Luta pela moradia é debatido em São Paulo

Fotos Sérgio Koei

Evento promovido pelo Luta Popular na Faculdade de Direito da USP reúne moradores da Ocupação dos Queixadas, despejada ilegalmente pela polícia em fevereiro.

O salão nobre da Faculdade de Direito da USP do Largo São Francisco foi palco de importante evento sobre a luta pela moradia em São Paulo. Realizado na última quinta-feira, 21, o debate “Remoções ilegais e o problema social da moradia: o caso da Ocupação dos Queixadas”, promovido pelo movimento Luta Popular (filiada à CSP-Conlutas), debateu a ilegalidade e a total arbitrariedade da operação policial de remoção dos moradores da ocupação Queixadas.

A mesa do debate contou com Marcus Orione, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP; Vanessa França, Defensora Pública  do Núcleo de Habitação da Defensoria Pública de São Paulo; Talita Gonsales, do observatório das Remoções/ Laboratório Justiça Territorial (LabJUTA); e Helena Silvestre, do Luta Popular.

Mas o destaque ficou para presença de mais de uma centena de moradores da ocupação no debate. A maioria estava no local pela primeira vez.  Gente do povo do povo trabalhador que notabilizava o pomposo salão. “Deveriam estar aqui todos os dias, pois este é um espaço público, uma universidade pública ondes seus filhos e vocês deveriam estar estudando, mas infelizmente não é assim”, disse Marcus Orione.

No dia 21 de fevereiro um despejo ilegal aconteceu com a Ocupação dos Queixadas, localizada na região de Perus. Cerca de 400 famílias ocupavam um terreno ocioso que não cumpria nenhuma função social há mais de 40 anos.

Na ocasião, a Subprefeitura chamou 60 viaturas da polícia para retirar à força os ocupantes, sobe a desculpa de realizar uma ação de desfazimento. Não houve processo judicial, notificação e os moradores não tiveram qualquer possibilidade oportunidade de se defender ou negociar uma saída pacífica.

O que ocorreu com a Ocupação dos Queixadas tem se tornado rotina em São Paulo, o que implica no agravamento dos conflitos urbanos. Um milhão de pessoas enfrentaram alguma remoção na Grande São Paulo. Segundo Talita Gonsales, pelos menos 47% das remoções totais ou parciais são realizadas em processos de urbanização de favelas. Já a implementação de áreas verdes, como parques lineares, foi responsável por 19% dos casos, enquanto as reintegrações de posse representam 12% das remoções. As operações urbanas também representam 12% dos casos. Os dados mostram que mais de 80% das remoções foram ocasionadas pela intervenção do Estado. “A gente precisa fazer obra? A gente precisa fazer urbanização de favela? Com certeza a gente precisa. Porém, a questão é como”, disse Talita.

Em 2017, em meio da crise econômica, o mapeamento do LabJUTA mostra que pelo menos 5.500 famílias foram removidas por reintegração de posse, enquanto outras 20 mil famílias foram ameaçadas por reintegrações.  Contudo, a pesquisadora alerta que o número pode ser maior, pois muitos casos não chegam a ser notificados ou identificados pelo laboratório.

Vanessa França lembrou que recomendações da ONU só recomenda remoções em casos extremos. “O poder público só pode remover excepcionalmente pessoas em caso de emergências, com laudo técnico e estudo. E em caso de intervenções urbanas, obras que sejam avaliadas como imprescindíveis”, disse a defensora pública.

Helena Silvestre lembrou da luta travada pelos moradores do Queixada, da desocupação ilegítima sofrida por eles. Mas a dirigente empolgou o público quando lembrou que a luta por moradia está também relacionada a luta pela construção de uma nova sociedade, sem oprimidos e opressores. “Quando a gente entra numa ocupação, num terreno vazio, a gente constrói tudo. A gente constrói todos dos os barracos, todos os caminhos. A gente abre todas as ruas com a enxada. Pra quem acha que o mundo com o qual sonhamos é um mundo impossível, nós fazemos um convite: pegue uma enxada e venha construir com a gente, com as próprias mão, um caminho novo”, disse a dirigente do Luta Popular.

Outra fala empolgante foi realizada por Kelly, representantes dos moradores da Ocupação dos Queixadas. “A gente não decide tomar essa decisão de ocupar por vontade própria. As necessidades fazem que a gente faça isso. Nosso dinheiro não dá nem pra pagar o aluguel. Muitas vezes não tem uma alimentação digna para os nossos filhos. Quando a gente ocupa a gente tá em busca de uma vida melhor. Deixar de pagar o aluguel pra fazer uma feira, ter um leite uma fruta para os nossos filhos. E quando a gente ocupa vem a politicagem, a polícia e tira a gente dali como se nós fossemos um lixo”, disse Kelly, representantes dos moradores da Ocupação dos Queixadas.

Ela lembrou que a polícia não permitiu nem que os moradores pudessem retirar os seus pertences e documentos. “Eles simplesmente chegaram, usaram de poder de autoridade e nos arrancaram dali. Mas a gente vai entrar, a gente vai sair, a gente vai resistir e lutar até o fim porque a gente é a Ocupação dos Queixadas”, finalizou.