Mais de cinco mil podem ser demitidos no estaleiro EAS, em Pernambuco

PSTU divulga nota pública sobre Estaleiro Atlântico Sul (EAS)Os trabalhadores do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) ficaram felizes com a finalização e entrega do navio petroleiro João Cândido. Sabem que as toneladas de aço daquele navio levam o sangue e o suor de milhares de homens e mulheres que de alguma forma participaram de sua construção.

Esse primeiro navio do EAS leva o nome de um herói do povo brasileiro. João Candido liderou a Revolta da Chibata e lutou contra os castigos físicos e a opressão que os marinheiros negros sofriam no início do século 20.

Infelizmente, João Candido não está sendo honrado tendo seu nome nesse navio. Isso porque há um grave risco de cinco mil trabalhadores perderem seus empregos no EAS por causa da suspensão do contrato por parte da Transpetro. Esse fato pode também repercutir nas outras empresas metalúrgicas fornecedoras do EAS e isso quer dizer outras demissões.

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirma que o contrato tornou-se inválido pelo atraso na entrega dos navios. Para o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), isso é uma ofensa aos trabalhadores e a seus familiares. Cada operário que se esgotou na produção do navio João Candido sabe das condições em que ele foi produzido. Péssimas condições de trabalho, jornadas de trabalho estafantes, assédio moral por parte de encarregados e diretores, constantes acidentes de trabalho sub-notificados pelas empresas terceirizadas e pela direção do estaleiro.

Por isso, o PSTU defende que não se pode levar em consideração apenas os critérios de valores e prazos de mercado em um empreendimento desse tipo. Além de todo o investimento ser público – da Petrobrás e do Governo Federal, ou seja, dinheiro do povo que paga impostos – a Camargo Correia e a Queiroz Galvão e a Samsung (que se afastou da obra) já receberam adiantado da Petrobras o pagamento pela construção de vários navios.

É por isso que o partido afirma que não é a Camargo Correa ou a Queiroz Galvão que sairão prejudicadas com essa medida. O prejuízo recai apenas sobre os trabalhadores e suas famílias com a ameaça de mais demissões.

Diante dessa situação, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o governador Eduardo Campos (PSB) se calam. Ou pior, afirmam que nessa situação tudo depende da relação contratual entre a Transpetro e o consórcio do estaleiro e ninguém pode interferir. Para esses governantes, só importa a lógica do capital, ou seja, o que vale é o lucro das empresas envolvidas com a indústria naval e o comércio de petróleo no país.

Pernambuco cresce, mas só para os ricos!
Sabemos que a maioria dos trabalhadores de Pernambuco está feliz e com muita expectativa no crescimento industrial do estado e especialmente nos investimentos em Suape. Esperam mais empregos, melhores condições de vida e um futuro melhor para seus filhos.

Mas o imenso nível de investimento público em Suape – a maior parte do investimento em Suape é com dinheiro público -, através de isenções fiscais, empréstimos e subsídios especialmente para empresas multinacionais, não serviu até agora para alterar de verdade a situação da classe trabalhadora no estado.

Segundo o SINDFISCO-PE, sindicato dos auditores fiscais do estado, o governo do estado deixa de arrecadar em torno de R$ 700 milhões todo ano com subsídios e renúncia fiscal em favor das empresas multinacionais instaladas em SUAPE.

O governo do estado dá mais de 80% de desconto nos impostos e o governo federal não fica atrás e dá 75% de desconto no imposto de renda. Além disso, as prefeituras doam os terrenos onde as empresas são instaladas e liberam as empresas de pagar o IPTU por muitos anos.

Ô empresa, quem és tu?
Enquanto isso acontece, empreiteiras com denúncias de superfaturamento, fraude de licitações, envolvimento com o mensalão, continuam atuando no mercado. É o caso da Camargo Correa e da Queiroz Galvão. Há denúncias delas estarem envolvidas com o caso “Os anões do orçamento”, mas isso é abafado.

A Transpetro, por sua vez, tem uma marca registrada: perseguir cipeiros e sindicalistas pelo simples fato deles dirigirem uma categoria para exigir melhores condições de trabalho e de vida.

Uma cipeira, técnica química da Transpetro há cinco anos e mãe de quatro filhos foi demitida no Rio de Janeiro. Há uma forte campanha nacional para sua readmissão. Em Pernambuco, as demissões também ocorreram.

Durante a mobilização de 2011, 600 trabalhadores foram demitidos, a maioria por justa-causa, incluindo cipeiros e até diretores de sindicato. Desde então, as demissões não pararam, inclusive por justa-causa, o que instaurou um clima de terror no EAS.

Até pouco tempo atrás a Polícia Militar estava dentro do estaleiro constrangendo os operários. E a direção do Estaleiro apresentou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) uma ação da Justiça do Trabalho de Ipojuca, na qual está decidida a proibição de qualquer manifestação no entorno do Pólo Industrial de Suape.

Caso ocorra qualquer tipo de manifestação, como interdições de vias ou uso de carros de som, a entidade responsável terá que pagar multa diária a partir de 50 mil reais. É a criminalização da atividade sindical e dos movimentos sociais.

Para os trabalhadores apenas migalhas…
Nessa situação, os serviços públicos estão em péssimas condições. A saúde está um caos, há níveis baixíssimos de escolaridade, grande precariedade das moradias e um aumento absurdo da barbárie que atinge principalmente os jovens negros e mulheres trabalhadoras, com muita exploração.

O trabalhador metalúrgico brasileiro é um dos que mais trabalha, mas é também um dos que ganha menos. Segundo o Dieese, o trabalhador brasileiro recebe 5,8 vezes menos que os trabalhadores dos Estados Unidos e 6 vezes menos que os trabalhadores franceses. O salário é muito baixo para uma exigência muito alta. Um trabalhador da indústria metalúrgica em Suape ganha um salário médio que representa a metade do que se ganha no nível inicial em outras regiões do país.

Com as operárias a situação é pior. Muitas mulheres estão trabalhando no EAS. São na maioria jovens e sobre elas a exploração é maior ainda. Pois têm uma dupla jornada de trabalho: na fábrica e no lar e ainda há aquelas que estudam. Além disso, sofrem com salários menores, assédio moral e sexual.

Terceirizar para explorar mais!
Outro problema em Suape é a terceirização. A Petrobrás contrata as duas empresas, Queiroz Galvão e Camargo Correa. Estas por sua vez contratam outras pequenas empresas. Para elas isso é ótimo, pois os custos reduzem substancialmente.

O lindo discurso de que Pernambuco está cheio de trabalho para ofertar, na verdade esconde a verdadeira face dessa engenharia. Essa subcontratação de empresas em Suape traz como consequência uma forte quebra de direitos trabalhistas e possibilita maiores condições para explorar os trabalhadores.

Os trabalhos terceirizados do estaleiro, das diversas empresas chamadas de “gatas” são na sua maioria compostas por jovens. Esses operários ganham os menores salários da categoria, tem contratos temporários, trabalham nas piores funções, normalmente não tem os equipamentos de proteção individuas, o EPI, garantido pela empresa. Eles são por isso, os que mais sofrem com os acidentes e doenças do trabalho, como também os que correm mais risco de um acidente que leve a morte.

A exploração e falta de direitos nas terceirizadas do estaleiro cria um ambiente de trabalho degradante para os operários jovens, pois eles não têm a segurança para se aposentar com dignidade, sofrem com o medo constante de perderem o emprego a qualquer momento, além de serem as principais vítimas com doenças ditas de trabalho.

Se eles querem rapidez, que garantam as condições!
Diante dessa novela da suspensão do contrato, o que se exige dos trabalhadores é mais rapidez. Com menos da metade de operários no EAS de 2011 para cá – hoje com apenas cinco mil dos 11 mil inicial – o governo e a patronal querem que os trabalhadores vivam para trabalhar e esqueçam que tem um vida fora do estaleiro.

Essa exploração é inadmissível. Para garantir rapidez é preciso mais contratação e melhores condições de trabalho e isso não será garantido sem luta. Para começar é preciso denunciar que o acordo coletivo do ano passado não está sendo cumprido e a situação continua a mesma.

As condições de trabalho e salário baixos que motivaram a greve de setembro do ano passado continuam as mesmas. Horas-extras não são pagas, há grandes diferenças de salário para a mesma função, também desfio de função para justificar salários menores, além de todo um clima de pressão e perseguição sobre os trabalhadores.

SINDMETAL é pra lutar, com a base e pela base!
O PSTU acredita que ao invés de pedir calma aos trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco deve denunciar essa situação e preparar os trabalhadores do estaleiro para uma forte mobilização.

Assim, o PSTU chama a direção do Sindmetal/PE, ligado à CUT e ao PT, a junto com toda a categoria denunciar os governos Eduardo Campos e Dilma Roussef que nada estão fazendo pelos trabalhadores de Suape. Ao mesmo tempo, chama os trabalhadores para se organizar.

Ao invés de negociações fechadas, sem a participação dos trabalhadores nas decisões é preciso envolver toda a base da categoria para lutar. Os operários e as operárias de Suape não podem se contentar com acordos rebaixados feitos em negociatas a portas fechadas entre governo, empresários e sindicato. Podem e devem interferir, para inclusive ter mais força.

É preciso seguir o exemplo de quem luta…
Ta na hora de honrar João Candido, com a organização das lutas. É preciso seguir o exemplo dos metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, no Rio de Janeiro, que enfrentaram a direção do sindicato – ligada à CUT e ao PT – e vem promovendo uma verdadeira rebelião de base.

Por causa da traição da diretoria, que foi contra a greve, desde o dia 30 de maio, os metalúrgicos vem organizando, através do Comando de Greve aprovado em assembleia geral, massivas mobilizações e passeatas, chamando a atenção da população pelas ruas do centro de Niterói.

A mobilização dos operários é muito importante para desmascarar a falsa ilusão de que o operário de Suape está muito bem, mas principalmente para garantir os direitos e conquistar novas reivindicações.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) desde já coloca toda sua militância à disposição dos metalúrgicos em Pernambuco para juntos organizar a luta. Nada se resolverá sem a luta dos operários e das operárias do EAS. Tudo depende da união e organização da categoria.
Vamos juntos exigir:

  • Readmissão imediata dos trabalhadores demitidos
  • Nenhuma demissão no EAS: estabilidade no emprego
  • Abaixo a repressão policial em Suape (PE)
  • Abaixo a criminalização dos movimentos sociais: pela revogação do interdito proibitório de Ipojuca
  • 130% de hora extra nos domingos e feriados
  • Folga de meio expediente nos dias de pagamento
  • Redução de jornada de trabalho, sem redução de salário
  • Aumento geral de salários dos trabalhadores do EAS
  • Equiparação com os pisos nacionais das categorias
  • Punição para as empresas que descumprirem a legislação trabalhista
  • Liberdade de organização sindical no EAS
  • Creche no EAS
  • Salário igual para trabalho igual
  • Pela estatização das empreiteiras que não cumprirem a CLT ou impedirem a atividade sindical