Leilão é mais uma forma de entregar riquezas

A 10ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios já conta com 47 empresas habilitadas e vai oferecer 130 blocos exploratórios, 100 deles nas chamadas “bacias maduras”, onde a existência de petróleo e gás já está confirmada. Ao todo, será leiloada uma área de 70 mil quilômetros quadrados, em sete bacias sedimentares.

O Ministério Público Federal já se manifestou que os leilões devem ser suspensos e todos os anteriores devem ser rediscutidos. A posição é baseada na importância estratégica das descobertas energéticas que vem sendo feitas. E o risco de que mais um crime seja cometido contra as riquezas do país.

Os leilões, a existência da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o modelo de concessões são partes da subordinação do governo brasileiro às transnacionais dos imperialismos norte-americano e europeu. Assim, o governo entrega as acumulações e as reservas de hidrocarbonetos (petróleo e gás), que pertencem ao povo brasileiro.

O governo Lula segue as entregas de FHC. Nos últimos 10 anos, os dois governos entregaram mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeira. As declarações de Lula – de que o pré-sal permitiria “reparar dívidas históricas com os mais pobres” – não passavam de demagogia. Quem continua ganhando com o petróleo brasileiro são as grandes multinacionais.

O PRÉ-SAL
A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades superiores a 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conserva a qualidade do petróleo.

As reservas ainda não foram provadas, mas vários campos e poços de petróleo já foram descobertos. Entre eles, o de Tupi é o principal, mas há também o Guará, o Bem-Te-Vi, o Carioca, o Júpiter e o Iara. A reserva estimada pela Petrobras para o campo de Tupi é de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos.

Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. No entanto, a Petrobras, uma das empresas pioneiras em perfuração em águas profundas, não sabe exatamente o quanto de óleo e gás pode ser extraído de cada campo e quando isso começaria a trazer recursos ao país.

Independentemente de novos leilões nas áreas do pré-sal, 40% das possíveis reservas do BM-S-22, na Bacia de Santos, já pertencem a Exxon. Outros 40% estão nas mãos da Amerada Hess, também dos EUA. Somente os 20% restantes estão nas mãos da Petrobras.

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