LIT-QI: Todo apoio à luta dos jovens e trabalhadores franceses

Não ao Contrato de Primeiro Emprego.
Todo apoio à luta dos jovens e trabalhadores franceses

No sábado, 18 de março, mais de 1,5 milhão de manifestantes mobilizaram-se na França contra o CPE (Contrato de Primeiro Emprego) aprovado pelo governo do presidente Jacques Chirac e o primeiro-ministro Dominique de Villepin.

Só em Paris, 400 mil pessoas foram às ruas. Em alguns enfrentamentos com a polícia, foram detidas 167 pessoas e houve 52 feridos, entre eles um sindicalista do correio, internado em coma.

As mobilizações contra o CPE começaram em 7 de fevereiro, quando cerca de 200 mil jovens foram às ruas e, desde então, não pararam de crescer. A vanguarda desta luta são os estudantes universitários e secundaristas que paralisaram a maior parte das 82 universidades do país e 300 escolas de segundo grau. Neste marco, formou-se a Coordenação Nacional dos Estudantes, com representantes das universidades e escolas mobilizadas.

A este “contingente inicial” se incorporaram muitos professores, os jovens descendentes de imigrantes que no ano passado protagonizaram a “revolta suburbana” e, finalmente, os trabalhadores, muitos deles pais dos jovens que iniciaram o protesto. Não é casual que os jovens sejam a vanguarda desta luta: o índice de desemprego entre os menores de 26 anos é de 22% e em alguns subúrbios de imigrantes chega a até 40%.

O que é o CPE?
O CPE foi aprovado pelo governo sem debates nem votação no Parlamento, como parte de um pacote destinado, supostamente, a diminuir a desocupação entre os jovens. O CPE permite às empresas contratar jovens menores de 26 anos e os demitir, sem justa causa nem indenização, só comunicando a demissão com uma antecipação de 15 dias. Por isso, rapidamente o CPE foi chamado de “Contrato de Precariedade Eterna” ou “Contrato para Escravos”.

Longe de buscar diminuir o desemprego juvenil, o CPE é a “ponta de lança” de uma ofensiva da burguesia imperialista francesa para precarizar as condições de trabalho e desmantelar conquistas dos trabalhadores franceses, como as 35 horas semanais, o seguro desemprego e o CDI (Contrato de Duração Indeterminada). A proposta é trocar o CDI por um “contrato único”, de caráter muito mais precário.

Seguramente, este caráter de “ponta de lança” do CPE e a massividade do movimento levaram as centrais sindicais (a CGT, dirigida pelo Partido Comunista, a Força Operária e outras entidades) a convocar, em conjunto com as organizações estudantis, uma jornada de mobilizações com paralisação dos serviços públicos para o dia 28 de março. Os trabalhadores dos transportes já manifestaram sua adesão e a jornada pode transformar-se numa greve geral de fato contra o CPE e num novo avanço da luta. É necessário, porém, alertar que as centrais sindicais e algumas organizações estudantis, como a UNEF, só agora se uniram a esta luta e sua participação tem, em grande medida, a intenção de negociar um acordo rebaixado com o governo.

Tormenta na França
A burguesia imperialista francesa, assim como as outras da Europa, necessita atacar e desmantelar estas conquistas para “diminuir custos” e assim poder competir, não só entre elas, mas também com os EUA. Contudo, toda vez que tentou avançar a burguesia francesa enfrentou a dura resistência dos trabalhadores e do povo francês. Nos últimos anos, greves gerais, lutas estudantis, a “revolta dos subúrbios” e o triunfo do NÃO à Constituição Européia frearam ou travaram estas tentativas e assim se gerou uma crise no regime político francês. A burguesia, entretanto, não tem outra opção do que voltar ao ataque, o que provoca novos choques, polarizando cada vez mais a situação.

Também na Europa
A situação francesa é possivelmente a mais avançada do continente, mas não é uma exceção. Ainda que em outros países as burguesias e governos avançaram um pouco mais na imposição da precariedade trabalhista, precisam seguir com ataques muito mais contundentes.

Por um lado, o NÃO à Constituição Européia na França e Holanda representou um duro golpe às intenções de legalizar politicamente estes ataques aos trabalhadores no conjunto do continente. Por outro, a burguesia também enfrenta uma forte resistência em seus países: na Itália se realizaram fortes greves gerais; na Espanha, se antecipa uma dura briga contra a flexibilização trabalhista; na Alemanha, a burguesia avança a “ritmo de tartaruga” para evitar choques decisivos com seus trabalhadores. Finalmente, em vários países, a oposição popular à ocupação de Iraque abalou duramente os governos que se aliaram com Bush: Aznar caiu na Espanha, o governo de Berlusconi agoniza na Itália e Tony Blair ficou muito debilitado na Grã Bretanha.

Tudo indica que Europa se prepara para grandes enfrentamentos e a “batalha contra o CPE” se inscreve nesse marco.

Não cair na armadilha do governo
Até agora, o governo Villepin se negou a retirar o CPE porque isso significaria “capitular frente aos ultimatos”, ou seja, frente às mobilizações. A situação do governo francês è extremamente difícil: recuar no CPE significa uma dura derrota e um enfraquecimento que pode levar à sua queda, mas continuar até o fim significa a ameaça de fazer o país explodir. Por isso, Villepin falou que “está aberto ao diálogo” e iniciou uma mesa de negociações entre o governo, os sindicatos e as organizações estudantis. Mas este “diálogo” e estas negociações escondem uma arapuca por parte do governo: a proposta de modificar alguns pontos do CPE para que este seja aceito nos seus aspectos essenciais. Além disso, tentará que essas negociações sirvam para dividir e frear as mobilizações e a luta.

A LIT-QI chama a não cair nessa armadilha: toda negociação deve estar condicionada à continuidade da luta e à consulta de suas propostas aos trabalhadores e estudantes. A força crescente do processo mostra que o CPE e o governo de Villepin podem ser derrotados completamente. Um triunfo decisivo desta luta significaria um duro golpe a todos os outros ataques que Villepin-Chirac e a burguesia preparam. Para conquistar essa vitória, é necessário manter e aprofundar a unidade de estudantes, trabalhadores e jovens dos subúrbios até derrotar o governo.

A LIT-QI defende a fundo a luta dos jovens e trabalhadores franceses. Por isso chamamos a todos os jovens e trabalhadores do mundo, em especial aos europeus, a solidarizar-se com ela. Se o governo de Chirac-Villepin for obrigado a retirar o CPE, significará uma grande derrota do imperialismo europeu e de todo o capitalismo imperialista mundial.

Secretaria da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)
22 de março de 2006.
Post author
Publication Date