Greve avança no funcionalismo federal

Além dos servidores do Ibama e da Cultura, outros órgãos podem parar a partir do dia 23A greve no funcionalismo promete se ampliar nos próximos dias. Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começaram sua greve no dia 14. A categoria está em luta contra a medida provisória 366/2007, que estabelece a divisão e o desmonte do órgão. O governo, desejando apressar a todo custo as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), quer enfraquecer o Ibama através da criação do Instituto Chico Mendes, para facilitar a liberação das licenças ambientais que só beneficiarão usineiros e empreiteiras.

Entre outras medidas, a proposta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pretende extinguir postos do Ibama no interior do Amazonas e de outros estados do Norte, o que provocaria o abandono de unidades de conservação e terras indígenas.
Em uma tentativa de enfraquecer o movimento, a Justiça determinou que metade dos servidores deveria continuar trabalhando durante a paralisação. A decisão liminar do juiz José Gutemberg de Barros Filho, da 17ª Vara Federal, determinou ainda uma multa de R$ 5 mil por dia a ser paga pela associação dos servidores se os setores essenciais do Ibama não funcionarem. Os funcionários do órgão, entretanto, não estão cumprindo a determinação judicial.

Apesar da repressão e do autoritarismo do governo e da Justiça, a greve segue forte em todo o país. A medida provisória já entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados e terá que ser votada até 11 de junho.

Ampliação
Além do Ibama, outros órgãos do funcionalismo federal também estão em greve. Os servidores do Ministério da Cultura (MinC), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Fundação Nacional de Arte (Funarte) e do Instituto Palmares iniciaram no dia 15 uma greve por tempo indeterminado. A categoria quer o cumprimento da lei 11.233, de 2005, que previa a criação do Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural (GEAC). O ministro da Cultura, Gilberto Gil, declarou no dia 17 que vai cortar o salário dos servidores parados.

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também anunciou paralisação no dia 21. No primeiro dia de greve, 15 superintendências do órgão estavam paradas. A greve em curso tem como principal bandeira a luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP 01) que propõe limites a investimentos públicos pelos próximos dez anos e ameaça todas as categorias da administração pública. A categoria também pede a contratação de mais funcionários, de modo a recuperar o quadro do Incra na década de 80, que era de 10 mil empregados.

A partir das jornadas do dia 23 novas greves podem acontecer. Servidores dos ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia ameaçam parar a partir desta data. Os trabalhadores exigem ações para o cumprimento do acordo que garante o estabelecimento de uma carreira para a categoria ainda em 2007. Diante das incertezas, as discussões sobre uma possível greve por tempo indeterminado ganharam força e se ampliam entre os servidores.

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