Governo aumenta superávit e corta mais R$ 10 bilhões do orçamento

Medida visa “preparar” o país para a recessão internacional que se avizinha. Total de cortes já chegam a R$ 60 bilhões.Ao mesmo tempo em que tem recorde de arrecadação e lança um pacote bilionário de ajuda à indústria, o governo Dilma acaba de anunciar o aumento do superávit primário, os recursos economizados para o pagamento de juros da dívida. Isso implica num aumento do aperto fiscal e, nos termos do ministro da Fazenda Guido Mantega, maior “controle de gastos”. Em poucas palavras, mais cortes no orçamento.

O governo antecipou o anúncio em reunião com representantes das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, durante o Conselho Político, no dia 29 de agosto, em Brasília. A reunião foi convocada para o governo pedir a “compreensão dos movimentos sociais” para os cortes, necessários diante da conjuntura de uma provável recessão internacional.

Poucas horas depois, o ministro da Fazenda Guido Mantega realizou o anúncio oficial do aumento do superávit. Segundo o ministro, o governo vai enviar projeto de Lei ao Congresso alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que estabelece o valor do superávit primário. “Estamos propondo a elevação da meta dos atuais R$ 117 bilhões para R$ 127 bilhões”, informou Mantega. Isso significa, só para o governo federal, um aumento de R$ 81 para R$ 91 bilhões do superávit. Uma elevação de R$ 10 bilhões na economia do governo, que se somam aos R$ 50 bilhões dos cortes recordes anunciados pelo governo no início do ano.

Preparando para a crise
Apesar das insistentes declarações de que o Brasil está, hoje, mais preparado para uma crise econômica internacional, o governo não fez outra coisa em 2011 que preparar o país para uma recessão. E tomando medidas para salvaguardar os empresários e investidores, jogando os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores.
Primeiro foi o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento. Depois, o reajuste zero do salário mínimo enquanto a economia registrava crescimento acelerado e os lucros das empresas só aumentavam. Mais recentemente, o governo vetou a garantia orçamentária para o reajuste real das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Com isso, mais de 8 milhões de aposentados devem ficar sem aumento em 2012.

Ao mesmo tempo, porém, em que fala na necessidade de se ajustar as contas públicas, a arrecadação do governo em impostos só aumenta. Nos primeiros sete meses do ano a arrecadação cresceu 14% em relação ao período anterior. Em julho passado, ficou em R$ 90 bilhões, valor recorde para o mês. Ou seja, os cortes recordes ocorrem ao mesmo tempo em que se tem arrecadação recorde. A verdadeira questão é que, enquanto para alguns falta dinheiro, para outros ele sobra.

Para os empresários e industriais, o governo reserva subsídios e isenções fiscais. O programa Brasil Maior de “estímulo” à indústria, que conta com isenção da alíquota patronal do INSS para alguns setores, deve garantir um total de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal aos empresários em dois anos.

Junto com o corte adicional de R$ 10 bilhões, o governo já mandou o recado que não vai aceitar aumento nos gastos. Isso significa não conceder reajustes aos servidores públicos, como já deixou claro Guido Mantega, barrar a PEC 300 (do piso nacional a policiais e bombeiros) e a Emenda 29, porque garantiria mais recursos à Saúde, e fim do fator previdenciário. Aumentar em 10% do PIB os recursos para a Educação então, nem pensar.

Considerando os cortes anunciados no início do ano e os R$ 10 bi de agora, temos a cifra total de R$ 60 bilhões, mais de quatro vezes e meio o orçamento do Bolsa Família para o ano. Antes mesmo de atingir o país, o governo já elege as vítimas da crise.
Post author
Publication Date