Sindicatos dos servidores públicos federais e oposições reuniram-se no Conat e aprovaram o texto abaixo, para avançar a luta contra a direção atual da confederaçãoNem bem pisou no Planalto, Lula enterrou qualquer ilusão que os servidores pudessem ter em seu governo. Logo no primeiro ano de mandato, o governo do PT atacou a Previdência dos servidores realizando a reforma da Previdência, e continuou a aplicar o arrocho de seu antecessor FHC. Só nos três primeiros anos de seu governo a categoria amarga uma defasagem salarial de quase 30%. Desde o governo tucano são 167,49% de defasagem.
Como se não bastasse aplicar a mesma política neoliberal de desmonte e arrocho dos serviços públicos imposto pelos governos anteriores, o governo Lula trata os servidores com uma intransigência e truculência nunca vistos. Tudo isso só serviu para fazer do funcionalismo a vanguarda da ruptura dos trabalhadores com o governo Lula.
No entanto, se os servidores se despiram de qualquer ilusão neste governo, a CUT, pelo contrário, é cada vez mais governista. Apoiou a reforma da Previdência, colocou-se ao lado do PT e do governo diante das denúncias do mensalão, apóia o salário mínimo de fome e, coroando sua debandada para o outro lado, teve seu presidente nacional, Luiz Marinho, alçado à condição de Ministro do Trabalho.
Papel traidor da CUT e da direção majoritária da Condsef
O governo só conseguiu impor todos esses ataques à categoria e aos trabalhadores em geral pelo papel que sua central sindical cumpriu. Da mesma forma, a direção majoritária da Condsef, com sua política de conciliação com o governo, joga todas as lutas da categoria na derrota. A direção majoritária da Condsef nega-se sistematicamente a unificar a luta dos diversos setores representados pela própria Confederação. Tudo para impedir que qualquer processo de mobilização desgaste o governo. Com a ajuda da CUT, fragmentaram a luta do funcionalismo e, em 2005, assinaram acordos rebaixados com o governo por dentro dos gabinetes dos ministérios.
Na Campanha Salarial passada praticamente decretaram o fim da nossa greve sem nenhuma discussão na base, provocando uma tremenda indignação dos servidores. A direção majoritária da Condsef impôs o fim da greve aceitando meras promessas do governo e agora, em 2006, os servidores ficaram com o pires na mão enquanto o governo simplesmente não cumpriu os acordos. Essa situação rebaixou as reivindicações da Campanha Salarial 2006, não mobilizando a categoria num movimento unificado contra o governo.
Construir uma oposição nacional
Isso nos mostra que essa direção não está à altura de nossa categoria, expondo uma grande contradição. Enquanto os servidores públicos estão à frente da luta contra o governo, protagonizando uma das primeiras manifestações contra Lula, a direção majoritária da Condsef vai na contramão da vontade da categoria, emperrando a unificação da luta dos servidores.
Essa situação coloca uma grande responsabilidade para nós, servidores federais da base da Condsef que estamos juntos construindo a Conlutas. Da mesma forma que empenhamos todos os nossos esforços no fortalecimento de uma alternativa de luta à CUT, é fundamental que unamos forças para a construção de uma oposição nacional à direção majoritária da Condsef.
Temos que construir uma alternativa de luta para dar um basta nessa direção governista e colocar nossa Confederação a serviço da mobilização da categoria. Caso essa direção que aí está se perpetue à frente da Condsef, dificilmente nossas próximas Campanhas Salariais escaparão da derrota. Essa é a responsabilidade que temos em nossas mãos.
Por isso, precisamos impulsionar uma Comissão Nacional de Oposição à direção majoritária da Condsef, a fim de fortalecer e conferir organicidade ao nosso movimento. Cada estado deverá indicar 1 representante para compor a Comissão nacional que, por sua vez, irá encaminhar as próximas ações do movimento de oposição.
Vamos impulsionar a luta dos servidores federais contra a política de arrocho do governo Lula, unificando nossas forças com os demais setores do funcionalismo e categorias. Só desta forma é que conseguiremos conquistar vitórias em nossas campanhas salariais e jogar um peso decisivo na luta contra as reformas Sindical e Trabalhista, que já está sendo implementada com o Super-Simples.
Precisamos nos unir em torno dos seguintes pontos:
– Oposição de esquerda ao governo Lula;
– Construir a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) enquanto alternativa de luta à CUT;
-Reconstruir a CNESF ((Coordenação Nacional dos Servidores Federais), a fim de reafirmar um pólo de unidade e luta dos servidores contra o governo;
– Impulsionar a Campanha da Conlutas pela Anulação da reforma da Previdência;
— Impulsionar a luta contra a aprovação do Super-Simples;
-Impulsionar a luta contra as reformas Sindical e Trabalhista;
-Unificar essas lutas com as reivindicações específicas da categoria;
– Lutar pela paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
– Lutar pela unificação das mobilizações dos servidores federais e demais categorias.
Manifesto aprovado pelos participantes da base da Condsef presentes ao CONAT- Congresso Nacional dos Trabalhadores, realizado na cidade de Sumaré (SP), nos dias 5, 6 e 7 de maio: Sindsef-SP, Sintsep-PA, Sintsef-RN, Sintsep-AL, minoria do Sintsep-MS, oposição ao Sindsep-PE, oposição ao Sindsep-SE.