Isenção às montadoras não impede demissões

Retomada da produção de automóveis com a redução do IPI não impede queda nos empregosNo dia 30 de março, enquanto milhares de trabalhadores iam às ruas contra as demissões na primeira grande jornada unificada de luta desde a eclosão da crise, o governo e as direções da CUT e da Força Sindical anunciavam juntos a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à indústria automobilística.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a decisão do governo de prorrogar por mais três meses a isenção do imposto, benefício que deveria acabar no final de março. Parte da renúncia fiscal foi compensada com o aumento nos impostos sobre o cigarro. Mesmo assim, o impacto da medida na receita do governo é avaliada em R$ 700 milhões só em 2009.

A desoneração sobre as empresas faz parte da pauta de reivindicações de centrais como CUT e Força Sindical, além, é claro, do conjunto da patronal. A justificativa para a medida é que a redução nos preços provocaria o aumento da demanda e a retomada da produção. Logo, menos impostos significariam mais produção e mais empregos. O resultado da indústria automotiva nesse primeiro trimestre, porém, desmascara essa tese.

Mais produção, mais horas-extras
De fato, a renúncia fiscal baixou os preços e aumentou as vendas da indústria automobilística. Em março deste ano o setor teve resultado recorde, com a venda de 271 mil automóveis. O número é 17% superior ao mesmo período do ano passado, quando a crise não havia chegado de vez ao país. A desoneração deu certo fôlego ao setor. Enquanto em dezembro a produção havia desabado para pouco mais de 90 mil automóveis, em março superou os 262 mil.

O número de trabalhadores, porém, não aumentou. Pelo contrário, diminuiu. Em setembro as montadoras contavam com 131,2 mil empregados, passando para 126,8 mil em dezembro. Em março, eram 122,2 mil. Durante o anúncio da redução do IPI, o governo chegou a ameaçar que condicionaria a medida à manutenção dos empregos. Poucas horas após, porém, as montadoras já demitiam novamente, como a Peugeot-Citröen, que mandou embora 250 trabalhadores no dia seguinte.

Para dar conta do aumento da produção, as montadoras recorrem a horas-extras. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, na fábrica da Volks em Taubaté (SP), aonde são fabricados o Gol e o Voayge, os operários estão trabalhando aos sábados. Já na GM de Gravataí (RS), os 4.500 metalúrgicos estão fazendo 22 minutos de hora-extra por dia, trabalhando também dois sábados por mês. Em São José dos Campos (SP), a GM também recorre às horas-extras para atender a demanda. A empresa demitiu 800 operários no início do ano.

Isso mostra que desoneração não traz novos empregos. As montadoras compensam o aumento da produção explorando ainda mais os operários. O governo deixa de arrecadar para as empresas ganharem mais. A GM e as montadoras pressionam ainda o governo Federal para que as ajudem a baixar o ICMS nos estados para as peças destinadas à exportação. A receita do imposto vai, entre outras coisas, para manter as universidades públicas estaduais. As montadoras mostram, porém, que a única coisa que a renúncia fiscal salva são os lucros do setor.

Pela redução da jornada sem redução dos salários
Que as montadoras e as demais empresas pressionem o governo em nome de seus lucros em tempos de crise, mesmo que isso custe a queda da receita que mantém os serviços públicos, não chega a espantar. É a lógica do capital, de maximização dos lucros custe o que custar. O que causa estranheza é que centrais sindicais como CUT e Força Sindical apóiem essa medida.

A Conlutas, no entanto, é contra as medidas que visam apenas resguardar os lucros das empresas. Como expressou nos protestos do dia 30, a Coordenação Nacional de Lutas defende medidas para proteger os trabalhadores, como uma Medida Provisória decretando a proibição das demissões e a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários ou direitos.