Mais mortes e impunidade no Rio de Janeiro

Família de Evaldo se desespera diante do fuzilamento do músico pelo Exército Foto Tania Rego-Agência Brasil

Dados mostram o aumento de mortes por agentes do Estado e Justiça Militar liberta militares que alvejaram família na Zona Norte

Rodrigo da Silva, do Rio de Janeiro

Nos primeiros 4 meses de 2019, foram registradas 558 mortes por policiais no estado do Rio de Janeiro. São aproximadamente 5 pessoas mortas por dia pelas mãos de agentes de Segurança Pública. O número é o maior desde que o Instituto de Segurança Pública (ISP) começou a divulgar a estatística.

Pelo twitter, o governador Wilson Witzel (PSC) declarou que “estamos no caminho certo” ao compartilhar uma matéria sobre os dados apresentados pelo ISP. Eleito em 2018, o governador baseou sua campanha no endurecimento da política de Segurança Pública, utilizando o termo “abate” em declarações públicas e mesmo em seu Programa de Governo, propondo a utilização de snipers e drones para a execução de pessoas portando fuzis.

A mensagem postada pelo governador diz que seguirá “preservando as vidas e a liberdade das nossas famílias”. O “nossas” obviamente não inclui as famílias negras que residem nas regiões periféricas do Estado.

No dia 4 de maio, o governador divulgou vídeo em que aparece em um helicóptero com policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE) durante uma operação em Angra dos Reis. Nestas imagens, Witzel mostra um atirador de elite da polícia civil mirando na direção de uma comunidade, que é apresentada como uma das regiões mais perigosas da cidade do litoral fluminense. Felizmente não foi registrada nenhuma morte nesta operação, mas uma tenda identificada como sendo utilizada por traficantes foi alvejada. O detalhe, é que o local identificado como ponto do tráfico era na realidade uma tenda de orações utilizadas por evangélicos.

Segundo o governador Wilson Witzel, já existem snipers atuando no Estado com o “abate” de criminosos. Desde janeiro moradores de Manguinhos denunciam que atiradores localizados na torre na Cidade da Polícia (estrutura da Polícia Civil localizada na região) disparam contra a comunidade. Segundo o jornal Extra, Rômulo Oliveira da Silva, que trabalhava como porteiro na Fundação Oswaldo Cruz, assassinado enquanto estacionava sua moto, foi atingido por tiro de fuzil disparados de cima para baixo. Além de Rômulo, Carlos Eduardo dos Santos Lontra, empregado em uma fábrica de reciclagem de extintores, seria outra das vítimas dos assassinos na torre, segundo moradores.

Assassinatos de trabalhadores por “engano” há bastante tempo que se tornaram rotina nas periferias do Rio de Janeiro. Um dos casos públicos mais recentes é o de Jean Rodrigo da Silva, que ensinava Jiu-Jitsu em um projeto social no Complexo do Alemão, executado com um tiro na cabeça disparado por policiais militares, segundo testemunhas.

Impunidade
Na tarde de domingo de 7 de abril, o músico Evaldo Rosa dos Santos dirigia seu carro, um Ford Ka branco, levando o sogro, a esposa, o filho e uma adolescente para um chá de bebê. Ao passar pela estrada do Camboatá, a família foi alvejada por uma patrulha de militares do exército. Mais de 250 tiros foram disparados, dos quais 83 atingiram o veículo. Moradores da região, que testemunharam o crime, gritaram para alertar os militares de que era uma família. Luciano Macedo, catador de latinhas, correu para tentar socorrer as vítimas e foi alvejado pelos militares. Evaldo e Luciano faleceram, o sogro do músico foi ferido e os demais passageiros conseguiram escapar.

O Exército respondeu a ação desastrosa emitindo uma nota em que afirmava que os homens assassinados eram criminosos, e que a patrulha respondeu a disparos efetuados a partir do veículo. Versão corrigida pela mobilização da comunidade. O assassinato de reputações para disfarçar os erros das forças de segurança é outro crime comum no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira, dia 23 de maio, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por 11 votos a 1 pela liberdade dos militares que efetuaram os disparos. Todos os militares que ainda permaneciam presos (3 deles já respondiam em liberdade) foram soltos na sexta-feira. A Ministra Maria Elisabeth, única a votar em mantê-los encarcerados, apontou em seu voto a manipulação de provas que engendrou a declaração de que teriam sido alvejados por criminosos e de que apenas responderam os disparos.

A execução a sangue-frio de uma família em um passeio de domingo demonstra o absurdo da proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o Governador do Estado do Rio de Janeiro, presente no Projeto Anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, de criar um instrumento jurídico que proporcione a agentes de segurança e serviço um “excludente de ilicitude”. Pretendem garantir aos agentes de segurança liberdade irrestrita para matar sem medo pelas periferias.

Parem de nos matar
No domingo, dia 26 de maio, moradores de comunidades do Rio de Janeiro realizaram o ato “Parem de nos matar”, na orla de Ipanema, região nobre da cidade, na Zona Sul do Rio.

A atividade que começou a ser pensada após o assassinato, com um tiro pelas costas, do gari comunitário William Mendonça dos Santos, ganhou fôlego com a divulgação dos números sobre mortes por policiais pelo ISP.

Vera foi ao Rio para participar deste movimento junto com a militância do PSTU e o Quilombo Raça e Classe. Assim como diversas entidades do movimento social, sindical e popular, que entendem a necessidade da luta e da mobilização para dar fim ao genocídio da juventude negra.