Governo do PT na Bahia impõe pacote neoliberal que ataca o serviço público

Plenário da assembleia da Bahia ocupado

Projeto extingue e privatiza estatais, além de atacar servidores públicos

Com o uso da força militar e votação em um auditório menor da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o governador Rui Costa (PT) aprovou o Projeto de Lei (PL 22.975/2018) que ataca duramente os trabalhadores do serviço público.

Servidores públicos, de diversas categorias, travaram uma forte luta contra a aprovação do PL. A manhã da terça-feira, 11 de dezembro, o plenário da ALBA foi ocupado por manifestantes, e a sessão interrompida. Os trabalhadores dormiram no plenário, mas o governador transferiu o plenário para um auditório e impôs a aprovação do projeto.

A quarta-feira, 12/12, foi marcada por uma nova manifestação que exigia do governo a retirada da pauta. Professores, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, polícia civil, trabalhadores da segurança pública e de diversos outros órgãos foram até a ALBA apoiar a ocupação. Entretanto, “Rui Correria”, como gosta de ser chamado o governador petista, fez uso do aparato militar do Estado. A Polícia Militar cercou o prédio e impediu a entrada de novos manifestantes.

O aparato repressivo militar organizado pelo governador do PT chegou a impressionar. Além de dezenas de policiais, os batalhões de choque seguidos por várias viaturas e camburões chegaram para impedir que a ocupação tivesse força. Um aparato de guerra montado contra os servidores, tal qual promete fazer o governo Bolsonaro na presidência.

PL neoliberal
O PL aprovado por Rui Costa é parte da reforma administrativa do Estado, de cunho altamente neoliberal e de dar inveja a qualquer governo da direita. A “reforma” extingue empresas estatais, como a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa estatal que planeja e executa obras de desenvolvimento urbano e habitacional, entre outras funções; a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial do Subaé (CIS), que também serão extintas; por sua vez, a Bahia Pesca, empresa pública responsável ao fomento e desenvolvimento desta atividade produtiva, será privatizada.

Além da extinção e privatização destas empresas que deverá afetar o conjunto da população baiana, a começar pela demissão em massa de servidores, o projeto estipula ainda um aumento da contribuição previdenciária do servidor público de 12% para 14%. Como os trabalhadores do serviço público estão sem reajuste salarial há cerca de 4 anos, o projeto do governo do PT significará, na prática, uma redução dos salários dos trabalhadores.

Para piorar ainda mais a situação, o governo vai reduzir pela metade o valor do repasse para o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (PLANSERV), o que significará uma perda anual de R$ 200 milhões. Com esta medida, o PLANSERV será profundamente sucateado a ponto de ser extinto ou terceirizado. Como o governo do PT da Bahia é um dos campões de privatizações, não descartamos que isso ocorra com o plano de saúde público dos servidores.

“Traidor, traidor, RUI COSTA traidor!”
A manifestação foi conduzida por diversos sindicatos das categorias do serviço público, a grande maioria deles fazem parte da CTB ou da CUT, centrais que estão amarradas ao governador petista. A maioria dos dirigentes destas centrais, que quatro meses atrás chamaram o voto e fizeram campanha para o governo Rui Costa, tiveram que ouvir, constrangidos, a música de Beth Carvalho entoada pelos manifestantes: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão…”.

Para tentar desviar das críticas, alguns dirigentes clamavam a unidade dos trabalhadores e, em nome dessa unidade, diziam que não se poderia criticar determinado partido político. É verdade que a unidade dos trabalhadores, de todas as categorias do funcionalismo público, é necessária contra os ataques do governo, a independência da classe trabalhadora e suas organizações é fundamental para a organização das lutas e da mobilização contra qualquer governo. Mas é preciso saber que este projeto é de um governo que faz parte de um determinado partido. Um partido que já governou esse país por 14 anos e que governa o Estado da Bahia há 12 anos.

O resultado dos governos desse partido, o “Partido dos Traidores”, é que a Bahia é um dos estados com maior índice de desigualdade social do país, um dos campeões em desemprego, bolsões de fome e miséria e, enquanto a população mais necessitada sofre, as grandes empresas da região ganham com isenção de impostos e contratos milionários com o Estado.

Os trabalhadores do serviço público devem seguir com a unidade necessária para lutar contra esse governo, como também, devem exigir das direções dos sindicatos a convocação de assembleias de base para debater os rumos da luta e construir uma greve geral do Estado contra o governo traidor de Rui Costa.

O governo do PT usou de um “remédio amargo” contra os trabalhadores que é o mesmo prometido pelo futuro governo Bolsonaro e, tal como o governo petista no Estado, o futuro presidente vai começar atacando o funcionalismo público federal, aumentando a sua contribuição para a previdência. Neste sentido, o ataque de Rui Costa ajudou o futuro ataque de Bolsonaro.

É preciso construir a mais ampla unidade para lutar. No chão das fábricas, nos locais de trabalho e estudo, no campo e na cidade. É preciso unir as lutas dos funcionários públicos, estudantes, trabalhadores do setor privado com os desempregados, a juventude, camponeses, quilombolas, negros, mulheres, LGBTs e indígenas.

Por fim, é preciso exigir de todas organizações, sindicatos e movimentos que organizem um plano de lutas e construam a unidade para lutar em defesa da aposentadoria, do emprego, da educação e saúde. É necessário construir uma greve geral.

Nas lutas e greves que se desenvolverem, será necessário formar comitês de base para decidir e organizar a greve geral e só a classe operária, os trabalhadores e os setores populares mobilizados podem impedir os ataques. E meio às lutas, apontar uma saída independente da classe trabalhadora, a luta por um governo da nossa classe, construído com e para os de baixo, em conselhos populares, e pare de engordar o cofre dos banqueiros. O Brasil precisa de uma revolução socialista.

Otávio Luiz Pinheiro Aranha, de Salvador (BA)