Marcas da violência: a política de extermínio contra a população negra e pobre

O Caveirão invade o morro, e sua missão é “deixar corpos no chão”. Na política de segurança da burguesia, não há bala perdida. O alvo da repressão do Estado continua o mesmo: pobres e negro

Os crimes cometidos por policiais nos últimos dias provocaram a indignação de todo o país. Os brutais assassinatos de crianças, os carros metralhados e as torturas realizadas por policiais são dramáticos resultados de uma política de extermínio dos governos estaduais e federal. Política bem conhecida nos bairros pobres das grandes cidades, ou no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, onde todos sabem que a polícia primeiro atira, depois pergunta.

Só no Rio de Janeiro, o número de mortes em confronto com a polícia entre janeiro e maio cresceu quase 11%, se comparado ao mesmo período do ano passado. Até maio foram aproximadamente 650 mortes, contra menos de 600 em 2007, de acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio. Com esses números oficiais, a polícia do Rio mantém a média de matar uma pessoa a cada oito horas. Mesmo com toda essa matança, a criminalidade só cresceu. Roubos seguidos de mortes, por exemplo, aumentaram quase 30%. Algo que mostra a mais completa falência da atual política de segurança baseada no aumento da repressão.

O Estado e a violência
Os crimes brutais cometidos pelas polícias militares do Rio, de São Paulo e de Pernambuco fizeram voltar o debate sobre o verdadeiro papel das polícias e dos aparatos de repressão no Estado burguês, chamado de “estado democrático de direito”.
Friedrich Engels ensinou que só há Estado porque existem as classes sociais em luta. Para que os confrontos entre as classes sejam diminuídos e fiquem nos limites da “ordem”, surge o Estado, um poder que se coloca, aparentemente, acima da sociedade, acima das classes.

De acordo com Lênin, o Estado é um poder para a dominação da classe economicamente mais forte. “Um instrumento de opressão de uma classe por outra, criador de uma ordem legalizadora que consolida a opressão. Um instrumento que permite à classe dominante efetivamente dominar, mantendo submetidas as classes exploradas”.
Sua principal característica é a existência de uma força pública militar composta por destacamentos de homens armados: exército permanente e polícia, tendo à sua disposição prisões e tribunais.

Verdadeira função
O aparato de repressão policial existe para reprimir e agir coagindo o povo pobre. E, em países como o Brasil, o povo negro que vive nas favelas e nos bairros operários.

O combate à criminalidade é somente um parte dessa tarefa principal que é defender o Estado. Muitas vezes é até uma desculpa para fazer sua tarefa fundamental de dominação para a burguesia.

Não se trata somente de policiais bons ou maus, mas de um Estado que é o maior impulsionador da violência e da criminalidade. São as próprias instituições do Estado, corruptas e decadentes, que promovem um círculo vicioso de repressão e crime.

Por isso, do lado de cá, sobra repressão. Violência, prisão e mortes nas favelas do Rio de Janeiro, brutalidade na ação policial em ocupações como a do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), criminalização de trabalhadores e dirigentes sindicais e agressões contra jovens, negros e desempregados. Enquanto isso, do lado dos poderosos, só há sorrisos nas bocas de criminosos como Daniel Dantas, Cacciola, Celso Pitta e Naji Nahas, o bilionário que tenta despejar os moradores do Pinheirinho.

Por outro lado, os governos aprofundam as verdadeiras causas da criminalidade: a miséria e a pobreza. Nestas eleições, políticos burgueses do PSDB e do PT irão defender o mesmo programa econômico neoliberal que concentra renda e impõe cada vez mais a repressão e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Vão repetir suas promessas demagógicas de que a solução para a violência é mais polícia e repressão.

Sem dúvida, a polícia e os tribunais em nosso país têm classe. A classe burguesa e a clara determinação de repressão do povo negro e pobre.
Post author Cyro Garcia, candidato a vereador do Rio de Janeiro pelo PSTU
Publication Date