Ministério Público gaúcho e o governo querem dissolver MST

Avança cada vez mais a escalada de criminalização dos movimentos sociais no país. O mais recente capítulo dessa cruzada da burguesia contra os trabalhadores ocorre no Rio Grande do Sul. O Conselho Superior do Ministério Público do estado aprovou, no final de 2007, um relatório requerendo, nada mais nada menos, que a “dissolução” do MST. O conteúdo do documento sigiloso veio a público através de denúncia do próprio MST, no último dia 24.

O relatório foi elaborado por dois promotores públicos e tem como base textos de sociólogos reacionários como Zander Navarro e Denis Rosenfield, além de relatórios da Brigada Militar, brutal polícia do estado. A intenção da Justiça gaúcha é passar à ofensiva contra os sem-terra, proibindo até mesmo marchas, manifestações e institucionalizando a repressão generalizada contra o movimento.

Volta à ditadura
O relatório, aprovado por unanimidade dia 3 de dezembro de 2007, contém ataques primários ao MST. Mais parecendo uma página da revista Veja, classifica o movimento de “criminoso” e denuncia supostas ligações com as Farc. Elaborado pelos promotores Luciano de Faria Brasil e Fábio Roque Sbardelotto, o relatório é explícito em sua intenção de acabar com o movimento.

A ata do Conselho em que o relatório foi aprovado propõe a dissolução do MST: “voto no sentido de designar uma equipe de Promotores de Justiça para mover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade”.

O Ministério Público também determina a “suspensão das marchas, colunas ou outros deslocamentos em massa de sem-terra” e a “investigação de integrantes do movimento e direção do MST”. Como nos tempos da ditadura e a famigerada Lei de Segurança Nacional, a justificativa que os promotores gaúchos dão para a medida é a “manutenção da segurança pública”.

Apesar de claramente delirante e ridícula, as denúncias expressas no relatório não são apenas opiniões localizadas num setor obscurantista da Justiça gaúcha. Têm reflexo na grande imprensa, ligada ao latifúndio. Editorial do jornal carioca O Globo publicado nesse dia 25 afirma que “já passou da hora de o poder público defender o estado de direito democrático do avanço do MST. Nesse sentido, merece apoio a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul de promover uma ação pública contra o movimento. Não era sem tempo”.

O relatório já serviu como base para a ação da Brigada Militar, que despejou no último dia 17, centenas de famílias sem-terra de dois assentamentos da cidade de Coqueiros do Sul. Longe de ser uma ação de “reintegração de posse”, como geralmente ocorre para tentar justificar a repressão contra os sem-terra, o despejo foi realizado para “desmontar bases do MST”, como diz claramente a ação de despejo movido pelo promotor Luis Felipe Tesheiner.

Criminalização
A ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra os sem-terra mostra de forma incontestável o Estado como braço jurídico e repressivo do latifúndio e grandes multinacionais. Mais que isso, a medida não é uma ação isolada. Ocorre num momento de escalada da criminalização e repressão contra a organização e mobilização dos trabalhadores. A demissão de sindicalistas do Metrô em São Paulo e, mais recentemente, do dirigente bancário Dirceu Travesso são exemplos dessa escalada.

Também recentemente, a Vale encomendou uma pesquisa de opinião pública ao Ibope sobre a imagem do MST junto à população. Claramente tendenciosa, a pesquisa comprada deve servir para uma campanha de mídia contra o movimento.

Já no Rio Grande do Sul, a revelação dos documentos se dá poucos dias depois da brutal repressão cometida pelo governo gaúcho contra manifestação de movimentos sociais e estudantes, no dia 11 de junho. O protesto era contra a corrupção generalizada do governo Yeda Crusius (PSDB), envolvido em fraudes no Detran e foi reprimida de forma bárbara pela Brigada.

SOLIDARIEDADE
Envie moções e mensagens de repúdio à criminalização do MST e de apoio aos sem-terra para:

Yeda Crusius
Governadora do Rio Grande do Sul
[email protected]

Dr. Mauro Renner
Procurador Geral da Justiça
[email protected]

Com cópias para:
Setor de Direitos Humanos do MST nacional
[email protected]

Setor de imprensa
[email protected]