Governo não negocia e servidores prometem cruzar os braços em junho

No dia 17 de maio, foi realizada mais uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais com representantes do Ministério do Planejamento. Esta foi a sétima reunião desde fevereiro sem qualquer resposta do governo.

Os servidores federais, cansados de enrolação, decidiram dar um ultimato ao governo e estabelecer o prazo de 31 de maio (data da 8ª reunião) como limite para que o governo de Dilma Rousseff responda afirmativamente à pauta da categoria. Caso contrário, o fórum (composto por 28 sindicatos, federações e confederações dos servidores federais, mais as centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT e CTB) deflagrará uma greve geral nos serviços públicos, a partir do dia 11 de junho.

Aumento na arrecadação não serviu para valorizar o serviço público
Entre 1991 e 2004, durante as gestões de quatro presidentes, a categoria sofreu um intenso arrocho e a retirada de mais de 70 direitos. Só no primeiro ano de Lula, o governo do PT aprovou a Reforma da Previdência, acabando com a aposentadoria integral, impondo a idade mínima e tempo de contribuição como critério para o direito à aposentadoria. A reação dos federais, em 2003, contra a reforma foi gigantesca: houve uma poderosa greve nacional e a CNESF (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) chegou a colocar mais de 70 mil pessoas em Brasília.

Com a iminente perda de sustentação e apoio no serviço público – várias entidades se desfiliaram da CUT –, o governo promoveu algumas concessões salariais, surfando no crescimento econômico e no aumento da arrecadação. Essas concessões, contudo, foram efetuadas através de gratificações, adicionais de titulações e reestruturação de carreiras, valores que não são transferidos integralmente à aposentadoria. Por outro lado, o formato de negociação – específica por setor – levou divisão à categoria e aprofundou, ainda mais, as distorções salariais no serviço público.

Todavia, ainda que se reconheçam tais concessões, o fato é que, em números relativos ao crescimento do PIB, Lula e o PT foram ainda mais duros com o funcionalismo federal. Estudos do próprio governo apontam que os gastos com pessoal durante os dois mandatos de FHC ficaram na ordem dos 6% do PIB, enquanto que nos dois mandatos de Lula essa relação se reduziu a 4,2% do PIB.

Dilma: Congelamento salarial e retirada de direitos
Dilma assumiu com o discurso de que o momento exigia austeridade e controle fiscal, para evitar os efeitos da crise econômica no Brasil. Por isso decidiu privatizar os Hospitais Universitários, a previdência dos servidores e impôs mais arrocho salarial. Atacou o direito de greve, se negando a negociar com a Fasubra e o Sinasefe nas greves de 2011, e a livre manifestação de opinião na administração pública, promovendo um impressionante assédio moral.

Os servidores federais pedem, em sua pauta de reivindicações, uma recomposição salarial emergencial que tem dois propósitos: a recuperação parcial das perdas inflacionárias no período de abril de 2010 a fevereiro deste ano (10,58%) e ganho real de acordo com o crescimento do PIB nos anos de 2010 e 2011 (10,40%). Para se ter uma ideia, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pela Fundação IBGE, aponta uma inflação superior a 20% no período de setembro de 2008 a abril de 2012.

Manifestação nacional e greve unificada
Frente a este quadro, não resta alternativa para a categoria que não seja a deflagração de um forte processo de mobilização. Por isso, as 32 entidades nacionais, dentre a elas a CSP-Conlutas, após a reunião com o governo, reafirmaram o calendário de luta e confirmaram uma grande manifestação em Brasília para o dia 5 de junho. Os servidores tomarão as avenidas da capital federal e farão uma Plenária Nacional Unificada, em plena Esplanada dos Ministérios, onde deverá ser ratificada a decisão de deflagração da greve geral no dia 11 de junho.

O PSTU vai colocar todo seu esforço militante em defesa da luta dos servidores federais e pela vitória da mobilização desses trabalhadores. Vamos defender, durante o processo, mais verbas para salários, mais recursos para Saúde e Educação e por um serviço público democrático, voltado para os interesses da classe trabalhadora e por ela controlado.

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