.

6. O PSTU defende a inclusão da disciplina “Educação Sexual“ nos currículos escolares (inclusive das universidades, e cursos orientados para a formação de professores e policiais militares e civis) incluindo a discussão sobre diversidade existente quanto à orientação sexual (e gênero) e a necessidade de se respeitar a homossexualidade como sendo apenas uma dentre elas. O PSTU também defende uma revisão completa dos livros escolares, eliminando o apagamento da homossexualidade e das relações lésbicas e gays.

7. O PSTU denunciará e exigirá a imediata punição de todo e qualquer caso de violência praticada contra LGBTs, seja por parte da polícia, de seguranças particulares ou de grupos neonazistas. Como também denunciará a constante prática por parte da mídia em vincular homossexualidade à criminalidade.

8. O PSTU condena a política de agressão aberta de instituições religiosas, como a Igreja Católica e a Igreja Universal, a LGBTs. Cada um deve ter seu direito à liberdade de culto religioso preservado, mas a intolerância das Igrejas em relação à homossexualidade deve ser denunciada e combatida, especialmente a tentativa destas instituições de associar homossexualidade a crimes de abuso sexual contra crianças e a doenças como a Aids.

9. O PSTU chama o PT, que afinal é o maior partido oriundo da classe trabalhadora no Brasil, a voltar a defender em seu programa eleitoral os direitos LGBTs. Condenamos a aliança do PT com o PL, partido de direita que fomenta a marginalização de LGBTs. Os aliados do PT estão na própria classe trabalhadora, nos demais partidos de esquerda e nos movimentos sociais em luta, e não nos partidos conservadores, de direita, representantes do grande empresariado e do capital financeiro. Condenamos o abandono pelo PT das bandeiras de luta da classe trabalhadora por razões eleitorais, o que está causando uma divisão clara na esquerda em benefício de alianças com setores da burguesia e enfraquecendo nossa capacidade de lutar e conquistar direitos.

Confira os locais de concentração da Parada

São Paulo – 2 de junho
Av. Paulista, em frente à Gazeta.
14h

Curitiba – 8 de junho
Pç. Santos Andrade
.14h

Goiânia – 9 de junho
Local e horário por confirmar

Salvador – 15 de junho
Orla marítima
Confirmar horário pelo
telefone (71) 321–1848

Brasília – 16 de junho
Eixão
14h

Porto Alegre – 23 de junho
Redenção
Confirmar horário pelo
telefone (51) 3286–3325

Maceió – 28 de junho

Fortaleza – 30 de junho
Posto 2 — Copacabana
14h

Rio de Janeiro – 30 de junho
Posto 2 — Copacabana
14h

Belo Horizonte – 7 de julho
Praça Sete
12h

Juiz de Fora – 13 a 17 de agosto
Confirmar pelo
telefone (32) 3215-1575