Governo Alckmin pune grevistas do sistema penitenciário

O governo do Estado de São Paulo, de maneira truculenta, transferiu quatro trabalhadores da Penitenciária de Bauru (SP) para a Penitenciária do Estado na Capital, a 320 KM. O motivo: Lideraram a greve e a organização da categoria. Além disso o governo mantém um clima de terrorismo contra os agentes penitenciários, intimidando-os com uma nova lista com novas transferências

Em junho de 2004, os trabalhadores do Sistema Penitenciário deflagraram uma greve, após 10 anos de política de arrocho salarial e diante do completo descaso da Secretaria de Administração Penitenciária. No segundo dia de greve, o movimento grevista atingiu 92% de paralisação.

Esse movimento, como a greve do judiciário, professores e funcionários de universidade, abalou o prestígio que o governo estadual tenta construir. Por isso, este desencadeou um violento ataque contra a categoria, descontando os dias parados, perseguindo os dirigentes e grevistas nos locais de trabalho. E puniram quatro companheiros da Penitenciária II de Bauru com suspensão de 180 dias, sem nem mesmo sindicância ou processo administrativo. Depois disso, o governo prorrogou a suspensão por mais 180 dias.

A política do governo tucano Geraldo Alckmin é transformar o Sistema Carcerário em um inferno. Apresenta o Estado de São Paulo como tendo o melhor Sistema do Brasil, no entanto por trás disso há: condições desumanas dentro do sistema, falta de selecionamento nos presídios (misturam-se presos primários com os de alta periculosidade), presos amontoados em péssimas condições carcerárias e não existe nenhum regime de recuperação ou reinserção social.

Do outro lado, não dá condições de trabalho para os agentes penitenciários, os salários são baixos, descumpre a legislação que permite o afastamento de dirigentes sindicais; não faz promoções periódicas como determina a legislação e privilegia o onguismo na administração da coisa pública com vistas à privatização do sistema. Enfim, aplica no Estado o mesmo projeto neoliberal que foi aplicado a nível nacional por FHC e agora por Lula.

Neste sentido, os trabalhadores pedem a todos os sindicatos, associações, entidades sindicais e políticas, que enviem notas ao governo do Estado, repudiando tal repressão e exigindo a reversão das punições e das transferências.

Os protestos devem ser enviados para:

Secretaria de Administração Penitenciária do Estado
imprensa@sap.sp.gov.br

Secretário Nagashi Furukawa
nfurukawa@sp.gov.br

Com cópias para: oplutasistema@ig.com.br e ekoti@hotmail.com.

Texto de referência para o protesto:

Cidade, data

À Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

O Sindicato……………………………… vem, através desta, manifestar seu repúdio contra as punições aos trabalhadores do Sistema Penitenciário e a transferência arbitrárias, praticadas através da SAP, de quatro trabalhadores da Penitenciária II de Bauru para Penitenciária do Estado na Capital/SP.