Essa semana, em São Paulo, o candidato à vereador Jorge Breogan lançou um manifesto em defesa da cultura no município. Membro do conselho editorial da Editora Sundermann e também do CAS – Coletivo de Artistas Socialistas, Jorge é “operário do livro e militante da cultura“, como ele mesmo costuma dizer.

O manifesto defende o fim das políticas de renúncia fiscal, a revitalização do centro histórico da cidade, o fomento à produção local e a retomada da cultura pelas mãos dos trabalhadores.

Leia na íntegra o manifesto. Ele também pode ser baixado aqui.


Manifesto da Cultura nas mãos dos trabalhadores!

Começamos agora uma caminhada ao lado de camaradas valorosas forjadas na luta de classes.

Virar São Paulo de Piratininga numa Alternativa Socialista e Revolucionária, de muitos povos – e principalmente – virar SP numa cidade de muitas mulheres. Este é o nosso projeto! Vera simboliza essa garra de mulher, operária, negra, nordestina e socialista.

Cidade amarela, negra, branca e mestiça; cidade dos mundos, aqui se concentram, na megalópole, povos de todas as partes do mundo, mas também nossos parentes Guarani, Panakaru e de outras etnias, o que transforma a cidade numa coisa viva, mas também de grandes desigualdades sociais e humanas.

Não podemos aceitar como “Sampa”, que detém o 10º maior PIB do mundo entre as cidades e 12,26% do PIB brasileiro, aloque cerca de 0,6% de recursos para a Cultura.

Cultura não é pão e circo! Não é a visão empresarial, que considera Cultura como negócio e/ou mercadoria. Porque Cultura é modo de vida e existência, invenção e criação. Mais do que isso, é vontade de mudar. Existência que se inventa/reinventa/resiste à massificação cotidiana imposta pela reprodução capitalista, pela alienação do trabalho, pela ideologia do vencedor. A cultura se apresenta nas expressões que marcam os acordes da viola, as estrofes do cordel, a rima pesada do rap, o verso fino do poeta. Está na mais íntima expressão das cores nas artes plásticas, nas galerias e nos museus, como também em muros e paredes com o grafite. Registra-se em todo sarau quando reinventa a poética da cidade. Está presente nos sons apurados da orquestra sinfônica, na métrica construída na plasticidade do corpo de ballet clássico, na invenção mágica das imagens do cineasta. Atividade humana, trabalho apurado na matéria-prima da sensibilidade, no domínio técnico de uma linguagem. São expressões que saem da vida, de modos de vida e de trabalhos, e somente existem em razão da atividade de milhões e milhões de pessoas. É o que se cria enquanto se resiste à lógica perversa do capital, no bom deboche e escracho, na gíria, no riso sarcástico na sofrida melodia do ônibus lotado, do metrô empilhado, do miserável salário e com o xingo do patrão.

As prioridades culturais da Cidade devem ser desenvolvidas com infraestrutura, recursos humanos e orçamentários públicos e orientados por ampla e permanente discussão nas várias regiões do município, em conselhos populares que possibilitem amplos debates, mapeamento das condições locais e definições dos eixos prioritários na região, que desaguem periodicamente em Congresso Municipal de Cultura constituído por representantes escolhidos de forma democrática em assembleias dos conselhos populares. Do Congresso Municipal de Cultura, serão elaboradas as diretrizes de um programa municipal de cultura.

Temos que acabar com as leis de incentivo fiscal, pois elas excluem os trabalhadores do acesso à produção cultural da cidade. Essas leis são suportes da privatização indireta da cultura. São mecanismos sofisticados de transferência de dinheiro público para as empresas privadas. A arrecadação de impostos que poderiam ser aplicados nas áreas sociais diminui.

O programa municipal de fomento, precisa ser reformulado com urgência para que os recursos cheguem de forma efetiva na ponta sem os intermediários, pois as consequências dessa prática atual no meio artístico passaram a ser devastadoras.

Essa verba pífia para a Cultura concorre para enorme concentração e distorção, pois concentra a maioria dos equipamentos culturais na região central do município em detrimento da região periférica.

Dos 96 distritos da capital, agrupados em 31 subprefeituras, a maioria não tem equipamentos culturais. A prefeitura responde por uma parte muito pequena desses equipamentos (15,38% contra 76,64% que estão nas mãos da inciativa privada). O que chama a atenção é que a maioria são instituições culturais vinculadas ao capital financeiro que associaram suas imagens a “mecenas culturais” e incentivadores culturais.

Essa concentração desdobra-se em outro grave problema de distorção cultural. Quanto mais se distancia do centro da cidade para as periferias, mais os equipamentos vão rareando ou deixando de existir, justamente onde se concentra demograficamente a maioria dos trabalhadores.

Precisamos, com urgência, apoiar e incentivar a ocupação dos espaços públicos pelos artistas de rua (palhaços, estátuas vivas, malabaristas, músicos) e os poetas e cordelistas nas praças.

O hip hop militante deve ser incentivado e não marginalizado, pois representa a rebeldia da juventude pelo sonho de mudança. Os saraus, como o da “Brasa”, do “Binho”, “Cooperifa” e tantos outros espalhados pela periferia devem receber aporte financeiro da prefeitura, pois representam espaços de resistência e criação. Os blocos de rua devem ser incentivados, pois mantêm a tradição de uma das mais democráticas manifestações culturais do povo brasileiro.

Propostas para o setor cultural do município

• Desenvolver políticas culturais que priorizem os trabalhadores e a juventude com o objetivo de torná-los protagonistas de ações culturais no espaço da cidade, por meio de constituição de polos culturais nas regiões periféricas do município, como também da manutenção dos equipamentos culturais existentes.

• A área da Cultura deve ter uma ampliação substancial e fixada no orçamento do município, possibilitando, dessa maneira, a execução de políticas culturais mais amplas voltadas para a classe trabalhadora e a juventude.

• Fim imediato da política de “renúncia fiscal” da prefeitura, que isenta empresas e o setor privado por meio de abatimento. Chega de os recursos orçamentários serem desviados para o enriquecimento de “empresários da cultura” e para o “merchandising” de empresas e instituições financeiras.

• Fomento à produção cultural no município, tendo como eixo central o aporte financeiro público com a definição de leis de fomento setoriais para cinema, teatro, dança, artes plásticas e expressões culturais emergentes.

• Constituição e manutenção das já existentes escolas de arte municipais nos centros históricos, como também ampliação para as diversas regiões da Cidade, que possibilitem a formação e a capacitação sistemática e técnica de distintas áreas artísticas já consagradas e em áreas emergentes.

• Ampliação da rede de equipamentos culturais, das casas de cultura, CEUS, bibliotecas e do orçamento dessas unidades. Desenvolver a ocupação e a manutenção de espaços públicos, tornando-os efetivamente equipamentos culturais para produção, criação, discussão e uso.

• “Revitalização” urbanística do Centro Histórico, considerando centralmente os modos de vida da população trabalhadora que mora e trabalha nessas regiões centrais da Cidade. Não aos interesses especulativos imobiliários e comerciais envolvidos! Que sejam expropriados os prédios que há décadas não pagam IPTU.

• Transporte gratuito para os equipamentos culturais aos finais de semana para possibilitar o acesso da classe trabalhadora aos mesmos.

• Bolsonaro tire suas patas da Cinemateca! A Cinemateca Brasileira deve ser municipalizada e reequipada, tendo o corpo de funcionários recontratado e ampliado.

• Extensão dos horários de funcionamentos até às 22h dos equipamentos culturais para que os trabalhadores possam acessá-los.

• Livros para os trabalhadores por empréstimo nas principais estações de ônibus, trem e metrô.

• A defesa de uma arte internacionalista e revolucionária.

Precisamos caminhar para uma cidade plural que respeite sua diversidade cultural e avance na luta e mecanismos contra o machismo, o racismo, a lgbtfobia e a xenofobia.

Não devemos esquecer-nos da cultura dos povos originários que foram massacrados, quase exterminados, mas que lutam e resistem, e que devemos somar-nos às suas lutas, notadamente às dos guaranis no Território Indígena Jaraguá, no Pico do Jaraguá, que resistem à especulação imobiliária no entorno seu território.