Guerra contra a população negra e pobre

Policiais reconduzem menores para a Febem

A estrutura de repressão estatal no Brasil foi organizada para realizar uma verdadeira guerra civil contra a população pobre. Os números de pessoas mortas pelas polícias Civil e Militar sempre foram surpreendentes. Contudo, no ano passado, esses índices dispararam.

O maior aumento da “resistência seguida de morte” ou do “confronto armado” ocorreu em São Paulo, onde a polícia matou 487 suspeitos nos seis primeiros meses de 2003, 78% a mais do que em 2002.

Calcula-se que, entre 1990 e 2001, a polícia paulista tenha matado 7.942 pessoas (mais do que o exército de Israel na Palestina). O ouvidor da Polícia Itajiba Faria Cravo, constatando os abusos da polícia, declarou: “Observei alguns laudos que, apesar de alegarem confronto entre policiais e civis, mostravam que os suspeitos haviam sido mortos com os braços estendidos ou tinham marcas de balas nas costas”.

No Rio de Janeiro, foram 815 pessoas mortas entre janeiro e agosto, contra 581 registradas no mesmo período de 2002, ou seja, um crescimento de 40%.

O ex-secretário Nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares admitiu que há um genocídio no Brasil. Segundo ele, “a vítima letal tem endereço, gênero, cor e idade. Estamos falando de jovem do sexo masculino que tem entre 15 e 24 anos. (…) O kit assassinato está sempre pronto para colocar na vítima uma arma e um pouco de droga para reproduzir sempre a mesma história”.

A Ouvidoria de Polícia paulistana, em um estudo realizado em 2000, concluiu que, do total das pessoas mortas pela polícia no estado, 60% tinham menos de 25 anos; 15% menos de 18 anos; 58% eram não-brancos e 22% não estavam em situação delituosa.

São as penas de morte para os jovens, os negros, os pobres com baixo índice de escolaridade e sem antecedentes criminais.

Esta violência também tem localização: em 2001, na cidade de São Paulo, por exemplo, foram registrados 336 homicídios no Grajaú e no Jardim Ângela, bairros operários da capital, contra 25 na Vila Mariana e em Pinheiros, bairros de classe média. No Rio de Janeiro, 75% da criminalidade se concentra na região metropolitana e nas favelas.

Nos casos dos assassinatos dos moradores de rua o papel da repressão policial volta à tona. A socióloga Camila Gordetti, da PUC (SP), realizou uma pesquisa revelando que uma política “higienista” – onde é associada a imagem dos moradores de rua ao parasitismo, à vagabundagem e à sujeira – atinge todo o Poder Público brasileiro, legitimando toda a violência praticada contra essa população.

Para cerca de 70% dos policiais, os moradores de rua perturbam a sociedade e 50% admitem já tê-los agredido.

Ocorre que o atual aparato policial está aí para defender a propriedade privada dos grandes meios de produção e os interesses do governo, e não a segurança da população de conjunto, e particularmente da população mais pobre. Não é à toa que a principal função da polícia, há 200 anos, quando ela foi criada, era a de caçar os escravos que fugiam e entregá-los de volta aos seus senhores.

O mais impressionante são os advogados e os militantes, que um dia já foram ligados à defesa dos direitos humanos, e hoje, depois que Lula foi eleito, mudaram radicalmente de posição. Por exemplo, Luiz Eduardo Greenhalgh, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi um dos principais articuladores no Congresso Nacional, da aprovação do Regime Disciplinar Diferenciado. Essa medida foi criada pelo governo Alckmin e trata os presos como verdadeiros animais. A CCJ aprovou também o Estatuto do Desarmamento, penalizando as pessoas que tiverem armas em casa. Por outro lado, legalizou o armamento das Guardas Municipais das cidades com mais de 250 mil habitantes.

O ex-guerrilheiro e atual presidente do PT, José Genoíno, é conhecido por defender mais polícia nas ruas. Genoíno está na linha de frente para ocultar os crimes cometidos por militares no Araguaia, ofendendo, com isso, toda a esquerda brasileira.
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