(Brasília - DF, 20/03/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado participam de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada.Foto: Isac Nóbrega/PR

Trabalhadores vão morrer de coronavírus ou de fome: Fora Bolsonaro e Mourão!

Redação

Enquanto o número de mortos pelo novo coronavírus começa a ser contado às dezenas no país, Bolsonaro, na calada da noite deste domingo, 22, baixou a Medida Provisória 927 permitindo a suspensão dos contratos de trabalho por até 4 meses. A medida poderá ser adotada por meio de “negociação individual” e não coletiva. A suspensão do contrato de trabalho suspende também os salários, podendo deixar milhões de trabalhadores à míngua, sem poder sequer resgatar o FGTS ou o seguro-desemprego.

A MP editada por Bolsonaro é até pior que a aventada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que possibilitaria a redução da jornada e salários em até 50%. As medidas baixadas domingo simplesmente autorizam a suspensão de todo o salário. É uma medida que aprofunda a catástrofe sanitária e social que atinge o Brasil, principalmente os trabalhadores e a população mais pobre. De forma cínica, o texto estabelece que o empregador deve ser obrigado a oferecer “programa de qualificação online” aos funcionários, que estarão na rua, sem salário, direitos e ter o que comer. No meio da maior pandemia desta geração.

Também de forma cínica, o texto diz que o patrão poderá conceder uma ajuda compensatória mensal, ou seja, esmola, “sem natureza salarial”, para que o funcionário não morra de fome. Opcional, não obrigatório. Também suspende o recolhimento do FGTS pelas empresas.

Depois de anunciar uma esmola de R$ 200 aos trabalhadores informais que estão ficando sem renda em meio à pandemia, o governo parte para mais esse ataque numa atitude absolutamente desumana e cruel, que vai na contramão até mesmo de outros governos de direita que entendem que, para continuar explorando os trabalhadores, eles devem permanecer vivos ao menos.

Governo assassino

A MP 927 é o aprofundamento da reforma trabalhista, agora levada por Bolsonaro até as últimas consequências, utilizando como justificativa a pandemia do coronavírus. Fica evidente a razão pela qual Bolsonaro insiste em minimizar a catástrofe sanitária que se abate sob o país e o mundo. Ao mesmo tempo em que vai à televisão e, de forma irresponsável, critica as poucas e ineficientes ações de contenção dos governadores, afirmando que a crise é superestimada, na calada da noite baixa ataques brutais como estes.

Bolsonaro, de maneira sórdida, se aproveita oportunista da ameaça de morte coletiva imposta pela pandemia pra aplicar todas as suas pretensões ultraliberais na destruição de qualquer proteção, individual ou coletiva, nas relações de trabalho no Brasil. Repugnante! Greve Geral pra defender a vida“, defende Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e dirigente do PSTU.