Marina Silva: ‘vitrine ambiental´ do governo deixa Ministério

Renúncia de ministra mostra que governo nunca esteve em disputa, nem mesmo na questão ambientaljeferson choma, da redação

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou seu cargo no último dia 13. Sua saída provocou certo mal estar no Planalto, afinal, desde o início do governo Lula, Marina fornecia uma imagem de “credibilidade ambiental” sustentada perante os movimentos sociais e ambientalistas. Suas relações com grupos ambientalistas forneceram uma ótima blindagem de Lula contra críticas à sua política anti-ambiental e de aliança com o agronegócio.

A auto-exoneração de Marina ocorreu pouco depois de o governo anunciar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que vem sendo discutido e preparado desde 2003. O Plano consiste em mais um conjunto de “boas intenções”, repleto de generalidades e totalmente carente de medidas concretas no que se refere às políticas para conter a destruição ecológica, sobretudo da Amazônia. Um plano demagógico que bate de frente com a prática deste governo e com seus aliados, que são os principais devastadores ambientais: a burguesia agroexportadora, os latifundiários e os representantes de multinacionais.

No lançamento do Plano, Lula chamou ex-ministra de “mãe do PAS”, mas, ao mesmo tempo, designou o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) para coordená-lo. Dessa forma, o governo atendia mais uma exigência de seus aliados do agronegócio esvaziando ainda mais os poderes do Ministério do Meio Ambiente. O episódio foi a gota d’água que levou a renúncia da ministra.

Mas a saída de Marina está também relacionada ao peso que o agronegócio adquiriu no governo Lula. Além de adotar um conjunto de medidas que favorecem o setor e ampliam a devastação ambiental no país, Lula se tornou o principal defensor da produção de etanol no país, algo que terá drásticas conseqüências ambientais, pois florestas inteiras já estão dando lugar a plantações de cana-de-açúcar.

Mas enquanto o governo faz demagogia sobre “proteger a Amazônia”, a bancada ruralista no Congresso Nacional pressiona para que sejam revistas medidas de combate ao desmatamento e de punição a quem destrói a Amazônia, como a determinação para que os bancos só concedessem créditos a proprietários de terras que não desmatassem e regularizassem suas terras. Também correm soltos no Congresso projetos que visam ampliar a devastação da floresta. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 6424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro, que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, considerado um verdadeiro Estatuto do Desmatamento.

Todas estas medidas estavam diminuindo a margem de manobra da ministra. Cada vez mais questionada (e até mesmo responsabilizada por ter dado condições de fortalecimento dos destruidores da natureza), Marina tinha duas opções: continuar no Ministério, as custa de um enorme desgaste de sua imagem diante dos movimentos ambientais, ou deixar o cargo.

Liberando obras
O petista Carlos Minc foi nomeado para o cargo de Marina. Para a felicidade de Lula e dos empresários, o novo ministro já declarou que vai acelerar licenças ambientais para as obras do PAC. Como secretario do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Minc licenciou em tempo recorde obras de grande impacto ambiental e de interesse direto do governo federal. Entre elas, o Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro), que a Petrobras planeja construir na proximidade dos manguezais de Guapimirim, única área preservada da baía de Guanabara.

Papel nefasto
É impossível, contudo, se omitir do nefasto papel que Marina Silva cumpriu em todo esse período que ficou à frente do Ministério. Sua nomeação tinha por objetivo neutralizar pressões internacionais e do conjunto do movimento ambiental contra a devastação ecológica no país. Muitos a consideravam “a última pessoa no governo a defender o meio ambiente” e diziam que sua presença no governo era um contra peso ao agronegócio, afinal, o currículo de Marina, inclusive sua luta com Chico Mendes, indicava uma linha de resistência à devastação. Porém o governo Lula só fez defender os interesses de grandes inimigos da causa ecológica. Pior ainda. Foi no governo Lula, com Marina Silva à frente da pasta do Meio Ambiente, que foram tomadas medidas que causaram um avanço histórico na destruição ambiental no país.

Foi no governo Lula que os transgênicos (sementes geneticamente modificadas) foram liberados, algo que nem mesmo FHC conseguiu. Como se não bastasse, a própria Marina Silva propôs o anteprojeto “Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável”, que significava uma verdadeira privatização florestal, pois consistia na autorização para qualquer empresa explorar áreas da floresta amazônica por um período que pode chegar a 60 anos.

Para completar a longa lista de crimes contra o meio ambiente, veio a explosão do desmatamento, que chegou a 27 mil quilômetros quadrados em 2004, segunda maior marca de todos os tempos. O ultimo escândalo foi a divulgação dos dados mostrando que pelo menos 7 mil km2 de floresta amazônica foram destruídos no segundo semestre de 2007. A divulgação foi um balde de água fria no discurso do governo. O crescimento do desmatamento está ligado ao aumento dos preços internacionais da soja e do milho, além da mais completa falta fiscalização e impunidade.

Soma-se ainda o licenciamento ambiental da transposição do São Francisco e das grandes hidrelétricas na Amazônia, a decisão de construir a usina nuclear de Angra 3 e outras quatro usinas de energia nuclear.

Com a saída da ministra, uma conclusão necessária deve ser tirada pelos ativistas ambientais: ao contrário do que dizia Marina, o governo nunca esteve em disputa, nem mesmo na questão ambiental. Ao contrário, se colocou ao lado do capital e assumiu a sua lógica destrutiva. Marina vai embora e leva junto a roupa de credibilidade ambiental e um currículo manchado pelo crescimento da devastação.
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