Reinaldo Fernandes
Há exatos 50 anos, o ditador Emilio Garrastazu Médici recebia os restos mortais de Dom Pedro I. Levado do Panteão Nacional Português, em Lisboa, a bordo do navio Funchal, para o que seria um dos maiores velórios da história do Brasil. As reminiscências de Pedro foram levadas a quase todos os estados – exceto Pernambuco, dada a revolta que o falecido ainda causava por lá devido à repressão à Confederação do Equador -, num cortejo fúnebre de 5 meses concluído no Museu do Ipiranga, em São Paulo, onde jaz atualmente. Mas somente a ossada fora digna de frete tão caro e espalhafatoso. Pois este foi o desejo dele próprio deixado em testamento, na véspera de sua morte: que o corpo ficasse no Brasil, mas o coração fosse doado à cidade do Porto.
O insepulto fora enviado ao Brasil por acordo firmado entre as ditaduras. Médici pediu e o Estado Novo do primeiro ministro Marcelo Caetano atendeu ao pedido. Os ditadores falavam a mesma língua: repúdio ao voto popular, autoritarismo, censura às artes e liberdade de expressão, perseguição, tortura e morte a opositores, pesadas restrições às liberdades democráticas e direitos civis, além do apelo constantemente presente nos piores regimes ditatoriais: o ufanismo, o nacionalismo exagerado.
Em agosto de 1972 corriam as celebrações dos 150 anos da Independência do Brasil. O macabro funeral que percorreu o país contou com paradas de estudantes e professores obrigados a participar dos eventos, missas e desfiles militares. Lado a lado com a propaganda dos “feitos” da ditadura, como a rodovia Transamazônica, as hidrelétricas de Tucuruí, Balbina e Itaipu (a maior do Brasil), a ponte Rio-Niterói, as usinas nucleares de Angra, a Ferrovia do Aço, o projeto de minério de ferro de Carajás, etc. Outros restos mortais, como os dos torturados e assassinados por criticar o regime, eles preferiam manter nos porões ou valas comuns. Longe, bem longe do olhar do público. Feitos como a explosão da dívida externa, aumento da desigualdade social, destruição ambiental e social assim como a corrupção dessas obras públicas faraônicas também eram mantidas fora do debate público.
O empenho da Ditadura brasileira era, além de alimentar o nacionalismo na população, de reafirmar a centralidade das Forças Armadas em 3 momentos chave da História: o processo de Independência, em 1822; a proclamação da República, em 1889 e no Golpe Militar (chamado cinicamente de revolução pelos golpistas) de 1964 que teria evitado um governo comunista, cujo perigo fora meticulosamente fabricado para justificar a intervenção militar. Ou seja, incutir no povo a noção de que desde os primórdios da formação nacional até o momento presente, seriam eles o motor central da pátria e garantidores da estabilidade.
A ficção a ser encenada então seria elogiar e prestar honras ao homem que proclamou a independência ligando sua imagem à das Forças Armadas.
Independência?
Tal fantasia sequer faz muito sentido, já que o processo de separação entre Brasil e Portugal foi bastante diferente das outras repúblicas americanas: o sujeito que governava autoritariamente o país antes seguirá no poder depois da independência! Apesar de não ter sido pacífico, o processo de ruptura do Brasil com sua metrópole colonizadora não tem comparação com as guerras de grandes proporções travadas tanto nos Estados Unidos como nas antigas colonias espanholas.
Mas a contradição, inspirada pelos recentes acontecimentos da Independência norte-americana, estava colocada às classes dominantes estabelecidas no Brasil: como se beneficiar do crescente comércio com a Inglaterra, livrar-se dos desmandos e da parasita Lisboa que drenava boa parte da riqueza produzida no país, mas sem incorrer nos riscos de uma revolução social que lhes tirasse o poder? A Revolução Haitiana – onde entre 1791 e 1804 uma insurreição negra saíra vitoriosa contra os colonizadores – e a longeva experiência de Palmares seguiam vivas nas memórias tanto dos negros escravizados quanto dos senhores temerosos. Além disso, havia outras experiências mais próximas (as Conspirações do século XVIII: Mineira em 1789; Baiana em 1798 e a Insurreição Pernambucana de 1817 todas sufocadas) que incutiam ainda mais receio às classes dominantes. O potencial de luta e insurreição de nosso povo já dava suas mostras. Enfim, a saída encontrada foi negociar a Independência com Portugal.
Os senhores de engenho, donos de minas de ouro e escravocratas em geral que ditavam vida e morte da população antes seguirão no comando do país depois do famoso “Independência ou Morte!” bradado às margens do Ipiranga. Grito esse que nunca passou de mentira: a vida de Pedro, filho do Rei de Portugal de então, e seus apoiadores não esteve em risco em momento algum caso a indepedência não fosse obtida. Por fim, apenas 3 anos depois ambos governos assinariam um Tratado de Amizade onde o Brasil se comprometia a pagar uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal, em troca do reconhecimento oficial da independência. Grande Independência essa!
Mais tarde o grito seria desproporcionalmente engrandecido como propaganda através do célebre quadro de Pedro Américo, item central do Museu do Ipiranga. Aquela é a imagem que normalmente nos vem à mente quando pensamos na Independência. Porém, o quadro foi pintado mais de sessenta anos depois por encomenda da monarquia, como deliberada propaganda de si própria, pois ja estava bastante enfraquecida e, poucos meses após a conclusão da pintura, seria abolida do Brasil. O quadro era parte do processo da proclamação da República, da construção do nacionalismo no Brasil, de uma identidade nacional, junto com a criação da bandeira, do hino nacional, da concepção do mito de Tiradentes e etc.
Se alguém ainda procura as raízes nacionais das tão comuns práticas do conchavo, da política de compadrio, do clientelismo, da tramóia e do trambique nas altas esferas do poder, da crise que se resolve pela corrupção generalizada (a famosa pizza), aí está um dos episódios mais antigos e dos mais significativos. Os senhores de engenho, os escravocratas latifundiários não veriam suas propriedades nem poder ameaçados, portanto, não se incomodavam em trabalhar com um mandatário do Rio de Janeiro e não mais ligado diretamente a Lisboa. A “independência” não passou de uma miragem aos milhares de pessoas que viram o 8 de setembro raiar como um dia qualquer a ser suportado no horror da escravidão.
Pedro e a cidade do Porto
Não é de hoje que tentar compreender o Brasil não é para amadores, vejamos: Pedro sofria enorme pressão das Cortes Portuguesas para voltar para Portugal, já que por lá se consolidava uma Revolução Liberal iniciada na cidade do Porto em 1820. O principal intuito dos revolucionários era o estabelecimento de uma Monarquia Constitucional, ou seja, diminuir e controlar o poder real que era, até então, absoluto. Além da exigência de que a família real voltasse ao Brasil, já que eles tinham fugido pra estabelecer a nova capital do Reino no Rio de Janeiro quando Portugal foi invadido pelas tropas de Napoleão em 1808. Sim, o grande feito da vida de Dom João VI – pai de Pedro I – foi fugir e abandonar seu reino. E é nessa ocasião que Dom Pedro I vai para o Brasil, aos 9 anos de idade, e ali viveria infância e juventude. A ausência da monarquia levou ao aumento da já grande presença britânica em Portugal. Foi somente graças a eles que as tropas de Napoleão foram derrotadas e especulava-se, na época, se Portugal não havia se tornado um mero protetorado do Império Britânico que controla o Exército e a Marinha lusa.
Descumprindo as ordens das Cortes que exigiam seu retorno a Portugal, dom Pedro I proclama a Independência em 7 de setembro de 1822. Ele era o príncipe na véspera. Agora será imperador. Mas agora ele consentirá na elaboração de uma Constituição que lhe modere os poderes, ja que era partidário dos valores propostos pelos liberais do Porto. Mas por pouco tempo: a Assembléia Constituinte é estabelecida, para apenas poucos meses depois ser dissolvida por ele e ter vários de seus membros presos ou exilados, como por exemplo José Bonifácio, conhecido como patriarca da independência. Afinal, Dom Pedro impôs seu próprio projeto apoiado nos mesmos senhores de terras escravocratas que não viram suas posses ameaçadas nem por um segundo. Baita Indepedência essa! Grande liberal esse!
No ano seguinte, em 25 de março, foi promulgada a Constituição de 1824 marcada pelo fortalecimento do poder pessoal do imperador, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ainda mais significativo foi a situação da escravidão, motor da economia brasileira: o ditador dom Pedro I simplesmente engavetou um projeto de José Bonifácio que pretendia abolir em alguns poucos anos a escravidão, essa vergonha da história portuguesa e brasileira que duraria ainda mais quase um século até 1888. A legislação criada por Dom Pedro I era clara: manter o regime escravista, as penas e os castigos públicos e negar-lhes quaisquer direitos políticos.
Acontece que a contradição não era somente do indivíduo Dom Pedro I. A própria Revolução Liberal do Porto se destacava por essa marca. Enquanto defendia idéias liberais para Portugal, tais como convocação das Cortes que elaborassem uma Constituição que acabasse de vez com o Absolutismo e instituísse mais direitos políticos aos portugueses, para o Brasil e o restante do império português advogavam a restauração colonial. A lógica era de lutar pelo liberalismo em casa e pela colonização no ultramar.
O processo revolucionário é vitorioso e, em 1822, Portugal tem sua primeira constituição. Porém o caráter progressivo do documento que aboliu os privilégios feudais, instaurou a independência entre os 3 poderes e garantia inovadores direitos civis à população gerou uma feroz reação conservadora. Entre 1822 e 1838 Portugal teve 3 Constituições e uma guerra civil. E este conflito interno, a disputa pelo trono, foi que levou Dom Pedro I a abdicar do trono brasileiro e partir para Portugal em 1831.
O coração
Dom Pedro IV (como é conhecido em Portugal, onde foi o 28° rei) havia herdado o trono português quando seu pai – o fujão – morreu em 1826. Mas quem reinava então era sua filha Dona Maria da Glória. Entretanto, em 1828, o irmão de D. Pedro, Dom Miguel, dá um golpe e reclama para si o poder real, já que Dom Pedro ainda estava no Brasil. Dom Miguel era um absolutista e reacionário convicto assim como a mãe dos dois, Carlota Joaquina, retratada no filme homônimo de Carla Camurati de 1995.
As tropas se reuniram em torno de Dom Pedro IV e se organizaram na ilha Terceira, no arquipélago dos Açores. Em julho de 1832 desembarcam ao norte da cidade do Porto e, em um dia, ocupam a cidade de onde as tropas reais de Dom Miguel haviam se retirado. Instalados na cidade, os liberais foram cercados pelas numerosas tropas miguelistas e durante treze meses suportaram o chamado Cerco do Porto. Tempo de constantes ataques de artilharia, fome, privações e doenças. Auxiliado por tropas britânicas, francesas e até espanholas os liberais foram vitoriosos. Deste período a cidade carrega o epíteto de Invicta – o que é um tanto exagerado já que os francesas haviam conquistado e ocupado a cidade poucas décadas antes – até hoje e Dom Pedro receberia o apelido de Libertador e Rei Soldado.
Em setembro de 1834 D. Pedro morre de tuberculose, mas pouco tempo antes havia pedido que seu coração fosse doado à cidade do Porto, como agradecimento por sua bravura na luta contra as tropas reacionárias e o corpo fosse enviado ao Brasil. Embora o ex-imperador não especificasse a Igreja da Lapa como guardiã, decidiu-se manter o coração ali a pedido da filha, a rainha de Portugal Dona Maria, pois era naquela igreja que o pai assistia às missas durante o Cerco.
As ditaduras dos anos 1970 cumpriram o primeiro desejo e, em 2022 a Câmara do Porto, atendendo a pedido do governo Bolsonaro que se utiliza do putrefato órgão para sua campanha eleitoral, descumpre o segundo.
Encontramos aí então o porquê de Médici ter pedido de volta os ossos e agora Bolsonaro celebrar a viagem do coração, ao menos nesse sentido a linha de continuidade entre Dom Pedro, Médici e toda canalha que protagonizou a Ditadura Militar no Brasil é real: Dom Pedro I era muito parecido com eles: personalista e autoritário. Ainda que aparentemente inspirado pelos ideais Iluministas e humanistas da Revolução Francesa foi um ditador bastante autoritário e governante contrário à emancipação de milhões de pessoas reduzidas à condição mais desumana que os humanos ja inventaram, a escravidão.
O coração de Dom Pedro I está preservado em um mausoléu na Igreja da Lapa há mais de 180 anos. São necessárias cinco chaves para ter acesso ao órgão do primeiro ditador da pátria Brasil. Após rigorosa perícia, o acordo entre a cidade do Porto e o Itamaraty estabeleceu os protocolos de segurança e cuidados com o putrefato órgão, e determinou que não haverá nada parecido com a mórbida peregrinação vista há 50 anos. Os custos e a responsabilidade pelo transporte são da Força Aérea Brasileira. Força essa habituada ao transporte de gêneros menos delicados como cocaína.
Apesar de aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal do Porto, a viagem do órgão vital do ex-imperador está longe de ser unânime em Portugal: o cineasta português Miguel Gonçalves Mendes chegou a afirmar: “Tenho medo que percam o coração”. “Entendo o simbolismo, foi Dom Pedro quem proclamou a independência do Brasil. Mas é um governo que deixa incendiar o Museu Nacional, a Cinemateca, que não cuida dos seus bens mais preciosos, deixa detonar tudo”, disse ainda.
Já Laís Bodanzky, que dirige o filme “A Viagem de Pedro” narrando sua volta a Portugal, conta que esteve no Porto em maio e conta ter se impressionado com o que ouviu de um funcionário da instituição religiosa que tem a guarda do órgão: “Ele disse que achava estranhíssimo, porque o coração está embebido em um líquido especial. Ele me descreveu que era como se fosse um pedaço de pão muito molhado, que se desmancha aos poucos. Precisa ficar isolado da luz e de qualquer movimento brusco, que poderiam fazer até com que ele se desfizesse”, recorda-se.
Bolsonaro, o necrófago
Bolsonaro, seus filhos e uma parte de seus seguidores cultuam a morte, as armas, a violência em geral e a tortura em específico. Enquanto deputados, seus filhos repetidamente homenagearam policiais que assassinavam em serviço e seguiam atuando nas ruas cariocas. Mais que isso: lhes davam cargos, tonavam-se amigos íntimos, distribuindo regalias com recursos públicos a eles e seus parentes. Mais notórios são os casos do capitão miliciano Adriano da Nóbrega e de Fabrício Queiros, aquele das rachadinhas. Durante a pandemia de Covid-19 foram raras e muito tímidas as ocasiões em que prestaram solidariedade ou demonstraram empatia com as famílias dos milhares de mortos. Não menos importante é a postura de Bolsonaro quando das recentes chacinas cometidas por policiais no Rio de Janeiro: incapaz de manifestar qualquer humanidade ou mesmo empatia, ele chega mesmo a glorificar o policial que prende, julga, condena e executa em poucos segundos.
Enquanto Médici e os generais torturadores dos DOPS e DOI-CODI de 1972 instrumentalizaram o velório ambulante de Dom Pedro I para esconder outras mortes e a tortura, agora, em 2022, o retorno do coração é o esforço em tirar o foco de outra mortandade assustadora: a provocada pela gestão negacionista e criminosa da pandemia de Covid-19, pela destruição ambiental na Amazônia e, cada dia mais, pela fome. Além da esperança de que alguma parte da população será sensibilizada pelo resgate histórico de forma tão macabra e que isso lhe traria votos.
O atual presidente brasileiro se vê como muito mais que um mandatário democraticamente eleito. Aliás seu nível de desonestidade é realmente incrível: cinco de suas sete eleições para o Congresso ocorreram com voto eletrônico. Em 2014, foi o deputado mais votado no Rio de Janeiro e são justamente elas, as urnas eletrônicas, o alvo de seus repetidos ataques e questionamentos infundados. Mas o ex-capitão vê no espelho algo muito superior a tudo isso. Mas não como comandante militar, já que ele é quem comanda e subordina os generais. Quem então? Um príncipe, monarca, imperador ou algo assim, sem dúvida. Em seu delírio meio napoleônico meio messiânico ele luta em nome – de uma fração específica e bem restrita – do povo: evangélico, branco, ordeiro, saudosista dos anos de ditadura militar e que vive sob a constante e fantasiosa ameaça do comunismo e por gente sem pátria ou religião.
Ora, o coração de um monarca “brasileiro” pra chamar de seu era tudo que Bolsonaro poderia querer a esta altura da campanha eleitoral. Segundo o chefe do cerimonial do Itamaraty, Allan Coelho de Sellos “O coração será tratado como se Dom Pedro I estivesse vivo. Portanto, ele será objeto de todas as medidas que se costuma atribuir a uma visita oficial, uma visita de Estado”. Mais uma para a já extensa, sufocante e aparentemente inesgotável lista de atitudes lunáticas de Bolsonaro: o presidente discursará na rampa de acesso ao Palácio do Planalto para um pedaço de carne inerte embebido em formol. Mas é tudo parte duma lógica de alguma forma coerente, já que recentemente perguntaram ao presidente qual o principal feito de seu governo e num país esfomeado, sem emprego em gritante crise social e ambiental ele se mostrou bastante satisfeito ao dizer que era a “volta do patriotismo no coração do Brasil: cada vez mais, as cores verde e amarelo são vistas pelos quatro cantos do nosso país”.
Bolsonaro é o sujeito que tem como livro de cabeceira o trabalho dum torturador confesso e condenado por tais crimes odiosos. O presidente inclusive usou o momento de maior exposição dos seus insignificantes 27 anos no Congresso Nacional, o voto sobre o impeachment de Dilma Roussef em 2016, para prestar uma criminosa homenagem a Brilhante Ulstra: aquele que chefiara o principal órgão de repressão da ditadura em São Paulo, entre 1970 e 1974 e fora condenado por sequestro e tortura.
O uso político eleitoral do coração é óbvio, escancarado e só faz ressaltar a falta de imaginação e horizonte do atual governo. Comemorar o bicentenário da Independência não é motivo para que o coração, quase 200 anos após ser guardado de forma tão escrupulosa e rígida, fosse colocado em risco. Mas atitudes sensatas, razoáveis ou ponderadas nunca foram o forte de Jair. Não que manter um coração em formol trancafiado num armário também o seja.
Além de tudo, o órgão morto há quase duzentos anos é feio. Não traz à mente nada de engrandecedor ou inspirador. Não é agradável vê-lo e não é digno sequer de um passeio patriótico num domingo à tarde, nem de uma solene continência dos mais exaltados. É apenas repugnante, obsoleto, carcomido e podre, como tudo em Bolsonaro, aliás.
