Jorge Mansilla: `Não queremos mais presos políticos na Argentina`

Jorge Mansilla, Hugo Iglesias e Mauricio Perancho escutavam um rádio portátil com atenção e nervosismo. A transmissão era ruim e interrompia várias vezes. Para lutar contra as interferências, quase batiam com suas cabeças. Às 12h30, os três deram um pulo, se abraçaram e gritaram de tal forma que alvoroçou toda a Comisaría terceira de Caleta Olivia, onde estavam presos desde setembro. Assim, através de uma transmissão ao vivo, que eles ficaram sabendo que o Tribunal Superior de Justiça de Santa Cruz havia determinado sua libertação e a de Elsa Orosco, Selva Sánchez e Marcela Constancio, todos processados por exigir trabalho na planta da petroleira Termap.

A Comisaría recebeu a ordem para libertá-los imediatamente e, duas horas mais tarde, os três homens já estavam na rua. Na saída, militantes de partidos e dos movimentos sociais esperavam ansiosos por eles. Todos juntos marcharam imediatamente até a Quarta Seção, onde estavam detidas Orosco e Sánchez. Marcela Constancio, que havia recebido prisão domiciliar, aguardava em sua casa.

O maior tribunal de uma província acatou um recurso de cassação e anulação apresentado pelo advogado Ramón Amaya. A sentença que determina a libertação reafirmou o princípio de inocência das pessoas processadas. Assinala que a liberdade somente pode ser restringida caso haja provas suficientes que indiquem que os acusados possam fugir ou interferir na investigação. Mas, o mais importante, é que os juízes fizeram um chamado a não aplicação do Código Penal para resolver os conflitos sociais. Para argumentar nessa direção, citaram prestigiados juristas como o ministro da Suprema Corte Raúl Zaffaroni, opiniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a obra de Roberto Gargarella, “O Direito Diante dos Cortes de Ruas“.

“O tribunal estabelece que os cargos formulados devem ser debatidos em um juízo oral e público, e dá a entender um erro de qualificação. Esta determinação pode ser utilizada a nível nacional, criando jurisprudência. Menciona explicitamente a proibição de criminalizar os protestos sociais”, assegura Amaya.

A sentença foi lida em um tribunal que estava abarrotado. Na primeira fila escutava o dirigente piquetero Néstor Pitrola, acompanhado por numerosas bandeiras de distintas organizações. “Este é o resultado da movilização de numerosas organizações partidárias, políticas e sociais que manifestaram sua solidaridade”, destacou Amaya.

“Estamos felizes, mas a luta segue”, lembrou Mansilla. “Temos que lutar pelo fim de nosso processo e pela liberdade de todos os presos da Legislatura. Não queremos mais presos políticos na Argentina. Primeiro, encontraremos nossas famílias, que há muito não vemos. E depois, viajaremos para Buenos Aires para visitar os presos políticos de Ezeiza e Devoto”, prometeu Mansilla. Além disso, amanhã mesmo, ele e Hugo Iglesias se apresentarão diante das operadoras petroleiras que os processaram. Antes de serem presos, ambos participavam de um curso de capacitação para começar a trabalhar nelas.

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