Mandato da vereadora Amanda Gurgel realiza Seminário sobre Educação Pública em Natal

Encontro reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos trabalhadores, os projetos e as ações do mandato.

Envolver a comunidade escolar e os trabalhadores na luta pelo ensino público de qualidade e na elaboração política dos projetos de lei. Foi com essa ideia que o mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) realizou o seu 1º Seminário sobre Educação Pública em Natal, no último sábado, dia 23. O encontro ocorreu no auditório do IFRN e reuniu educadores, pais e estudantes para discutir a crise na educação pública e seu financiamento, as reivindicações dos professores, a educação infantil e as ações do mandato.

O objetivo do evento foi mais do que alcançado. Do seminário, saíram diversas propostas que vão ajudar na elaboração dos projetos de lei do mandato. Entre elas estão, por exemplo, a exigência do cumprimento imediato da aplicação de 25% dos impostos em educação pública, o investimento de 30% de todo o orçamento do município em educação, em 2014, e a garantia de salas de aula com limite máximo de 20 alunos.

Foram aprovadas ainda propostas de reestruturação completa das escolas, com climatização das salas e recursos tecnológicos; pagamento do Piso Nacional do Dieese para professores em início de carreira, fim das terceirizações com efetivação dos terceirizados e criação de formas de combate ao machismo, racismo e homofobia nas escolas.

Para a realização do seminário, o mandato da vereadora Amanda Gurgel também garantiu uma creche para que as mulheres trabalhadoras pudessem participar do evento.

Políticas públicas, financiamento e neoliberalismo na educação
O seminário promoveu uma mesa redonda com a participação dos educadores Magnus Gonzaga, Rogério Gurgel e da vereadora Amanda Gurgel. O professor e presidente estadual do PSTU no Rio Grande do Norte, Dário Barbosa, fez a abertura do seminário saudando os participantes e desejando a todos um bom debate. O vereador do PSOL, Sandro Pimentel, parabenizou a iniciativa. "Parabenizo a vereadora Amanda Gurgel e

o PSTU por essa importante iniciativa. É fundamental discutir os problemas da educação para apontar soluções", disse o vereador.
Professor da UFRN e doutorando em Educação, o educador Magnus Gonzaga fez uma exposição sobre a história e as implicações das políticas públicas a partir da década de 1990. Magnus explicou que as políticas públicas sempre são orientadas por uma perspectiva de sociedade. “Como vivemos sob o capitalismo, a educação também é orientada pela perspectiva dos valores capitalistas”, disse.

O professor da UFRN resgatou a história das políticas públicas, implementadas a partir do Consenso de Washington, de 1989, sob a orientação do Banco Mundial, e atacou duramente o neoliberalismo. “O objetivo do Banco Mundial para a educação foi o de transformar um direito em mercadoria, aplicando a política neoliberal de se fazer mais com menos investimento. Daí a recomendação, por exemplo, de termos 40 ou 50 alunos por sala de aula”, criticou.

O também professor da UFRN e especialista em financiamento da educação pública, Rogério Gurgel, destacou que as políticas neoliberais de financiamento na educação levaram o professor a se tornar o profissional com menor remuneração entre os de formação semelhante. “O piso se transformou no teto por falta de políticas de desenvolvimento da carreira do professor. O educador infantil, por exemplo, é uma espécie de sub-educador do ponto de vista do salário”, afirmou.

Rogério Gurgel disse ainda que o baixo financiamento da educação pública tem relação com os planos neoliberais que prevêem um enxugamento das responsabilidades do estado. Ele também criticou a avaliação de desempenho que vincula o avanço do educador na carreira a um julgamento injusto, no qual o estado não é responsabilizado pela falta de investimento. “A orientação do neoliberalismo na educação é não pagar nem mesmo o piso e a avaliação de desempenho é a palavra-chave do ataque neoliberal na educação”, ressaltou Gurgel.

O especialista em financiamento defendeu, por fim, a necessidade de os professores iniciarem a profissão com o piso nacional do Dieese, no valor atual de R$ 2.234. Rogério Gurgel disse ainda que a melhoria da educação está relacionada a investimentos cada vez maiores. “É preciso aliar o investimento em educação pública ao crescimento do PIB, sempre na perspectiva de se elevar cada vez mais os recursos”, apontou o professor.

“Sem investimento, não há educação de qualidade”
A professora e vereadora do PSTU, Amanda Gurgel, criticou a forma como o ensino público é tratado no capitalismo. "Nessa sociedade, a prioridade não é formar intelectuais nas escolas, é só oferecer o básico do básico, porque os governos não usam os recursos para financiar a educação pública. Usam para pagar a dívida pública aos bancos, o que leva metade do orçamento do país todos os anos", denunciou a vereadora socialista.

Amanda afirmou que os governos tentam convencer a sociedade de que a culpa pelo caos na educação é dos professores, transferindo a responsabilidade do estado. “Exigem de nós um brilho nos olhos e uma paixão por ensinar. Mas esse é um pedido absurdo diante das péssimas condições das escolas e do salário que nos pagam. É bonito falar em ‘todos pela educação’, quando a responsabilidade do estado é transferida para ONGs e todo tipo de voluntários. Isso está errado. Sem investimento, não há educação de qualidade”, argumentou.

A professora ainda ressaltou que a educação deve ser um direito e não uma mercadoria, como quer o capitalismo. “Se a educação é um direito, então por que um trabalhador precisa se endividar para poder estudar?”, questionou Amanda.

A vereadora do PSTU encerrou afirmando que as propostas aprovadas no seminário não vão resolver todos os problemas da educação, mas são necessárias para que se tenha uma escola pública minimamente digna. “É preciso que fique bem claro que a escola que nós queremos não surgirá no capitalismo, e sim na sociedade socialista”, concluiu.